Taxa de Água e Esgoto em Notícias

Cedae Entre a legislação que foi atualizada, está a Lei Complementar 182 /18, cujo trecho vetado (o artigo 22) revogava a autorização para a venda das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae... A atualização da lei revoga a autorização da venda das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo Governo do Estado. - Lei 8.113 /18, do deputado Átila Nunes (MDB), que cria o Estatuto... A água não pode ser submetida ao lucro

COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PODE SER REGULAMENTADA NO RIO A cobrança de taxas de religação de serviços essenciais, como fornecimento de energia elétrica, água, gás natural e tratamento... de esgoto, não poderá ser superior ao valor da dívida que originou a interrupção dos serviços... A interrupção de fornecimento de água somente poderá acontecer a partir da caixa de leitura ou do hidrômetro

Um dos trechos vetados, o artigo 22, revoga a autorização para a venda das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo Governo do Estado, concedida pela lei 7.539 /17... O trecho vetado pelo governador revoga a autorização da venda das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo Governo do Estado. - Veto total ao projeto de lei 1.686/16, dos deputados Luiz... e coleta de esgoto a instalarem dispositivo para eliminar o ar das tubulações de água antes da passagem pelos hidrômetros dos consumidores. - Veto total ao projeto de lei 1.885/16, da deputada Martha

Um dos trechos vetados, o artigo 22, revoga a autorização para a venda das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo Governo do Estado, concedida pela lei 7.539 /17... O trecho vetado pelo governador revoga a autorização da venda das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo Governo do Estado. - Veto total ao projeto de lei 1.686/16, dos deputados Luiz... e coleta de esgoto a instalarem dispositivo para eliminar o ar das tubulações de água antes da passagem pelos hidrômetros dos consumidores. - Veto total ao projeto de lei 1.885/16, da deputada Martha

aparente e exalando odor, vazamentos de água na área de serviço e calçadas frontais e laterais; pisos sem rodapés; pisos com lajotas danificadas; tintas soltando das paredes; portas empenadas, cobertura... nas paredes do imóvel, lajotas colocadas de maneira disformes e com espaçamentos muito irregulares, fechaduras e caixilhos irregulares; barro que traz lama para dentro do imóvel; calçadas quebradas; esgoto... (Fonte: TJ-AC) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do síndico para a cobrança eficaz da taxa condominial 2) Condomínio e relações de Consumo 3 ) Condomínio - Locação

Um dos trechos vetados, o artigo 22, revoga a autorização para a venda das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo Governo do Estado, concedida pela lei 7.539 /17... O trecho vetado pelo governador revoga a autorização da venda das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo Governo do Estado. - Veto parcial ao projeto de lei 128/15, do deputado Átila... e coleta de esgoto a instalarem dispositivo para eliminar o ar das tubulações de água antes da passagem pelos hidrômetros dos consumidores. - Veto total ao projeto de lei 1.885/16, da deputada Martha

“Temos que mudar nossos hábitos de consumo de água... quando o imóvel ou condomínio fizer o reaproveitamento de água da chuva... Alerj) aprovou nesta quinta-feira (22/11), em primeira discussão, o projeto de lei 24/15, dos deputados Wagner Montes (PRB) e Zaqueu Teixeira (PSD) que proíbe a cobrança de tarifa sobre serviços de esgoto

A cobrança de taxas de religação de serviços essenciais, como fornecimento de energia elétrica, água, gás natural e tratamento de esgoto, não poderá ser superior ao valor da dívida que originou a interrupção... A interrupção de fornecimento de água somente poderá acontecer a partir da caixa de leitura ou do hidrômetro... Caso a concessionária corte água do cano, deverá pagar multa no valor de 50% da obra de correção do dano causado. O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos

Ninguém gosta de pagar taxas, mas é preciso.”... “Nem todos os municípios estão em área de Mata Atlântica, nem todos estão na costa litorânea, mas com certeza todos os municípios precisam de água tratada e todos geram resíduos sólidos e esgoto”, explica... “Já estamos acostumados a pagar pelo tratamento de água e por outros serviços públicos e precisamos pagar pela coleta, pela destinação final e pelo sistema de efluentes dos aterros

COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO POR ÁGUA DE REÚSO PODE SER PROIBIDA A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (22/11), em primeira discussão, o projeto de lei 24/15... água, gás natural e tratamento de esgoto, não poderá ser superior ao valor da dívida que originou a interrupção dos serviços... dos deputados Wagner Montes (PRB) e Zaqueu Teixeira (PSD) que proíbe a cobrança de tarifa sobre serviços de esgoto, quando o imóvel ou condomínio fizer o reaproveitamento de água da chuva