Verbas Destinadas à Saude Pública em Notícias

Ele defende que a verba das campanhas eleitorais seja destinada a estados e municípios na luta contra a covid-19... Fazer as eleições este ano gerará um grande risco à saúde pública, bem como um grande desperdício de bilhões de reais de dinheiro público, que pode ser destinado ao suporte à população na luta contra o... Saúde das pessoas em primeiro lugar”, escreveu

Em Itanhaém, verbas de prestação pecuniária destinadas à Saúde... Comarca de Itanhaém Destinação de verbas pecuniárias para cuidados relacionados à Covid-19 O juiz Jamil Chaim Alves, da 2ª Vara da Itanhaém, destinou R$ 200 mil de verba atinente à prestação pecuniária... A prestação pecuniária é um tipo de pena aplicada em alguns processos criminais que consiste no pagamento em dinheiro à vítima, seus dependentes, entidade pública ou privada

O Judiciário paranaense, neste momento, vai destinar à saúde pública valores que podem chegar a R$ 50 milhões... Apenas as verbas que atualmente são utilizadas para a manutenção da estrutura dos Conselhos da Comunidade e de projetos essenciais ao sistema carcerário não serão destinadas ao Fundo... pública

O Judiciário paranaense, neste momento, vai destinar à saúde pública valores que podem chegar a R$ 50 milhões... Apenas as verbas que atualmente são utilizadas para a manutenção da estrutura dos Conselhos da Comunidade e de projetos essenciais ao sistema carcerário não serão destinadas ao Fundo... pública

Diante disso, DPRJ e MPRJ protocolaram nova petição à ação coletiva que questiona os sucessivos contingenciamentos das verbas destinadas à saúde... O acordo não interfere nos demais pedidos e pretensões existentes no processo que trata do contingenciamento das verbas da saúde... No recurso, a Defensoria Pública e o MPRJ pedem a concessão de liminar para obrigar a Prefeitura a suprir o déficit de profissionais de saúde em prazo de cinco dias, sob pena de multa diária e pessoal

os sucessivos contingenciamentos das verbas destinadas à saúde... A defensora Alessandra Nascimento, subcoordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, acrescenta que “os retrocessos na rede municipal ocorrem em um momento de grave risco à saúde pública, com o retorno do sarampo... Em nova petição à Justiça, a Defensoria Pública (DPRJ) e o Ministério Público (MPRJ) solicitam que a Prefeitura do Rio de Janeiro contrate, em um prazo máximo de cinco dias, 2.547 profissionais da saúde

O MP afirma que Coutinho lidera uma organização responsável por desviar R$ 134,2 milhões em verbas destinadas à saúde e à educação do estado... advogados do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho tenham acesso as declarações prestadas por delatores no processo em que o político é investigado por suposta práticas de crime contra a administração pública

“A utilização de verba pública exige que esses projetos sigam as diretrizes da administração pública, dentre as quais está a de proporcionar ampla acessibilidade às pessoas com deficiência... As habitações localizadas no andar térreo serão destinadas, preferencialmente, às pessoas com deficiência. “A habitação é um direito constitucional... As ações deverão ser realizadas em conjunto entre as secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap), de Saúde (SES) e as secretarias municipais de saúde

Não podemos descumprir a lei mesmo sabendo que a unidade auxilia e ajuda a saúde pública de Fortaleza”, apontou... Silvana (PL), presidente do colegiado, a prefeitura não renovou o contrato com o Hospital Batista e também não repassou verbas, destinadas por meio de emenda parlamentar, para a unidade... verba para a unidade

Art. 1º Fica instituída, na Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Medalha da Ordem do Mérito da Segurança Pública Governador Mauro Borges Teixeira, destinada a agraciar autoridades públicas e demais... Art. 1º Fica criada, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás, a Medalha Mérito da Inteligência em Segurança Pública, descrita no Anexo Único deste Decreto, honraria destinada a... Art. 1º Fica instituída a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, e, ainda, a respectiva Roseta, destinadas, como condecoração máxima concedida pela Assembleia Legislativa do Estado, a toda