Vara Civel de São Paulo-sp em Notícias

Página 7 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • 8ª Turma do TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a pessoa com doença de Parkinson

    Notícias01/11/2023Junco Advogados
    Apelação Cível 5015250-09.2021.4.03.6183 Assessoria de Comunicação Social do TRF3 Fonte: TRF3... A 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo reconheceu o direito à aposentadoria por invalidez. O INSS recorreu ao TRF3 e sustentou o não cumprimento dos requisitos legais... A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma pessoa com a doença
  • Turma confirma aposentadoria por invalidez a pessoa com doença de Parkinson

    Notícias30/10/2023Wellington de Marchi
    Apelação Cível 5015250-09.2021.4.03.6183 Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região... A 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo reconheceu o direito à aposentadoria por invalidez. O INSS recorreu ao TRF3 e sustentou o não cumprimento dos requisitos legais... A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma pessoa com a doença
  • Golpe da maquininha

    Notícias17/10/2023Thais Monteiro
    Fonte: iFood indenizará em R$ 30 mil consumidor vítima de golpe da maquininha (migalhas.com.br) Condenação A juíza Federal Ana Clara de Paula Oliveira Passos, da 12ª vara Gabinete da JEF de São Paulo/SP... Lembre-se de que os golpes de maquininha podem resultar em sérias consequências criminais e cíveis para os golpistas e marketplace responsáveis por conectar consumidores a restaurantes
  • Empresa Deve Reembolsar Cliente e Pagar Indenização por Guarda-Roupa Defeituoso

    Notícias16/10/2023Ana Flavia Braga
    Juiz condena empresa a restituir valor pago e indenizar cliente por guarda-roupa com defeito Em decisão proferida na última quinta-feira (21/07), o juiz da 1ª Vara Cível de Santos, no litoral Paulista... phone=5513991870596&text&app_absent=0 © Tribunal de Justiça do Estado de São PauloTJSP Todos os direitos reservados... TJSP nº: 1009498-79.2023.8.26.0590 Fale com um especialista : https://api.whatsapp.com/send/
  • Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

    Notícias04/10/2023Hiromoto Advocacia
    A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, proferida pelo juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia... Apelação nº 1010046-32.2022.8.26.0011 (Fonte: TJ-SP) 📰 Leia também: Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização Estado deve realizar cateterismo em idoso que sofreu
  • Tutora que teve cadelas retiradas de residência sem autorização será indenizada

    Notícias27/09/2023Paulo Antonio Papini
    Cível da Capital, proferida pela juíza Mariana de Souza Neves Salinas... Apelação nº 1138028-63.2016.8.26.0100 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=95017&pagina=2... determinações de reembolso das quantias despendidas com atas notariais (R$ 2.191,67) e de remoção de todas as publicações relativas ao caso nas redes sociais das requeridas, determinadas na decisão da 31ª Vara
  • Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu

    Notícias27/09/2023Paulo Antonio Papini
    A 42ª Vara Cível da Capital condenou uma emissora de TV a indenizar, por danos morais, homem acusado injustamente de participação em gangue responsável por ataques e roubos no centro de São Paulo... Processo nº 1052860-49.2023.8.26.0100 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=95045&pagina=1
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo