Vara Civel de São Paulo-sp em Notícias

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  • TJSP instala 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro

    Notícias14/12/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    Foro Regional para atender suas crescentes demandas e Santo Amaro terá mais uma Vara Cível à disposição para fazer frente ao grande volume de processos ajuizados todos os dias"... O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem, a 15ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, no fórum que tem como patrono o ex-presidente do TJSP “Desembargador Aniceto Lopes Aliende”, com... A diretora do FR de Santo Amaro e juíza da 1ª Vara Cível, Carolina Nabarro Munhoz Rossi, fez uso da palavra para agradecer a presença do presidente do TJSP na unidade
  • Vara Cível Central julga ação em 29 dias

    Notícias30/08/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    O mais novo exemplo dessa realidade é uma ação sentenciada pela 45ª Vara Cível Central 29 dias após a distribuição... Processo nº 1077593-55.2018.8.26.0100 Comunicação Social TJSP – AM (texto) / internet (foto) imprensatj@tjsp.jus.br... Com a implantação do processo digital – desde o final de 2015, novas ações só podem ser protocoladas por meio eletrônico –, o TJSP transformou pilhas de papel em dados que podem ser acessados com facilidade
  • Vara cível é competente para julgar ação de diácono contra Igreja Católica

    Notícias14/04/2015Âmbito Jurídico
    A vara cível declinou da competência com o argumento de que a ação tinha natureza trabalhista, na medida em que havia pedido para pagamento de “salários”... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o juízo de direito da 1ª Vara Cível de Tupã (SP) competente para julgar ação de indenização por danos morais e materiais que envolve um ex-diácono... Causa de pedir No conflito de competência submetido ao STJ, a questão era definir quem deveria julgar a matéria, se o juízo cível ou o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
  • Vara cível é competente para julgar ação de diácono contra Igreja Católica

    Notícias14/04/2015Superior Tribunal de Justiça
    A vara cível declinou da competência com o argumento de que a ação tinha natureza trabalhista, na medida em que havia pedido para pagamento de “salários”... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o juízo de direito da 1ª Vara Cível de Tupã (SP) competente para julgar ação de indenização por danos morais e materiais que envolve um ex-diácono... Causa de pedir No conflito de competência submetido ao STJ, a questão era definir quem deveria julgar a matéria, se o juízo cível ou o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
  • Vara cível é competente para julgar ação de diácono contra Igreja Católica

    Notícias14/04/2015Carta Forense
    A vara cível declinou da competência com o argumento de que a ação tinha natureza trabalhista, na medida em que havia pedido para pagamento de “salários”... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o juízo de direito da 1ª Vara Cível de Tupã (SP) competente para julgar ação de indenização por danos morais e materiais que envolve um ex-diácono... Causa de pedir No conflito de competência submetido ao STJ, a questão era definir quem deveria julgar a matéria, se o juízo cível ou o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
  • TJSP instala 4ª Vara Cível de Carapicuíba

    Notícias05/08/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta manhã (5), a instalação da 4ª Vara Cível da Carapicuíba, unidade que contará com tramitação totalmente digital... A instalação de uma nova vara cível contribuirá para uma melhor divisão de volume de feitos distribuídos mensalmente, possibilitando celeridade e efetividade, objetivos buscados arduamente por essa gestão... Comunicação Social TJSP – AG (texto) / AC (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br
  • TJSP – Correição Extraordinária na 9ª Vara Cível e na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital

    último, designou correição extraordinária na 9ª Vara Cível Central da Comarca da Capital no dia 01 (um) de outubro de 2018 (dois mil e dezoito), com início às 09 (nove) horas, horário em que deverão estar... de 05 a 16 de março último, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em sessão plenária de 14 de agosto último, designou correição extraordinária na 31ª Vara Cível Central da Comarca da Capital... Geraldo Francisco Pinheiro Franco Corregedor Geral da Justiça Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 25/9/2018, p. 2 O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo
  • Vara Cível da Comarca de Brasiléia reconhece 1º caso de multipaternidade no município

    Notícias21/06/2017Âmbito Jurídico
    O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia julgou procedente o pedido declaratório formulado nos autos do processo nº 0700792-75.2015.8.01.0003 , reconhecendo, dessa forma, o primeiro caso de multipaternidade... O magistrado sentenciante destaca ainda a jurisprudência dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Rio Grande do Sul e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do tema – inclusive com reconhecimento
  • JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS FRANCISCO TOMARÁ POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF3 NO DIA 6 DE FEVEREIRO

    Notícias29/01/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Atuou como Juiz Federal Substituto nas Subseções Judiciárias de São Paulo e Ribeirão Preto e como Titular em São Paulo e Assis. É titular da 14.ª Vara Cível de São Paulo desde 2003... Assessoria de Comunicação Social do TRF3... 1 (Sorbonne) e é Professor na Faculdade de Direito do Mackenzie (São Paulo), desde 1991
  • Vara Cível do Foro Regional IV de São Paulo

    Notícias19/02/2011Direito Legal
    Vara Cível do Foro Regional IV de São Paulo que determinou a exibição de documentos confidenciais, a pedido do produtor rural que quer obrigar ao Banco JBS e demais empresas do grupo (Frigorífico JBS e... Vara Cível da Lapa havia determinado também a exibição do projeto para a produção de bovinos de corte no sistema de cria e recria em pastagens, e engorda em confinamentos de animais precoces, mas o JBS
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