Atividade Concomitante em Notícias

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  • OAB aprova novo provimento sobre publicidade e propaganda da advocacia

    Notícias16/07/2021ADVOGADO DIGITAL
    Art. 9º Fica criado o Comitê Regulador do Marketing Jurídico, de caráter consultivo, vinculado à Diretoria do Conselho Federal, que nomeará seus membros, com mandato concomitante com a gestão, e será composto... Art. 8º Não é permitido vincular os serviços advocatícios com outras atividades ou divulgação conjunta de tais atividades, salvo a de magistério, ainda que complementares ou afins. Parágrafo único... Não caracteriza infração ético-disciplinar o exercício da advocacia em locais compartilhados (coworking), sendo vedada a divulgação da atividade de advocacia em conjunto com qualquer outra ou atividade
  • Trabalho escravo contemporâneo.

    Notícias15/07/2021Jessica Francis
    Os elementos podem ser isolados ou concomitantes... Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, desde 1995 a junho de 2020 55.013 trabalhadores foram resgatados nessa condição análogas a de escravidão em atividades nas zonas rural e urbana
  • Em acórdão proferido pelo TRT, bancário do Bradesco vence pedido de horas extras

    Notícias14/07/2021Gelson Ferrareze
    O Bradesco, por sua vez, buscou inseri-lo no parágrafo 2º do mesmo artigo, assegurando que ele desempenhava atividades que exigiam fidúcia especial, além de receber gratificação de função concomitante... enquadrado no caput do artigo 224 da CLT , segundo o qual a duração normal do trabalho dos empregados em bancos é de 6 horas diárias e 30 semanais, já que, apesar da nomenclatura de “gerente”, realizava atividades
  • Visitas Técnicas em Prisões, Preconceitos e Estigmas: descobrindo as gaiolas que nos prendem.

    Notícias12/07/2021Silvimar Charlles
    Essa política seria gerida, segundo o autor, concomitante com a reimplantação de programas de Welfare reformulados com uma face mais restritiva e punitiva... A organização da atividade dos psicólogos também se dava dividindo-se os números de matrículas dos presos em grupos... Muitos ASPs evitam falar sobre sua atividade profissional para pessoas não conhecidas, não saem uniformizados para as ruas e tampouco expõem seus uniformes nos varais das suas residências
  • Empresarial: Liquidação da Sociedade - Aspectos Fundamentais

    Notícias30/06/2021Coelho Peres
    O mencionado negócio jurídico se perfaz por meio do contrato de cessão de quotas sociais, que deverá regular completamente o acordado, além de ulterior e/ou concomitante alteração do contrato social, regulando... os interesses dos sócios remanescentes, na medida do aumento da participação acionária; do sócio alienante que receberá o preço que entende justo ou aceitável e da empresa, que continuará as suas atividades... e prazos especiais para o pagamento dos haveres ao sócio ou aos seus herdeiros, pela retirada, exclusão ou morte, o que se justifica para minimizar os efeitos da descapitalização, preservando-se a atividade
  • TRU uniformiza entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência

    Notícias23/06/2021Karine Mendes de Menezes
    A TRU, em competência previdenciária, entendeu que para a concessão de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência há a necessidade de comprovação concomitante do exercício de atividade laborativa... Por fim, o colegiado fixou a tese no sentido de que para a concessão de aposentadoria por idade à pessoa com deficiência há a necessidade de comprovação concomitante do exercício de atividade laborativa... Ele alegou que os requisitos para a concessão do benefício não precisam ser preenchidos de forma concomitante, apresentando acórdãos de outras Turmas Recursais da 4ª Região que, em casos semelhantes, haviam
  • Violação ao dever de fidelidade no casamento, por si só, não gera a obrigação de indenizar por danos morais

    Notícias15/06/2021Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
    “Diante de princípios como o da ponderação e da proporcionalidade – que, bem de ver, não passam de cognomes para o bom-senso que deve inspirar a atividade de qualquer juiz –, não parece razoável que a... O desembargador relator, Marco Antonio Ibrahim, destacou que os boatos mencionados pelas testemunhas e o concomitante rompimento da relação entre as partes mostram indícios de que tenha havido um relacionamento
  • Banco do Brasil é condenado ao pagamento de 500 salários mínimos pelo suicídio de seu funcionário na cidade de Pelotas-RS.

    Notícias11/06/2021Rodrigo Rosa
    Certamente por conta de sua dedicação concomitante aos estudos, alcançou aprovação em concurso público para ingresso nos quadros do reclamado, com a expectativa de estabilidade e de futuro digno na maior... É indisfarçável que frente a amigos, familiares e colegas de trabalho restava a desconfiança de que algo muito grave havia feito em sua atividade profissional, tanto assim que estava afastado do trabalho... Assim, conduzo minhas atividades como funcionário do Banco do Brasil com muito espirito profissional, pois em nenhum momento fiz ou deixei de fazer algo por falta de dedicação ao trabalho, por dolo, má-fé
  • Revisão da vida toda e contribuições concomitantes

    Notícias09/06/2021Everton Vilar
    Assim, a revisão de atividades concomitantes visa aplicar uma regra de soma simples dos salários concomitantes... Isto é, atualmente todos os processos de revisão de atividades concomitantes encontram-se sobrestados... Revisão para soma de contribuições concomitantes Atualmente, a Revisão de Atividades Concomitantes aguarda pronunciamento do STJ no Tema 1070 (Recurso Repetitivo)
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