Ato Ordinatório em Notícias

Também foi aprovado o procedimento de gestão administrativa que trata sobre a delegação de atos ordinatórios aos servidores lotados nas Promotorias de Justiça... O procurador Francisco Sagres, relator do procedimento, votou pelo indeferimento do pedido de delegação dos atos ordinatórios. O voto foi seguido pelos demais membros da comissão

ordinatórios e 51% nas cartas... Segundo números do TJ-SP, o primeiro Cartório do Futuro – UPJ I do Fórum João Mendes Júnior (41ª a 45ª varas cíveis) – apresentou aumento de 47% na produção de despachos, minutas e sentenças, 60% nos atos

O primeiro Cartório do Futuro – UPJ I do Fórum João Mendes Júnior (41ª a 45ª varas cíveis) – apresentou aumento de 47% na produção de despachos, minutas e sentenças, 60% nos atos ordinatórios e 51% nas... As varas permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem, como efetivamente recebemos, reforço no quadro funcional, com equipe dedicada à realização dos atos decisórios (despachos, decisões

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATOS ORDINATÓRIOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 105-107, quarta-feira, 23 de agosto de 2017... Atos do Poder Legislativo CONGRESSO NACIONAL PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL DECRETO LEGISLATIVO N. 103, DE 2017 (*) Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.138 , DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Altera o Decreto nº 52.795 , de 31 de outubro de 1963, que aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão

Entre as práticas realizadas estão atos ordinatórios juntados, alvarás, cartas precatórias, guias de execução e mandados expedidos, editais, recebimento de denúncias, extratações, termos, apensamentos... Atuando de forma pontual nas unidades judiciárias de todo o Estado de forma a orientar os servidores acerca da correta execução dos atos desempenhados no âmbito das escrivanias, bem como na identificação... juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro, auxiliar da Corregedoria e que está à frente da ação, agradeceu especialmente a equipe e aos servidores da comarca lembrando que foram praticados mais de 6 mil atos

ordinatórios, pelos escrivães; e organização, o que resultou na fácil localização dos processos físicos e virtuais... situações similares; efetiva colaboração do Ministério Público, advogados e das Polícias Militar e Civil; utilização de todos os meios eletrônicos disponibilizados pelo TJBA; utilização adequada de atos

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA PORTARIA N. 001, DE 03 DE ABRIL DE 2017 Determina ao Chefe de Gabinete da sua unidade jurisdicional a prática de ato ordinatório... ordinatório para intimação das partes, pela Coordenadoria da Turma e pela Coordenadoria da Corte Especial e das Seções, da suspensão do processo na hipótese do art. 1.037 , inc. 11 , do Código de Processo... Responsabilidade do Estado por ato protegido por imunidade parlamentar é tema de repercussão geral Fonte: STF Notícias

ordinatórios, pelos escrivães; e organização, o que resultou na fácil localização dos processos físicos e virtuais... situações similares; efetiva colaboração do Ministério Público, advogados e das Polícias Militar e Civil; utilização de todos os meios eletrônicos disponibilizados pelo TJBA; utilização adequada de atos

Entre as atividades realizadas estão o arquivamento de processos, certificação de prazos, expedição de comunicações e atos ordinatórios, organização de tarefas e elaboração de minutas de despachos, decisões

“In casu temos um mero despacho ordinatório, faltando-lhe a natureza decisória, o que impossibilita a interposição do presente recurso”, complementou... Segundo o relator do caso, desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, o agravo apresentado pela operadora não pôde ser provido porque questionou ato do juiz de primeiro grau que não analisou pedido