Contrato de Participação Financeira em Notícias

Importante, ademais, ressaltar que há no banco de dados deste núcleo do GAECO, um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) emitido pelo COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério... Contudo, em três contratos firmados no prazo aproximado de 60 (sessenta) dias entre eles e às vésperas do vencimento do prazo de validade do certame (registro de preço), foram adquiridas 680 (seiscentos... Aduz que, quanto ao ora recorrente, não foram delineados indícios suficientes da participação no suposto esquema criminoso, uma vez que: a) "a primeira manifestação ministerial requerendo a interceptação

conduta da empresa, que deixou de apresentar dois livros societários em ação de exibição de documentos, os quais comprovariam ter o falecido pai delas doado somente aos seus outros irmãos cotas de sua participação... especialmente a viabilidade de indenização da chance perdida em razão da dificuldade de obtenção de elementos probatórios em prazo hábil para impugnação de alegadas doações inoficiosas que teriam diluído a participação... Função social do contrato. Expectativa das partes. Cláusula abusiva. Não demonstrada

no custo do bem produzido e a participação dos bens importados no preço de venda do bem produzido... Função social do contrato. Expectativa das partes. Cláusula abusiva. Não demonstrada... Em se tratando de contrato de prestação de serviços firmado entre dois particulares os quais estão em pé de igualdade no momento de deliberação sobre os termos do contrato, considerando-se a atividade

princípio estruturante de todo o ordenamento jurídico no país, alinhado com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, como princípios inalienáveis na formação do Estado no cumprimento do contrato... recebidos e gasto pelo Estado via Congresso Nacional, Banco Central, TCU e Ministério da Economia, permitem que milhares de famílias permaneçam endividadas com o Sistema Monetário Nacional - bancos, financeiras... transporte público com qualidade, moradias dignas, sem o que, nenhuma Nação se desenvolve para ela própria e os seus, sem o cumprimento integral dos dispositivos legais que dão aos cidadãos dignidade e participação

Ainda, a averbação junto à matrícula do imóvel apenas é necessária nos contratos de locação com cláusula de vigência para afastar a denunciação do contrato pelo novo proprietário... Dessa forma, se o veículo de via terrestre, em funcionamento, teve participação ativa no acidente, a provocar danos pessoais graves em usuário, não consistindo em mera concausa passiva, há hipótese de... Assim, para que não haja ofensa ao princípio do promotor natural, o promotor a quem distribuído livremente o feito poderá solicitar ou anuir com a participação ou ingresso do GAECO nas investigações

contrato e nas procurações ou substabelecimentos juntados... De acordo com a doutrina, entre os princípios da lei de regência está o da participação ativa dos credores... Premiaria o credor resistente à participação na recuperação judicial e, pior, acarretaria o esvaziamento da própria recuperação

contrato e nas procurações ou substabelecimentos juntados... De acordo com a doutrina, entre os princípios da lei de regência está o da participação ativa dos credores... Premiaria o credor resistente à participação na recuperação judicial e, pior, acarretaria o esvaziamento da própria recuperação

Hipossuficiência financeira. Impossibilidade. Incompetência do juízo estatal... do contrato por parte da demandante... Se, no caso concreto, há menções à participação do servidor no âmbito da Operação "Porto Seguro", mesmo antes da prolação da decisão reclamada, sustentando-se, ainda, que "o acesso ao correio eletrônico

Hipossuficiência financeira. Demonstração. Desnecessidade... A anuência expressa com o encargo pode ser manifestada, por exemplo, mediante contrato, previsão na escritura pública de compra e venda do lote ou de estipulação em contrato-padrão depositado no registro... Esta, conforme assentado em diversos precedentes desta Corte, pode ser manifestada, por exemplo, mediante contrato, previsão na escritura pública de compra e venda do lote ou de estipulação em contrato-padrão

partir da conduta do recorrente, múltiplos destinos poderiam ser vividos: rejeição imediata do projeto; tramitação mais célere; tramitação mais vagarosa; envio a distintos órgãos da casa legislativa; participação... equivalência material, da moderação e higidez das relações contratuais, impondo, portanto, a revisão do contrato... pois a Lei n. 11.638 /2007 não preveria a obrigação de publicar as demonstrações financeiras de sociedades empresariais de grande porte no Diário Oficial do Estado ou em jornal de grande circulação