Direito Acessório em Notícias

Foi pega ao tentar entrar no Brasil com mais de US$ 20 mil em vestuário, acessórios e cosméticos... razoabilidade e da proporcionalidade, já que a cautelar representa sanção mais grave que a própria condenação, de 3 anos de reclusão em regime aberto, pena substituição de pena por duas restritivas de direito

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Brasília Acessórios Femininos (Lojas Rommanel) a indenizar por danos morais cliente do estabelecimento que foi agredido e retirado... apelado (autor) ter se exaltado e inoportunamente ter requerido a rescisão contratual não autoriza ou justifica o uso da violência física para contê-lo, motivo pelo qual resta caracterizada a violação ao direito

Bem se sabe que a circunstância judicial ora em comento se relaciona com os elementos do fato delitivo, acessórios ou acidentais, não definidos na lei penal... A ponderação das circunstâncias judiciais não constitui mera operação aritmética, em que se atribuem pesos absolutos a cada uma delas, mas, sim, exercício de discricionariedade vinculada, devendo o Direito

Argumenta ainda que houve informação prévia acerca da ausência do acessório... Nesse caso, houve a venda casada por dissimulação ao retirar o acessório que é fundamental ao normal funcionamento do produto principal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, apesar de reconhecer violação da boa-fé objetiva em contrato acessório de exploração... De acordo com os autos, foi celebrado um contrato de compra e venda de área rural, no qual ficou estabelecido, por meio de pacto acessório, que os vendedores poderiam explorar de forma sustentável uma

Sinto que essa vitória pode inspirar outras pessoas da comunidade LGBTQI+ a lutarem pelos seus direitos... discriminados anteriormente, as partes e seus patronos reconhecem nada mais terem a reclamar, em juízo ou fora dele, em relação ao objeto desta demanda, seja na esfera moral ou material, juros, multas, acessórios

A corte paulista concluiu que o contrato de financiamento é coligado ao de compra e venda, de forma que, havendo a rescisão do negócio principal, o acessório o acompanha.

No tocante à relação laboral desportiva, reitera-se que o contrato de trabalho se trata de elemento caracterizador do vínculo empregatício entre o atleta profissional e o clube de futebol e, acessório... Se o falecimento decorreu de algum infortúnio desportivo, isto é, acidente de trabalho, independentemente de dolo ou culpa do clube, então, além dos mencionados direitos, terá direito à indenização de... Nestes casos, terão direito de preferência ao firmarem o primeiro contrato de trabalho desportivo com o atleta, com duração máxima de 5 (cinco) anos. Art. 29

os acessórios à parte, configurando assim à “ venda casada ”... O Juiz da Vara de Juizado Especial Civil (JEC), de Piracicaba/SP, em sentença, julgou improcedente o pedido de um cliente, onde o mesmo pedia para que uma empresa forneça os acessórios de celular... Em sua inicial, o Autor narra que ao comprar um smartphone na loja de uma determinada empresa, percebeu que estavam ausentes dois acessórios, o adaptador de energia e o fone de ouvido, e que dentro da

Obedecendo à essa lógica, foi produzida a IN/SRF n. 296/2003, a saber: Art. 2º Sairão do estabelecimento industrial com suspensão do IPI os componentes, chassis, carroçarias, acessórios, partes e peças... Não se pode olvidar que o acessório (juros remuneratórios incidentes sobre a tarifa) segue o principal (valor correspondente à própria tarifa), razão pela qual o pedido de devolução de todos os valores... Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de revisão de benefício previdenciário. Cumulação de pedidos