Gonzaga Patriota (Político) em Notícias

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  • Líderes pedem imediata inclusão do PL do subsídio na pauta da Câmara

    Notícias26/06/2009Associação dos Magistrados da Paraíba
    Também foram realizadas audiências com os deputados Flávio Dino (PCdoB-MA), Regis Oliveira (PSC-SP), Manoel Junior (PSB-PB) e Gonzaga Patriota (PSB-PE), entre outros... Dessa forma, a AMB não poupou esforços para assegurar a atualização salarial dos magistrados, atuando na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no STF, além de buscar apoio de cientistas políticos
  • Aprovação da PEC 54/99 pode beneficiar servidores

    Segundo Romero Rodrigues, está programada uma reunião com o deputado federal Gonzaga Patriota pelo Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco, que tem uma propositura (PEC 02 /2003) que prejudica a tramitação... Além dos políticos, estão participando dos contatos o secretário da Asprenne (Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste), Olavo Rodrigues, e líderes sindicais do Estado de Pernambuco
  • Comissão de Orçamento elege nova Mesa na terça-feira

    Notícias20/03/2009Câmara dos Deputados
    Nechar (PV-SP), Euder Xavier (PT-CE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Evandro Milhomen (PCdoB-AP), Gonzaga Patriota (PSB-PE), José Airton Cirilo (PT-CE), Leo Alcântara (PR-CE), Léo Vivas (PRB-RJ), Nelson Meurer... O senador disse ainda que, caso seu nome seja ratificado na comissão, vai trabalhar para que as decisões sejam tomadas de forma coletiva, evitando desgastes políticos neste ano que deverá ser marcado por
  • Câmara barra aumento do nº de vereadores aprovado pelo Senado/Posse só ocorreria após batalha jurídica

    Um desses questionamentos poderia ter como base decisão tomada no ano passado pelo TSE, ao analisar uma consulta feita pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) sobre a validade de uma eventual emenda aumentando... No entanto, não é esperado que a emenda seja questionada por nenhum partido político, porque as siglas serão beneficiadas com o aumento do número de vagas nos Legislativos municipais... CONTESTAÇÃO Em tese, uma eventual emenda constitucional aumentando as vagas nas Câmaras poderá ser contestada no Supremo por partidos políticos, autoridades e entidades representativas de classe
  • Presidente do TSE questiona PEC

    Notícias19/12/2008OAB - Rio de Janeiro
    Um desses questionamentos poderia ter como base uma decisão tomada no ano passado pelo TSE, ao analisar uma consulta feita pelo deputado federal Gonzaga Patriota sobre a validade de uma eventual emenda... Uma eventual emenda constitucional aumentando as vagas nas câmaras poderá ser contestada no STF por partidos políticos, autoridades e entidades representativas de classe... No entanto, não é esperado que a emenda seja questionada por partido político, porque as siglas serão beneficiadas com o aumento do número de vagas nos legislativos municipais
  • Informe Semanal

    Maggessi (PPS/RJ) Mauro Lopes (PMDB/MG) Marcelo Itagiba (PMDB/RJ) Paulo Pimenta (PT/RS) Alberto Fraga (DEM/DF) Iriny Lopes (PT/ES) José Genoíno (PT/SP) Hugo Leal (PSC/RJ) Guilherme Campos (DEM/SP) Gonzaga Patriota... Sustenta, também, que o fato de os membros do MP serem agentes políticos não lhes veda o direito constitucional ao repouso semanal... Patriota (PSB/PE) Apesar de todos os esforços para que pudesse votar a matéria no dia 05/11 (4ª feira), tendo em vista o início da Ordem do Dia, a votação ficou para o dia 12 de agosto, a partir das 14
  • TSE responde consulta sobre candidatura de vice-prefeito reeleito

    Notícias04/06/2008Tribunal Superior Eleitoral
    Esta foi a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta à consulta (Cta 1604) apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE)... acordo com o artigo 23 , inciso XII , do Código Eleitoral , cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político
  • Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) consulta TSE sobre candidatura de vice-prefeito reeleito

    Notícias21/05/2008Tribunal Superior Eleitoral
    O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de candidatura à reeleição, no cargo de prefeito, de um vice-prefeito já reeleito... acordo com o artigo 23 , inciso XII , do Código Eleitoral , cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político
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