Aprovação da PEC 54/99 pode beneficiar servidores

A aprovação da PEC 54 /99 pode acontecer dentro de aproximadamente dois meses. A informação foi transmitida hoje em Brasília a uma comitiva de parlamentares da Paraíba que se encontra na capital federal numa série de contatos com deputados federais e sindicalistas. Os representantes paraibanos, capitaneados pelos deputados Romero Rodrigues, Rômulo Gouveia, Rodolfo Rodrigues, e representantes da Asprenne (Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste), estiveram com o deputado João Dado, do PDT de São Paulo, quando este afirmou que está colhendo assinaturas de líderes partidários em um requerimento de urgência especial visando agilizar a aprovação da PEC 54 /99.

Participa também dos entendimentos com os deputados e sindicalistas a vereadora Daniella Ribeiro que se encontra em Brasília para a Convenção Nacional do seu partido, o PP. Esta semana a Câmara Municipal de Campina Grande atendendo à propositura de autoria da vereadora Daniella Ribeiro enviou a todos os deputados federais correspondência solicitando a aprovação da matéria.

Além dos políticos, estão participando dos contatos o secretário da Asprenne (Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste), Olavo Rodrigues, e líderes sindicais do Estado de Pernambuco, a exemplo de Euter Vasconcelos, que defende que servidores à disposição de tribunais e Prefeituras também sejam beneficiados. Os sindicalistas estarão a partir de agora incrementando e se mobilizando com vistas a concretização da aprovação da PEC.

A aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 54 /99 permitirá que cerca de 37 mil servidores públicos sejam efetivados no serviço público, sendo somente 1.700 do município de Campina Grande, beneficiando servidores públicos contratados antes de 1988, que já vinham prestando serviços ao Poder Público.

Segundo Romero Rodrigues, está programada uma reunião com o deputado federal Gonzaga Patriota pelo Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco, que tem uma propositura (PEC 02 /2003) que prejudica a tramitação da PEC 54 /99. A sugestão a ser dada é que o parlamentar faça a transformação da matéria em uma outra PEC, independente da 54 /99, facilitando a sua aprovação.

Logo em seguida, a comitiva será recebida em audiência pelo presidente da Câmara Federal Michel Temer, quando será solicitada a agilização no processo de apreciação e aprovação da matéria. Segundo Olavo Rodrigues, só a com a aprovação desta medida é que esses servidores deixarão de sofrer ameaças de demissão, depois de mais de 20 anos de serviços prestados ao Estado e aos municípios.

Também na capital federal, Romero Rodrigues participou com o deputado Rômulo Gouveia de um evento na sede da CNI, presidida pelo deputado Armando Monteiro, oportunidade em que foram discutidos assuntos de interesse do país. Foi feita uma filtragem de aproximadamente 200 propostas priorizando- se 13 projetos. Participou também da solenidade o 1º vice-presidente do Senado, senador Marconi Perillo (PSDB - GO). Está sendo construída uma agenda legislativa 2009, com essa iniciativa.