Teoria do Adimplemento Substancial em Notícias

O ministro Marco Aurélio Bellizze abriu a divergência no julgamento ao acolher a tese recursal do banco Volkswagen, de que a teoria do adimplemento substancial não é prevista expressamente em lei e decorre... Tese do adimplemento substancial não vale em alienação fiduciária A tese do adimplemento substancial não pode ser aplicada nos casos de alienação fiduciária, segundo decisão desta quarta-feira (22/02)... A tese recursal destacou, também, a existência de precedentes do STJ que confirmam a inaplicabilidade da tese do adimplemento substancial nas hipóteses em que o devedor fiduciário deixa de cumprir com

O ministro Marco Aurélio Bellizze abriu a divergência no julgamento ao acolher a tese recursal do banco Volkswagen, de que a teoria do adimplemento substancial não é prevista expressamente em lei e decorre... A tese do adimplemento substancial não pode ser aplicada nos casos de alienação fiduciária, segundo decisão desta quarta-feira (22/02) do Superior Tribunal de Justiça... A tese recursal destacou, também, a existência de precedentes do STJ que confirmam a inaplicabilidade da tese do adimplemento substancial nas hipóteses em que o devedor fiduciário deixa de cumprir com

O ministro Marco Aurélio Bellizze abriu a divergência no julgamento ao acolher a tese recursal do banco Volkswagen, de que a teoria do adimplemento substancial não é prevista expressamente em lei e decorre... A tese do adimplemento substancial não pode ser aplicada nos casos de alienação fiduciária, segundo decisão desta quarta-feira (22/02) do Superior Tribunal de Justiça... A tese recursal destacou, também, a existência de precedentes do STJ que confirmam a inaplicabilidade da tese do adimplemento substancial nas hipóteses em que o devedor fiduciário deixa de cumprir com

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, fez uma viagem histórica em voto sobre caso julgado pela 4ª Turma para mostrar os precedentes da teoria do adimplemento substancial... “Até por não se encontrar expressamente prevista em nosso direito positivo, existe polêmica sobre qual seria o correto fundamento da Teoria do Adimplemento Substancial”, afirmou o ministro... Na ocasião, o ministro defendeu ainda que a teoria do adimplemento substancial não pode inverter a ordem lógico-jurídica do contrato, que prevê o integral e regular cumprimento de seus termos como meio

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, fez uma viagem histórica em voto sobre caso julgado pela 4ª Turma para mostrar os precedentes da teoria do adimplemento substancial... “Até por não se encontrar expressamente prevista em nosso direito positivo, existe polêmica sobre qual seria o correto fundamento da Teoria do Adimplemento Substancial”, afirmou o ministro... Na ocasião, o ministro defendeu ainda que a teoria do adimplemento substancial não pode inverter a ordem lógico-jurídica do contrato, que prevê o integral e regular cumprimento de seus termos como meio

O ministro mencionou o primeiro acórdão do STJ tratando da teoria do adimplemento substancial, julgado em dezembro de 1995 pela 4ª Turma... A teoria do adimplemento substancial (que não extingue o acordo em caso de mora insignificante) não pode inverter a ordem lógico-jurídica do contrato, que prevê o integral e regular cumprimento de seus... O recurso dos segurados foi provido no STJ com amparo na doutrina do adimplemento substancial

O ministro mencionou o primeiro acórdão do STJ tratando da teoria do adimplemento substancial, julgado em dezembro de 1995 pela 4ª Turma... A teoria do adimplemento substancial (que não extingue o acordo em caso de mora insignificante) não pode inverter a ordem lógico-jurídica do contrato, que prevê o integral e regular cumprimento de seus... O recurso dos segurados foi provido no STJ com amparo na doutrina do adimplemento substancial

Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, o instituto do adimplemento... substancial (substancial performance) não pode ser estimulado a ponto de inverter a ordem lógico-jurídica do contrato, que prevê o integral e regular cumprimento de seus termos como meio esperado de extinção

Polêmica O ministro mencionou o primeiro acórdão do STJ tratando da teoria do adimplemento substancial, julgado em dezembro de 1995 pela Quarta Turma... O recurso dos segurados foi provido no STJ com amparo na doutrina do adimplemento substancial... De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, o instituto do adimplemento substancial (substancial performance) não pode ser estimulado a ponto de inverter a ordem

Polêmica O ministro mencionou o primeiro acórdão do STJ tratando da teoria do adimplemento substancial, julgado em dezembro de 1995 pela Quarta Turma... O ministro manifestou essa posição no julgamento de recurso especial em que se debatia a incidência da teoria do adimplemento substancial, que pode, eventualmente, restringir a prerrogativa da rescisão... O recurso dos segurados foi provido no STJ com amparo na doutrina do adimplemento substancial