2ª Vara da Fazenda Pública do TJSP em Notícias

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  • Usucapião especial

    Notícias15/10/2019Ismaik Montenegro
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE xxxxxx / xx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , brasileiro, cabeleireiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade... Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios; 6) - A citação por Edital dos Réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, no prazo disposto no inciso IV do (art. 232 do C.P... (TJ-SP - APL: 00042034320118260091 SP 0004203-43.2011.8.26.0091 , Relator: Araldo Telles, Data de Julgamento: 15/12/2015, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/12/2015) Como se pode observar
  • Detalhes do substitutivo para reforma da Lei 11.101/2005 marcam Congresso da OAB SP sobre recuperação judicial e falência

    Notícias14/10/2019OAB - Seccional São Paulo
    Sou juiz da vara, estou conduzindo o processo e vou abrir uma concorrência pública para ver quem será o administrador judicial?”, questionou... O expositor principal foi o juiz Marcelo Barbosa Sacramone, titular da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital... O painel sobre jurisprudência no TJSP ainda teve a participação de Ricardo Felício Scaff, juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos
  • Presidência do TJSP reúne juízes da 6ª RAJ – Ribeirão Preto

    Notícias09/10/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    ), Lucilene Aparecida Canella de Melo (2ª Vara da Fazenda Pública), Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira (4ª Criminal), Luisa Helena Carvalho Pita (auxiliar), Márcio Pelliciotti Violante (2ª Vara da Família... Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Barreto (1ª Vara e diretor do fórum); de Taquaritinga, Matheus de Souza Parducci Camargo (4ª Vara) e Taiana Horta de Pádua Prado (2ª Vara) e de Jardinópolis, Mariana Tonoli Angeli (1ª Vara)
  • TJSP encerra implantação do Portal de Custas

    Notícias02/10/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Pública, Varas das Execuções Fiscais Municipais, Varas das Execuções Fiscais Estaduais, Setor de Perícias Acidentárias da Capital, Varas da Infância e Juventude Infracional da Capital e DEIJ 2205/18 21... Amaro, Jabaquara, Lapa, São Miguel Paulista, Penha de França, Itaquera, Tatuapé e Vila Prudente 2059/18 29/10/18 Comarcas da 1ª Região Administrativa Judiciária – São Paulo, além do Foro Central da Fazenda Pública... Comunicação Social TJSP – RS (texto) / VV (arte) imprensatj@tjsp.jus.br
  • Pedido de vista adia pela 2ª vez julgamento sobre bloqueio de bens de Alckmin

    Notícias30/09/2019Consultor Jurídico
    Em abril, o juiz Alberto Alonso Munoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou o bloqueio de bens de Alckmin e outros seis réus de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa... Um pedido de vista adiou pela segunda vez o julgamento na 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo que trata da indisponibilidade dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB... De acordo com a ação civil pública, a Odebrecht teria repassado R$ 8,3 milhões, via caixa dois, para a campanha de reeleição de Alckmin ao governo de São Paulo
  • Presidência do TJSP realiza reunião de trabalho com juízes da 4ª RAJ e representantes da municipalidade

    Notícias29/09/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    da Família e das Sucessões e diretor do fórum), Simões de Almeida Botelho Silva (10ª Cível), Mauro Iuji Fukumoto (1ª Vara da Fazenda Pública), Nelson Augusto Bernardes de Souza (3ª Criminal), Patrícia... Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Júnior (2ª Vara do Juizado Especial Cível), Sílvia Paula Moreschi Ribeiro Coppi (Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível) e Thaís Migliorança Munhoz (auxiliar); de Sumaré, Ana Lia Beall (3ª
  • Juízes dos Deecrims participam de reunião na Corregedoria

    Notícias23/09/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Caso o titular da ação penal, devidamente intimado, não proponha a execução da multa no prazo de 90 dias, o juiz da execução criminal dará ciência do feito ao órgão competente da Fazenda Pública (Federal... Comunicação Social TJSP – CA (texto) / KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... ou Estadual, conforme o caso) para a respectiva cobrança na própria Vara de Execução Fiscal, com a observância do rito da Lei 6.830 /80
  • Execuções fiscais chegam a quase 60% dos processos em tramitação no TJ-SP

    Notícias12/09/2019Consultor Jurídico
    Para lidar com esses casos, o tribunal desenvolveu projeto em Guarulhos para automatizar o fluxo de trabalho com a utilização de robôs nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública entre junho e dezembro de 2018... Ainda em março de 2019, a partir de remanejamento de varas criminais do Fórum Criminal da Barra Funda, foram criadas a 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores... O TJ-SP realmente tem as credenciais de uma grande empresa
  • Representantes do Grupo de Trabalho do CNJ voltado às execuções fiscais se reúnem com a Presidência do TJSP

    Notícias28/08/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    da Fazenda Pública, Ana Maria Brugin, juntamente com as juízas assessoras da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil) e Ana Rita de Figueiredo Nery (Tecnologia, Gestão e Contratos)... Pública, estiveram no Tribunal de Justiça de São Paulo, na tarde de segunda-feira (26)... integrantes do Grupo de Trabalho para estudos, proposição de medidas e construção de fluxos automatizados no Processo Judicial Eletrônico (PJe), voltados à otimização da cobrança de dívidas ativas da Fazenda Pública
  • Agenda Institucional_TJSP

    Notícias13/08/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    No mesmo dia, o presidente se reuniu com os juízes da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo (1ª Vara) e Rafael Tocantins Maltez (2ª Vara)... Comunicação Social TJSP – AA, MJ e SB (texto) / FV e AC (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... ; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o delegado-chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; o coronel PM Álvaro Batista Camilo; o titular
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