Art. 159, Cc. Danos Morais em Notícias

do Código Civil... As empresas Infoglobo (que pública o jornal O Globo) e a TV Globo terão de pagar indenização por danos morais ao desembargador do Tribunal de Justiça Eduardo Mayr, a sua esposa e a dois filhos devido a... Na ação de indenização por dano moral, a defesa do desembargador afirmou que as Organizações Globo, contrariadas com a derrota sofrida em ação de indenização movida contra a Infoglobo, tentaram vingança

A empresa norte-americana Dow Corning Corporation terá de pagar indenização por danos morais e físicos no valor de R$ 100 mil, corrigidos a partir do dia 24 de abril e com juros calculados desde março... morais”, considerou o ministro Ari Pargendler, relator do caso... 1.537 e 1.538 do Código Civil e dos artigos 8º e 12 do Código de Defesa do Consumidor (fls. 469/486)

A empresa norte-americana Dow Corning Corporation terá de pagar indenização por danos morais e físicos no valor de R$ 100 mil, corrigidos a partir dodia 24 de abril e com juros calculados desde março de... morais”, considerou o ministro Ari Pargendler, relator do caso... 1.537 e 1.538 do Código Civil e dos artigos 8º e 12 do Código de Defesa do Consumidor (fls. 469/486)

A empresa norte-americana Dow Corning Corporation terá de pagar indenização por danos morais e físicos no valor de R$ 100 mil, corrigidos a partir do último 24 de abril e com juros calculados desde março... 1.537 e 1.538 do Código Civil e dos artigos 8o e 12 do Código de Defesa do Consumidor (fls. 469/486)... a Dow Corning Corporation alegou violação dos artigos 165 , 458 , inciso II , e 535 , inciso II , do Código de Processo Civil , dos artigos 4o e 5o da Lei de Introdução ao Código Civil , dos artigos 159

DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. CORRENTISTA IMPEDIDO INDEVIDAMENTE DE ENTRAR EM AGÊNCIA BANCÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO DECISUM RECORRIDO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO... Incidência das Súmulas 282 e 356 , do Supremo Tribunal Federal. 4 - Redução do valor indenizatório a título de danos morais para ajustá-lo aos parâmetros desta Corte, evitando-se o enriquecimento sem causa... S* ajuizou ação de indenização por dano moral contra BANCO SANTANDER S⁄A

O Banco Itaú, alegando contrariedade ao artigo 159 do Código Civil , interpos recurso especial no Superior Tribunal de Justiça pedindo a redução do valor da indenização de 50 salários mínimos para 30 salários... Para reparar os danos, moveram uma ação de indenização por danos morais e abalo de crédito... Em sua defesa, o banco sustentou que a indenização por dano moral não prescinde da prova do dano

Se a ré não o fez, deve assumir os riscos decorrentes do seu ato, na forma do artigo 159 do Código Civil ". Segundo o relator, "o salário tem natureza alimentar... Sofre dano moral o empregado que enfrenta dificuldades financeiras por causa de atraso no pagamento de salários... Por unanimidade, a 2ª Turma acompanhou voto do relator, condenando o Município de Guarulhos a pagar indenização de R$ 5 mil ao funcionário, pelos danos morais sofridos. RO

Devida a indenização por danos morais (art. 159 , CC de 1916 e arts. 186 e 927, do NCC)... A primeira instância concedeu a indenização por dano moral à vereadora. O consórcio recorreu ao TRT-SP... Os juízes fixaram a indenização por danos morais no valor de dez vezes o maior salário recebido por ela. A decisão foi unânime. Ainda cabe recurso

por eles causados a terceiros, embora esse dispositivo constitucional não impedisse que a vítima do dano, se preferisse, acionasse diretamente o servidor público com fundamento no artigo 159 do Código Civil... Alega a apelante, que neste interregno três meses, viu-se obrigada, contra a sua vontade, a requerer auxílio de terceiros, o que teria lhe acarretado danos materiais e morais... RELATÓRIO Apelação tempestiva (fls. 85/89) manejada por JOANA BASSINI nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais movida contra o CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE SERTAOZINHO, inconformada

DECIDO Via de regra a obrigação de indenizar assenta-se na prática de um fato ilícito e, por força do estatuído no artigo 159 do Código Civil , todo aquele que causa dano a outrem é obrigado a repará-lo... Pediu declaração de inexistência de débitos e a condenação das rés ao pagamento de indenização equivalente a 500 salários mínimos, a título de danos morais... Cristiani Bruni Andrioli ajuizou “ação declaratória de inexistência de débito c.c danos morais e pedido de liminar em tutela antecipada” contra American Express Brasil Tempo & Cia e Grupo de Comunicação