Aposentadoria Compulsoria Aos Setenta Anos em Notícias

Página 8 de 101 resultados
Ordenar Por
  • Comissão de Assuntos Legislativos da Arpen-SP divulga orientação sobre a Lei 12.344/2010

    Ora, se hoje a aposentadoria compulsória dos servidores públicos civis - e nestes se incluem os juízes de direito - se dá aos setenta anos de idade, isso se deve ao fato de que o legislador já reconhece... II - da pessoa maior de 70 (setenta) anos"... Porque tanta demora, então, para se permitir que o idoso com idade entre sessenta e setenta anos decida sobre a sua própria vida e sobre o patrimônio que lhe pertence
  • Informação sobre a PEC 457/05

    A proposta trata da aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos demais Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União... Mattar Júnior apresentou informações sobre a tramitação da PEC 457/05, de autoria do Senador Pedro Simon (PMDB/RS), que altera o art. 40 da Constituição Federal , relativa ao limite de idade para a aposentadoria compulsória... compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
  • Benefícios assistenciais guardam aspectos controversos

    De acordo com o diploma legal e para fins do beneficio, idoso é aquele que tem idade igual ou superior a 70 setenta anos... O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a... O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a
  • Benefícios assistenciais guardam aspectos controversos

    Notícias26/10/2010Consultor Jurídico
    De acordo com o diploma legal e para fins do beneficio, idoso é aquele que tem idade igual ou superior a 70 setenta anos... O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a... O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a
  • PEC 555/06: isenção aos 65 anos

    Esse índice seria 10% menor a cada ano, até chegar à isenção completa aos 70 anos de idade, quando a aposentadoria é compulsória... gradativo, a partir do sexagésimo primeiro aniversário, até alcançar setenta anos é por demais cruel para com os aposentados e pensionistas, optando, dessa forma pela sugestão que ora apresento, votando... "Tendo em vista a expectativa de vida da população brasileira, hoje, estar avaliada em 72,86 (setenta e dois anos, dez meses e dez dias), julgamos que a fórmula proposta no substitutivo do relator de desconto
  • PEC 555/06: isenção aos 65 anos

    Esse índice seria 10% menor a cada ano, até chegar à isenção completa aos 70 anos de idade, quando a aposentadoria é compulsória... gradativo, a partir do sexagésimo primeiro aniversário, até alcançar setenta anos é por demais cruel para com os aposentados e pensionistas, optando, dessa forma pela sugestão que ora apresento, votando... "Tendo em vista a expectativa de vida da população brasileira, hoje, estar avaliada em 72,86 (setenta e dois anos, dez meses e dez dias), julgamos que a fórmula proposta no substitutivo do relator de desconto
  • Isenção aos 65 anos

    Esse índice seria 10% menor a cada ano, até chegar à isenção completa aos 70 anos de idade, quando a aposentadoria é compulsória... gradativo, a partir do sexagésimo primeiro aniversário, até alcançar setenta anos é por demais cruel para com os aposentados e pensionistas, optando, dessa forma pela sugestão que ora apresento, votando... ”Tendo em vista a expectativa de vida da população brasileira, hoje, estar avaliada em 72,86 (setenta e dois anos, dez meses e dez dias), julgamos que a fórmula proposta no substitutivo do relator de desconto
  • APOSENTADO - PEC 555/06: COMISSÃO APROVA ISENÇÃO DE SERVIDOR INATIVO

    Esse índice seria 10% menor a cada ano, até chegar à isenção completa aos 70 anos de idade, quando a aposentadoria é compulsória... gradativo, a partir do sexagésimo primeiro aniversário, até alcançar setenta anos é por demais cruel para com os aposentados e pensionistas, optando, dessa forma pela sugestão que ora apresento, votando... “Tendo em vista a expectativa de vida da população brasileira, hoje, estar avaliada em 72,86 (setenta e dois anos, dez meses e dez dias), julgamos que a fórmula proposta no substitutivo do relator de desconto
  • PEC 555/06: Comissão aprova isenção de servidor inativo aos 65 anos

    Esse índice seria 10% menor a cada ano, até chegar à isenção completa aos 70 anos de idade, quando a aposentadoria é compulsória... gradativo, a partir do sexagésimo primeiro aniversário, até alcançar setenta anos é por demais cruel para com os aposentados e pensionistas, optando, dessa forma pela sugestão que ora apresento, votando... "Tendo em vista a expectativa de vida da população brasileira, hoje, estar avaliada em 72,86 (setenta e dois anos, dez meses e dez dias), julgamos que a fórmula proposta no substitutivo do relator de desconto
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo