Ausência de Defesa Técnica em Notícias

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à apelação interposta pela mulher, ao fundamento de que a notificação ao consumidor exigida pelo artigo 43 , parágrafo 2º , do Código de Defesa... ou, quando o possui, não tem acesso facilitado a computadores, celulares ou outros dispositivos que permitam acessá-lo constantemente e sem maiores dificuldades, ressaltando-se a sua vulnerabilidade técnica... O pedido foi julgado parcialmente procedente somente para determinar o cancelamento da inscrição relativa a um débito de R$ 589,77 com o Banco do Brasil por ausência de comprovação da respectiva notificação

Ausência de adesão da genitora aos acompanhamentos. Resistência injustificada em atender às orientações técnicas. Permanência em abrigo institucional. Caráter temporário. Ilegalidade flagrante... Ausência de adesão da genitora aos acompanhamentos. Resistência injustificada em atender às orientações técnicas. Permanência em abrigo institucional. Caráter temporário. Ilegalidade flagrante... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), art. 14 , § 3º , I e II Saiba mais: · Jurisprudência em Teses / DIREITO DO CONSUMIDOR - EDIÇÃO N. 162: DIREITO DO CONSUMIDOR -

Ausência de adesão da genitora aos acompanhamentos. Resistência injustificada em atender às orientações técnicas. Permanência em abrigo institucional. Caráter temporário. Ilegalidade flagrante... Ausência de limitação temporal. Aferição durante todo o histórico prisional. Tema 1161... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), art. 14 , § 3º , I e II Saiba mais: Jurisprudência em Teses / DIREITO DO CONSUMIDOR - EDIÇÃO N. 162: DIREITO DO CONSUMIDOR - VI

AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DO MORADOR. COAÇÃO AMBIENTAL/CIRCUNSTANCIAL. VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS... técnica e sem mínimo esclarecimento sobre seus direitos, não é crível que estivesse em plenas condições de prestar livre e válido consentimento para que os agentes de segurança estendessem a diligência... Deveras, retomando a hipótese dos autos, uma vez que o acusado já estava preso por porte de arma de fogo em via pública, sozinho, diante de dois policiais armados, sem a opção de ser assistido por defesa

Ausência de violação manifesta à norma jurídica... Defesa de interesses próprios. Legitimidade... Falha técnica de conexão com a internet. Empate. Voto do Presidente da Corte. Previsão regimental. Validade

Ausência de violação manifesta à norma jurídica... Defesa de interesses próprios. Legitimidade... Falha técnica de conexão com a internet. Empate. Voto do Presidente da Corte. Previsão regimental. Validade

Ausência. 1. Em sede de habeas corpus não pode haver aprofundamento na análise de provas... técnica e "não me parece razoável supor que uma advogada presente no ato se coadunasse com a tortura anunciada neste HC", não havendo manifesta ilegalidade... Analisando, superficialmente, os próprios documentos juntados pela defesa, percebe-se incongruências nas duas cartas da esposa de Ronaldo, com duas alegações distintas. A saber: [...]

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Defesa do Consumidor , art. 4º , caput Código de Defesa do Consumidor , art. 43 , § 2º SÚMULAS Súmula 404 /STJ ##############################################... Ausência de liame circunstancial a justificar a reunião dos feitos. Conexão não configurada... ordinário, a vulnerabilidade do consumidor, presumida pelo CDC , não decorre apenas de fatores econômicos, desdobrando-se em diversas espécies, a saber: a) vulnerabilidade informacional; b) vulnerabilidade técnica

O caso vem sendo reconhecido como de muita eficiência da defesa técnica que, insatisfeita com a prisão, buscou incessantemente de todos os meios legais para obter a justiça... Após empenho de sua defesa ao apontar ausência de provas que comprovassem tal conduta, na tarde de ontem o juiz do caso proferiu sentença desclassificando a conduta de tráfico para a de porte de drogas... A defesa foi feita pelos advogados criminalistas Eduardo Rodrigues Petry, e Sabrina Catib. C. Bannwart, associados do escritório Gomes & Oliveira, da Cidade de Avaré

ENVOLVIDOS NO EVENTO E ASCENDAM CLARAS AS TESES SUSTENTADAS PELA DEFESA TÉCNICA DOS PACIENTES E DOS OUTROS CODENUNCIADOS, NÃO HÁ SE FALAR EM INÉPCIA DA INICIAL. - NULIDADE PROCESSUAL PELA DETERMINAÇÃO... O ARTIGO 29 , CAPUT, DO CÓDIGO PENAL ), E CORRUPÇÃO DE MENORES (ARTIGO 244-B , § 2º, DA LEI N. 8.069 /1990). - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA... NÃO HÁ SE FALAR NA PRETENSA NULIDADE PORQUE NÃO FOI DEMONSTRADO O EFETIVO PREJUÍZO PARA A DEFESA