Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

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  • Reconhecida atribuição de MPs estaduais para apurar desmonte de veículos

    Notícias11/06/2013Âmbito Jurídico
    Por entender que o crime em apuração teria sido consumado na cidade de Socorro (SP), o promotor de Justiça de Bueno Brandão (MG) solicitou que o inquérito fosse remetido ao juízo da comarca paulista... reconhecimento da prática qualificada dessa conduta criminosa pelos demais bens de origem ilícita encontrados no local da apreensão do veículo... O caso Conforme os autos, no dia 13 de junho de 2006, duas pessoas foram presas pela suposta prática do crime de receptação qualificada (artigo 180 , parágrafo 1º , do Código Penal ), sendo o auto de prisão
  • Reconhecida atribuição de MPs estaduais para apurar desmonte de veículos

    Notícias11/06/2013Supremo Tribunal Federal
    Por entender que o crime em apuração teria sido consumado na cidade de Socorro (SP), o promotor de Justiça de Bueno Brandão (MG) solicitou que o inquérito fosse remetido ao juízo da comarca paulista... reconhecimento da prática qualificada dessa conduta criminosa pelos demais bens de origem ilícita encontrados no local da apreensão do veículo... O caso Conforme os autos, no dia 13 de junho de 2006, duas pessoas foram presas pela suposta prática do crime de receptação qualificada (artigo 180 , parágrafo 1º , do Código Penal ), sendo o auto de prisão
  • Notícias do Diário Oficial

    O art. 213, II, par.6º, da Lei de Registros Publicos determina que, nesse caso, os interessados sejam remetidos às vias ordinárias... Noticiam os autos alegada falsidade de título lavrado no 5º Tabelião de Notas da Capital e levado depois a registro junto ao 11º Ofícido do Registro de Imóveis desta Comarca (fls. 10)... Tratam os autos de pedido de providências iniciados por representação do Oficial do 3º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo Capital, informando que foi determinada
  • Notícias do Diário Oficial

    Decorrido o prazo na inércia, os autos serão novamente remetidos ao arquivo. Int Processo n 0013756-19.2013.8.26.0100 Pedido de Providências - 7º Registro de Imóveis CP 41Fls. 16/17: Vistos... Remetidos os autos ao Ministério Público, houve nova manifestação, agora pelo arquivamento do procedimento e remessa de cópias à CIPP, noticiando os indícios de prática de crime (fls. 47). 4... Recebo os autos conclusos nesta data. 1
  • Corte Especial aprova resolução que trata do Sistema Protocolo Integrado

    Notícias30/04/2013Tribunal de Justiça de Pernambuco
    O servidor da secretaria da vara de origem do processo receberá e imprimirá o documento para anexar aos autos... Hoje, os advogados precisam se deslocar até a comarca onde possuem processo para anexar uma petição aos autos ou enviar pelos Correios... O documento será digitalizado pelo distribuidor e enviado, através do sistema criado, para a vara de origem do processo
  • Notícias do Diário Oficial

    Após, tornem os autos conclusos. Int... Com o pagamento integral, remetam-se os autos ao perito. Na ausência de cumprimento desta decisão, tornem os autos conclusos... Câmaras 15/04/2013 13º e 14º Grupos (25ª à 28ª Câmaras de Direito Privado) 25/04/2013 15º à 18º Grupos (29ª à 36ª Câmaras de Direito Privado) Assim, por um período de transição, algumas ações que tiverem origem
  • Notícias do Diário Oficial

    de Piracicaba - Declararam a nulidade do feito a partir da r. sentença de fls. 51/51v., inclusive, e determinaram a remessa dos autos à origem, v.u, - - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Renato Nalini... O processo foi remetido aos Oficiais de Registro de Imóveis, vindo as informações de fls. 63/69. Foi determinada a emenda à petição inicial (fls. 74)... Juízo da Vara Única do Foro Distrital de Cajamar, Comarca de Jundiaí/SP e à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C
  • Error In Procedendo derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto (Salvador)

    Notícias12/04/2013Direito Legal
    Julgador da 26ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador, fls. 91/93, que determinou que a ora agravante devolvesse à ré o veículo descrito no auto de busca e apreensão... O fato é que os autos, foram parar nas mãos da experiente relatora Desª... CAUSA PREJUDICIAL EXTERNA - SUSPENSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (ART. 265 , IV , A, DO CPC ), ATÉ DEFINIÇÃO DO EFETIVO SALDO DEVEDOR - HIPÓTESE EM QUE RESTOU EQUIVOCADA A EXTINÇÃO DO PROCESSO NA ORIGEM
  • Error In Procedendo derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto (Salvador)

    Notícias12/04/2013Direito Legal
    Julgador da 26ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador, fls. 91/93, que determinou que a ora agravante devolvesse à ré o veículo descrito no auto de busca e apreensão... O fato é que os autos, foram parar nas mãos da experiente relatora Desª... CAUSA PREJUDICIAL EXTERNA – SUSPENSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (ART. 265 , IV , A, DO CPC ), ATÉ DEFINIÇÃO DO EFETIVO SALDO DEVEDOR – HIPÓTESE EM QUE RESTOU EQUIVOCADA A EXTINÇÃO DO PROCESSO NA ORIGEM
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