Buraco em Calçada em Notícias

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  • Município condenado por queda de pedestre em calçada

    Notícias20/01/2017Correio Forense
    A 10º Câmara Cível do TJRS manteve indenização por danos morais e materiais a pedestre que caiu ao caminhar por calçada desnivelada, com buracos e lajes soltas... Já a Prefeitura alegou que a responsabilidade de conservação do passeio público é do proprietário do imóvel, que buracos e desníveis em calçadas existem em qualquer cidade do Brasil... O caso Segundo a pedestre, enquanto caminhava no centro de Porto Alegre, na Rua Voluntários da Pátria, se deparou com buracos e lajotas soltas na calçada, vindo a cair e sofrendo fratura na perna esquerda
  • Município condenado por queda de pedestre em calçada

    Notícias20/01/2017Âmbito Jurídico
    A 10º Câmara Cível do TJRS manteve indenização por danos morais e materiais a pedestre que caiu ao caminhar por calçada desnivelada, com buracos e lajes soltas... Já a Prefeitura alegou que a responsabilidade de conservação do passeio público é do proprietário do imóvel, que buracos e desníveis em calçadas existem em qualquer cidade do Brasil... O caso Segundo a pedestre, enquanto caminhava no centro de Porto Alegre, na Rua Voluntários da Pátria, se deparou com buracos e lajotas soltas na calçada, vindo a cair e sofrendo fratura na perna esquerda
  • Governo do Maranhão

    Notícias14/08/2016Anselmo Oliveira
    Estão incluídas entre as obras de manutenção, serviços como operação tapa-buracos, drenagem, roço e capina das laterais das estradas, meio-fio, calçada e sarjeta.
  • Lis in Fide

    Notícias10/08/2016Al Lidian
    No trajeto, segundo narrou o perito, ele ‘‘não pisou em buracos da calçada, desviou dos outros transeuntes e atravessou a rua junto ao Paço dos Açorianos sem qualquer dificuldade ou receio”.
  • O Porto Maravilha é negro

    Notícias22/07/2016Carla
    Placas já mal conservadas trazem um texto superficial sobre a fenda aberta no meio da calçada com as diferentes camadas do Cais do Valongo e Cais da Imperatriz... Escutou, atônita, que os pedreiros da obra, ao cavar um buraco, se depararam com um punhado de ossos. Ela soube então que havia um sítio arqueológico sob seus pés
  • ‘Com Temer, estamos assistindo ao impeachment do processo civilizatório’

    Notícias15/07/2016Carla
    Agora, querem enterrar essa emenda e restabelecer o "buraco negro"... estabilidade do tripé macroeconômico, o Correio da Cidadania entrevista o economista e professor da Unicamp Eduardo Fagnani, que fez severas análises das pretensões do novo governo, a seu ver bastante calcadas... Este ‘buraco negro’ permaneceu até 1996, quando o Congresso Nacional aprovou a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF)
  • Responsabilidade Civil do Estado na Visão da Doutrina

    Notícias01/05/2016Mariana D R O
    Exemplo 2: Um buraco na calçada – você cai e o Estado não tapou o buraco – Segundo Hely Lopez Meirelles, teoria minoritária, seria Responsabilidade Civil do Estado é objetiva, porém, a do tombo a teoria... Exemplo 1: Uma ação licita, material que causa dano ao particular – a prefeitura vai fazer o arruamento, nisso tem que fazer a calçada – nisso sua casa fica desnivelada (enterrada ou rua) - Ação gerou
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