Cef, Autarquia Federal em Notícias

Tribunal de Contas de União em suas auditorias fiscais encontrou várias pedaladas fiscais (atrasos propositais do Tesouro Nacional em liberação de recursos públicos para instituições bancárias e autarquias... Os bancos que fizeram pedaladas foram o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, ou seja, eles pagaram com recursos próprios contas do governo, tais como: bolsa família , seguro desemprego... Na reportagem do Estadão, a matéria assevera que o relatório do TCU avalia que o governo federal omitiu cerca de 37 bilhões em dívidas de 2014, mas o relatório vai bem mais além e destacando que há uma

Originalmente, escreveu o juiz no despacho, o valor devido à CEF era de R$ 321.331,86 (principal), sem contar juros e outros encargos... O caso O caso chegou até o TRF-4 porque a 2ª Vara Federal de Florianópolis se recusou a homologar o acordo entre a Caixa Econômica Federal e a agência de publicidade, no âmbito de execução de sentença... dos termos do acordo deve passar pela alta administração, ainda mais se a conciliação se mostra benéfica demais ao procurador da própria Caixa e da parte executada, em detrimento dos interesses da autarquia

Os procuradores confirmaram que a competência nesses casos é dada ao agente financeiro, no caso a Caixa Econômica Federal (CEF)... o argumento de ilegitimidade da autarquia para figurar na demanda... Atuando em defesa do FNDE, a Procuradoria Federal da Bahia (PF/BA) e a Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional (PF/FNDE) apelaram da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reforçando

Com relação à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e respectivas autarquias, trouxe a lei estadual regra específica, no art. 8º, caput, concernente à isenção do pagamento de parcelas... Trata-se de consulta formulada pelo Oficial do 5º Registro de Imóveis da Capital sobre os critérios a serem adotados para a prática de atos de registro de interesse da União Federal e respectivas autarquias... Assim, dispôs o legislador federal, no exercício da sua competência legislativa para edição de normas gerais, competir aos Estados e ao Distrito Federal, a disciplina concernente ao valor dos emolumentos

O PL 5.075/2014 autoriza empréstimo de R$ 1,150 bilhão com o Citibank e Deutsche Bank, BB, CEF e BNDES, para o Programa de Infraestrutura Logística... A proposta fere de morte o parágrafo 1º do artigo 20 da Lei Complementar 101 /2001, do governo federal, alfineta... Mourão (PSDB) prevê que os principais projetos serão apreciados até 30 de junho: a aprovação dos empréstimos e das contas governamentais de 2010 e 2011, das indicações de diretores de fundações e autarquias

CREA, CAU, Receita Federal e Polícia Federal)... A autarquia também não estaria cumprindo à risca a legislação... que os órgãos públicos devem disponibilizar em seus portais de transparência, conforme entendimento das 13 instituições que compõem a Rede de Controle (MPE, MPF, MP de Contas, TCE, TCU, AGE, AGU, CGU, CEF

CREA, CAU, Receita Federal e Polícia Federal)... A autarquia também não estaria cumprindo à risca a legislação... que os órgãos públicos devem disponibilizar em seus portais de transparência, conforme entendimento das 13 instituições que compõem a Rede de Controle (MPE, MPF, MP de Contas, TCE, TCU, AGE, AGU, CGU, CEF

Logo não se justifica mais a prerrogativa. 4-) Elaboração de um anteprojeto, sugestão de lei federal, dando maiores poderes de transigir aos advogados da União, da Fazenda Nacional, prepostos de autarquias... CEF e demais empresas públicas, que quando não querem adimplir o título executivo judicial vão até ao último grau de jurisdição... Ainda, ex2: A CEF estaria obrigada a transigir, expurgando os juros sobre juros do anatocismo e desconsiderando o contrato de SFH em desacordo com as decisões reiteradas, nos Mutirões de Conciliação ou

Central: “É de bom alvitre atentar que a Taxa Referencial, fixada pelo Banco Central, teve sistematicamente ao longo dos anos suas regras alteradas conforme a análise do cenário econômico daquela autarquia federal... federal (e... e operacionalizados pela CEF, quer seja de financiamento estudantil, habitacional ou de infraestrutura em que há cobrança de juros de 3% ao ano

Segundo ela, no dia 19 do mês passado o Estado, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), firmaram contrato cujo objetivo é o repasse, o controle e o pagamento dos depósitos... judiciais de natureza tributária em que o Estado e/ou suas autarquias sejam parte... O presidente da OAB-PR disse acreditar que, com a triagem, caso a caso, que está sendo promovida pelo Governo do Estado e Caixa Econômica Federal, qualquer outro equívoco descoberto será sanado