Confissão Sob Tortura dos Policiais em Notícias

É o que se tem de julgamento de 18 de dezembro de 1986, onde se determinou o trancamento de inquérito policial baseado em interceptações telefônicas feitas por particulares, com confissão de sua realização... Constituem-se provas ilícitas as obtidas com violação do domicílio (artigo 5º , XI , da Constituição Federal ) ou das comunicações (artigo 5º , XII , da Constituição Federal ); as conseguidas mediante tortura

São agressões desnecessárias contra manifestantes e jovens periféricos que se utilizam das vias públicas para sua diversão, torturas em delegacias, até assassinatos de pessoas com o posterior cuidado de... cidadãos na delegacia – seja para obter confissões, para que a pessoa delate comparsas, para punir o suposto criminoso ou até mesmo por puro sadismo – ou seja, que cometem crimes que serão acobertados... Apesar dos policiais serem funcionários públicos e praticarem atos em nome do Estado, dar fé à palavra do policial, condenando uma pessoa apenas com base em seu testemunho, é a demonstração do quanto é

Não se presta, assim, a audiência de custódia à obtenção de provas — sobretudo a confissão do preso — utilizáveis no processo por instaurar-se... ; pense-se também em aportes de maiores recursos tendentes a aperfeiçoar e a modernizar a polícia técnica, de sorte a não se trabalhar mais com a lógica da confissão para a elucidação de crimes; pense-se... realizada na presença do Ministério Público e da Defensoria Pública, caso a pessoa detida não possua defensor constituído no momento da lavratura do flagrante, sendo “vedada a presença dos agentes policiais

o papel, mas o processo por si mesmo é uma tortura... Artigo 5º – Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes... Perante a autoridade policial, a denunciada confessou a prática da conduta delituosa em tela

O que se procurou afastar foi a confissão tomada sob tortura, violências, pressões, constrangimentos, erros, fraudes, hipnoses, sob ação de drogas e outros expedientes que tirem ou turvem a livre manifestação... atenuante do crime, é que se relacione à autoria do crime, que seja espontânea e prestada à autoridade, assim considerados o juiz, o promotor e a autoridade policial... O que importa é o motivo da confissão, como, p.ex., o arrependimento... ”[7]

um jovem e, no posto policial e para dele conseguirem confissão, o agredido, causando-lhe lesões corporais... de segurança do estado, policiais militares e pacientes do HC impetrado... Os irmãos perante a Corte sustentaram a ocorrência de tratamento degradante por parte das autoridades policiais

“Hoje há métodos de tortura diferentes dos daquele tempo, como é essa delação premiada. Este dispositivo da Lei de Organização Criminosa estabelece a possibilidade de absolvição em caso de confissão... Todos os processos envolviam confissão do réu, e muitos morriam, sumiam, desapareciam por não colaborar”, disse... Ressalto as interceptações telefônicas sem qualquer indício de participação em crime e seu vazamento da imprensa, a negativa de acesso das autoridades policiais a inquéritos, a busca e apreensão no local

“Que diferença tem a tortura de alguém que ia para o pau de arara para fazer confissões e a tortura de alguém que é preso e só é solto com uma tornozeleira, depois que aceita a delação premiada?"... de “extorsão” e “tortura”... No ocorrido, o policial aposentado foi agredido durante sete minutos. O servidor aposentado já morreu e o valor (R$ 70 mil) será repassado a seus herdeiros

“Que diferença tem a tortura de alguém que ia para o pau de arara para fazer confissões e a tortura de alguém que é preso e só é solto com uma tornozeleira, depois que aceita a delação premiada?"... de “extorsão” e “tortura”... No ocorrido, o policial aposentado foi agredido durante sete minutos. O servidor aposentado já morreu e o valor (R$ 70 mil) será repassado a seus herdeiros

Logo em seguida, levaram o obreiro e mais um empregado até um trecho da antiga estrada que dava acesso à usina e, enquanto sofriam tortura foi exigida, mediante ameaça, a confissão do crime... Durante depoimento o reclamante relatou que no dia 22/07/2015 ao chegar para o trabalho na usina de Jirau dois empregados da Enesa Engenharia S.A se identificaram como policiais civis e anunciaram voz