Cosip. Cobrança em Notícias

da COSIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) implantada no Rio de Janeiro, a partir de 20 de abril, e responsável pelo resultado de 5,04% no índice do mês... resultado vieram dos produtos farmacêuticos (de 0,70 % para 2,14%), em virtude do reajuste médio de 4,64% concedido a partir de 31 de março, e da energia elétrica (de -0,46% para 1,29%), que reflete a cobrança

No caso da energia elétrica (passou de -0,46% para 1,29%), a alta reflete a cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip), implantada no Rio de Janeiro a partir de 20 de abril,

Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip)... Com a decisão do magistrado, a cobrança continuará vindo nas contas de luz até o julgamento. Este, por sua vez, ainda não tem data marcada... O magistrado remeteu a ação para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) que dará parecer sobre a constitucionalidade da Cosip. O órgão informou, porém, que ainda não recebeu os autos do processo

O mais adequado é cobrar juntamente, e ela está separada, a pessoa vai lá e identifica Cosip, e vê o valor que está pagando de Cosip", explicou Paes... Cobrança era ilegal A cobrança de uma taxa de iluminação pública pelas prefeituras foi considerada ilegal e suspensa no fim da década de 90... A cobrança está sendo questionada pelo Ministério Público do estado e pela Federação do Comércio (Fecomércio)

A ação da Fecomércio se somará a outras duas já em tramitação na Justiça contra a Cosip, conforme informou o jornal O Globo... A ideia é apresentar o documento caso seja "oportuno" no Supremo Tribunal Federal, no processo que deve definir como se dará a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins... Cobrança de Confins Segundo o jornal Valor Econômico , a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) solicitou à Tendências Consultoria Integrada um parecer para descrever cada uma das atividades bancárias

Segundo o promotor, a Chesp firmou convenio com o município de Uruana para inserir nas faturas de consumo a cobrança do tributo, independente da autorização do consumidor uma cobrança que é abusiva e lesiva... O promotor de Justiça Rodrigo César Bolleli propôs ação contra a Companhia Hidroelétrica São Patrício (Chesp) para impedir a inclusão da Contribuição de Custeio de Iluminação Pública (Cosip) nas faturas... A ação visa também proibir a empresa de efetuar cortes de energia de consumidores em atraso que tenham em uma única conta a cobrança do consumo de energia e a taxa de custeio, e promover a devolução em

A lei que cria a Contribuição Para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) foi regulamentada em fevereiro... 20/03/2010 - O Tribunal de Justiça afirmou ontem que, apesar de ter negado um recurso à prefeitura esta semana, a decisão do desembargador Luiz Zveiter que permite a cobrança da taxa de iluminação na cidade

A cobrança é referente ao período de janeiro a fevereiro de 2010. O mandado de segurança, com pedido de liminar, será apreciado pelo juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1º Vara da Fazenda... 10, mandado de segurança contra o Prefeito Duciomar Costa, para garantir o pagamento integral do percentual (doudécimo) a qual teria direito dos valores arrecadados com a Taxa de Iluminação Pública (COSIP

O Ministério Público quer que a forma de cobrança da COSIP seja considerada abusiva pela Justiça... A cobrança da COSIP, argumenta o MP, fere o direito dos consumidores de poderem contestar o valor da medição... Além disso, ele afirmou que a cobrança é inconstitucional porque condiciona o pagamento de um tributo ao fornecimento de um serviço

Depois de muita polêmica - durante a qual a cobrança chegou até a ser proibida pela Justiça, em dezembro passado -a Contribuição Social de Iluminação Pública (Cosip) passará a ser cobrada a partir da fatura... "O problema da reunião das cobranças na mesma fatura é que impede o direito de questionar o valor da medição... 02/03/2010 - O Ministério Público Estadual entrou ontem na Justiça com ação contra a cobrança da taxa de iluminação pública no município do Rio