Direitos Fundamentais de Primeira Geração em Notícias

“Fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente... sadio também para as futuras gerações”, falou em sua última sessão como PGR no Supremo Tribunal Federal... A primeira mulher a assumir a PGR deixa o cargo sob críticas de ter enfraquecido a Operação Lava Jato, e com pouco apoio entre os membros do Ministério Público Federal

Visão da Justiça Para o juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves, o direito ao lazer da população não deve se sobrepor a direitos fundamentais de primeira geração... Segundo o MP/RJ, a empresa responsável pela organização pagou R$ 15 mil pelo direito de explorar o parque de exposições e arcaria apenas com a montagem do palco e de camarote, a iluminação e a sonorização

“Ora, o direito ao lazer não pode sobrepor-se a direitos fundamentais de primeira geração e, em especial, quando o momento de crise econômica recomenda contenção de gastos, razoável a vedação ao uso de... O direito ao lazer não pode se sobrepor a direitos fundamentais como educação e saúde, em especial quando o país passa por crise econômica... A empresa responsável pela organização, segundo o Ministério Público, pagou R$ 15 mil pelo direito de explorar o parque de exposições, arcando somente com a montagem do palco e de camarote, iluminação

fundamentais e ao meio ambiente sadio para a presente e as futuras gerações... como o STF fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, ao considerar que, no Brasil e no mundo, eventualmente, surgem “vozes contrárias” ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais... exercício expressamente garantidos na Constituição para poder acionar o sistema de freios e contrapesos que impede a hipertrofia de um dos poderes; para poder zelar pela democracia liberal, assegurar direitos fundamentais

fundamentais e ao meio ambiente sadio para a presente e as futuras gerações... como o STF fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, ao considerar que, no Brasil e no mundo, eventualmente, surgem “vozes contrárias” ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais... exercício expressamente garantidos na Constituição para poder acionar o sistema de freios e contrapesos que impede a hipertrofia de um dos poderes; para poder zelar pela democracia liberal, assegurar direitos fundamentais

O Ministério da Cidadania receberá R$ 250 milhões para ações relacionadas ao Programa Criança Feliz, que abrange uma série de iniciativas dirigidas ao desenvolvimento da primeira infância... A verba destinada a ações socioeducativas em cooperação com os estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, será de R$ 100 milhões... O ministro Alexandre de Moraes é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568 e da Reclamação (RCL) 33667, que têm por objeto o acordo firmado entre o Ministério Público Federal

O Ministério da Cidadania receberá R$ 250 milhões para ações relacionadas ao Programa Criança Feliz, que abrange uma série de iniciativas dirigidas ao desenvolvimento da primeira infância... A verba destinada a ações socioeducativas em cooperação com os estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, será de R$ 100 milhões... O ministro Alexandre de Moraes é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568 e da Reclamação (RCL) 33667, que têm por objeto o acordo firmado entre o Ministério Público Federal

fundamentais e na formulação e execução de políticas públicas destinadas à proteção da primeira infância e ao cumprimento adequado de medidas sócio educativas... previstos e para que nossas crianças sejam, de fato, sujeitos de direito”... adolescentes -, propondo uma contestação do conceito de proteção e vulnerabilidade, como tutelamento dessa população, para pensar a questão do cuidado e responsabilidade ética com a atual e as próximas gerações

Raquel Dodge, para debater temas de meio ambiente e direitos fundamentais com especialistas e acadêmicos brasileiros e portugueses... “Proteger o meio ambiente não pode significar engessamento econômico” Entrevista com o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Juiz Federal Valter Shuenquener de Araújo Revista... Aquela tragédia do Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, demonstra que essa regra constitucional básica, esse direito fundamental não estava sendo cumprido

O Brasil tem peso fundamental no globo... A reflexão da jovem estudante revela a seriedade do tema que afeta o futuro das próximas gerações: “Nós precisamos de esperança, claro que sim... No que tange à atuação institucional, e em linha com a ideia da agenda propositiva, a pós-doutora em Direito pela Universidade Paris I (Pantheón - Sorbonne), especialista em direito ambiental e internacional