Defensoria Pública de Minas Gerais abre encontro nacional sobre infância e juventude

Começou nesta quinta-feira (22/8), em Belo Horizonte, o VII Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude. Evento reúne cerca de 250 especialistas na área

O Brasil é um país rico em população juvenil. Crianças e adolescentes abaixo dos 18 anos representam 40% da população brasileira. Jovens de até 25 anos representam a metade. Ao destacar estes dados como importante motivo de reflexão, a professora da PUC-RJ e diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (Ciespi), Irene Rizzini, abriu nesta quinta-feira (22/8), em Belo Horizonte, o VII Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude.

“É necessária uma reflexão muito profunda do que temos feito até agora em relação a essa população vista como vulnerável, desqualificada em seu valimento social historicamente como menores, e reatualizados como aqueles que representam ameaças à sociedade”, disse Irene Rizzini. “É preciso rever as possibilidades de real atenção e cuidado para com essa população, do ponto de vista de toda a sociedade”, advertiu a especialista na palestra magna, que teve como tema “Proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”.

Atuações e reflexões possíveis para modificar essa realidade e questão social complexa, ainda marcada pela invisibilidade na agenda política nacional, foram matéria da apresentação da diretora do Ciespi.

O Congresso é idealizado pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e, neste ano, está sendo realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Escola Superior da Instituição (Esdep-MG).

“Defensoria Pública: a voz e a vez das crianças” é o tema desta edição do evento, que continua nesta sexta-feira (23/8). A programação inclui palestras e debates com profissionais de reconhecida atuação na temática, além de Concursos de Teses e de Práticas Exitosas.

Palestra magna

Irene Rizzini ofereceu à plateia um panorama da questão da criança e do adolescente em contextos de vulnerabilidade, abarcando uma discussão sobre os conceitos de vulnerabilidade e proteção, sob um enfoque histórico.

Sobre a situação de vulnerabilidade, entre outros pontos, observou que o parâmetro territorial é insuficiente. “De um lado, a favela da Rocinha, com mais de 10 mil crianças e o PIB da Índia. Do outro lado, o bairro de São Conrado, com o PIB da Bélgica. A chamada “Belíndia”. Vidas apartadas pelo asfalto, mundos paralelos em que os acessos não são os mesmos, em que as crianças não são vistas na mesma potência e não seguem a mesma trajetória”, ponderou.

Na sequência, a professora fez uma exposição sobre como os conceitos de vulnerabilidade e proteção se transformaram em políticas e práticas, ao longo da história, passando pelo modelo asilar, cultura correicional e sistema tutelar, entre outros.

Ainda sob o prisma histórico, Rizzini abordou os avanços e os desafios atuais e concluiu abarcando o tema central do Congresso – A voz e a vez das crianças e adolescentes -, propondo uma contestação do conceito de proteção e vulnerabilidade, como tutelamento dessa população, para pensar a questão do cuidado e responsabilidade ética com a atual e as próximas gerações de jovens.

Ao finalizar, defendeu a copartipação dos jovens nos espaços de discussão e decisão. “O silenciamento das perspectivas dos mais jovens sobre suas próprias vidas limita os serviços de proteção e a defesa de direitos”, afirmou a professora.

Abertura oficial

Em sua fala de saudação, o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, agradeceu a presença de todos e salientou a importância do Congresso, “em um momento em que buscamos, cada vez mais, a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

Em seu pronunciamento, a subdefensora pública-geral do Estado, Luciana Leão Lara Luce, destacou a importância da infância e a relevância do papel desempenhado pelas instituições na garantia da proteção integral às crianças e adolescentes; na efetivação dos direitos fundamentais e na formulação e execução de políticas públicas destinadas à proteção da primeira infância e ao cumprimento adequado de medidas sócio educativas.

Luciana Leão pontuou que compete à Defensoria Pública exercer a defesa dos direitos individuais e coletivos de crianças e adolescentes e ressaltou a honra da Defensoria mineira em receber “profissionais da área do Direito e da rede protetiva de defesa da criança e do adolescente para debates e discussões sobre a infância e juventude no país”.

O presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Condege, defensor público do Estado do Ceará, Adriano Leitinho, enfatizou a relevância do debate e ponderou que “apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ser uma das normas mais belas do nosso ordenamento jurídico, ainda temos muito a caminhar para realmente efetivar os direitos previstos e para que nossas crianças sejam, de fato, sujeitos de direito”.

Para a coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep MG), Eden Mattar, o diferencial do encontro é oportunizar trabalhar, com o coração, teses, práticas, teoria e troca de ideias para melhorar a vida dos assistidos. “Estamos lidando com crianças, com adolescentes e, se fosse dada a atenção especial e prioritária que todos eles merecem, talvez as grandes mazelas do nosso país e, quem sabe, do mundo, não aconteceriam, pois tudo começa na infância”, afirmou.

O reitor da Universidade Fumec, professor Fernando de Melo Nogueira, afirmou ser “um orgulho receber um congresso que se propõe discutir com tanta paixão e convicção um problema que se arrasta há décadas no Brasil, apesar dos avanços normativos e do esforço, trabalho e dedicação de instituições como a Defensoria Pública e o Ministério Público”.

Parceiros

O Congresso conta com o apoio da Universidade Fumec, que sediou o evento, Grupo de Câmara da Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ordem dos Advogados de Minas Gerais, Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP), Instituto Alana, Primetec Digital, Sicoob Jus MP, Café Piranga, Cachaça de Minas e Tia Carla Goiabada Especial.