Elevador de Edifício de Apartamentos em Condomínio em Notícias

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  • Proibir condômino de usar elevador gera dano moral

    Notícias10/12/2013Consultor Jurídico
    A autora do processo disse ter sido surpreendida ao notar a desprogramação dos elevadores que dão acesso a seu apartamento, no 8º andar como o edifício tem um apartamento por andar, a medida obrigou que... A regra de um condomínio do Espírito Santo em punir quem atrasasse a taxa mensal de R$ 3 mil com a proibição de usar o elevador foi declarada ilegal pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... Segundo a ministra, proibir o uso de elevadores a quem deixa de pagar ao condomínio"evidencia perante moradores e terceiros a sua condição de devedor, supostamente apta a lhe conferir tratamento diverso
  • Proibir condômino de usar elevador gera dano moral.

    Notícias10/12/2013Dias Brasil Silveira Advocacia
    A autora do processo disse ter sido “surpreendida” ao notar a desprogramação dos elevadores que dão acesso a seu apartamento, no 8º andar — como o edifício tem um apartamento por andar, a medida obrigou... A regra de um condomínio do Espírito Santo em punir quem atrasasse a taxa mensal de R$ 3 mil com a proibição de usar o elevador foi declarada ilegal pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... Segundo a ministra, proibir o uso de elevadores a quem deixa de pagar ao condomínio"evidencia perante moradores e terceiros a sua condição de devedor, supostamente apta a lhe conferir tratamento diverso
  • Inquilinos alugam apartamentos de zelador e fogem do IPTU sem desobedecer a lei

    Notícias13/10/2013Folha Online
    Como regra, quem aluga apartamento de zelador paga uma taxa única mensal ao edifício... Eles moram no apartamento do zelador Como são considerados áreas comuns dos prédios --tal qual salão de festa, jardins, elevadores e corredores--, os apartamentos não possuem registro individual de IPTU... Elevadores, por exemplo, não chegam até apartamentos na cobertura --sobe-se um lance de escadas (o mesmo que leva à casa de máquinas). "Compensa
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias01/07/2013Consultor Jurídico
    Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça desobrigou o dono de uma cobertura em Minas Gerais a pagar um valor maior de condomínio só porque seu imóvel é maior do que o de outros moradores do edifício... Conforme escreveu o relator do caso, ministro Marco Buzzi, o dono só paga mais se o imóvel causa mais despesas, como energia elétrica, funcionários e elevador... O acórdão, feito no início de maio, considera que a cobrança em função do tamanho do apartamento gera um ônus maior de um vizinho em relação ao outro sem um motivo justo assim, o pagamento deve ser proporcional
  • Sentença do STJ muda cobrança em condomínio

    Notícias01/07/2013Bahia Notícias
    do edifício... Segundo ele, no prédio que administra, o valor do condomínio dos donos de apartamentos de menores dimensões (90 m²) saltaria de R$ 469 para R$ 535 mensais... Adriano Ambrosino, síndico de um edifício na Chácara Santo Antônio, já calcula a diferença
  • Legislação pertinente promove qualidade de vida à população

    A lei determina que os balneários públicos ou privados, de rios e lagos, prédios comerciais, edifícios de apartamentos, condomínios, clubes, parques, associações e outras entidades particulares ou públicas... Discriminação nos elevadores - A Lei Estadual 4.271, do deputado Maurício Picarelli (PMDB), proíbe qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares... A norma estabelece que o elevador social é o meio normal de transporte de pessoas que utilizam as dependências dos edifícios, independentemente do estatuto pelo qual o fazem e desde que não estejam deslocando
  • Uso de apartamento para fins nem tão residenciais

    Notícias05/11/2012Consultor Jurídico
    Apesar das filmagens agregarem valor ao edifício e tê-lo valorizado, a síndica do edifício resolveu impedir a filmagem sob o pretexto de ser atividade comercial vedada pela convenção de condomínio... É claro que instalar uma indústria em um apartamento residencial compromete o condomínio na medida em que onera as instalações elétricas e gera ruído, incompatível com a convivência condominial... Seguindo nessa linha de raciocínio, instalar atividade comercial em apartamento residencial também seria vedado: aumenta-se em muito o fluxo rotativo e diário de pessoas no condomínio o que afeta sua segurança
  • Viúva que confessou morte tem 30 anos, diz escola

    Notícias08/06/2012G1 - Globo.com
    O delegado acrescentou que Matsunaga, assustado com as notícias de arrastões em condomínios, deixava por precaução armas espalhadas pelo apartamento e que uma delas foi a que o matou... As imagens do edifício onde o casal morava mostram Marcos entrando no prédio no dia 19, mas não registram sua saída... No dia seguinte, a gravação mostra Elize saindo do elevador, levando três malas com rodinhas. E mostra também a volta dela, 12 hora depois, sem as malas (confira a cronologia na arte ao lado)
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