Execução Frustrada - Art em Notícias

JUNHO DE 2017 Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (CTur3) PORTARIA / CTUR3 / N. 1 Define os procedimentos referentes à execução provisória da pena após apreciação de recursos pelo... Licitação frustrada gera condenação, mesmo sem quantificação do prejuízo financeiro Fonte: STJ Notícias. CPI da Previdência: 'Reforma é desumana', afirmam juízes e procuradores Fonte: Agência Senado

Inequivocamente, haveria mera antecipação da execução da pena... Essa espécie de prisão preventiva difere da concedida autonomamente porque é aplicada depois de frustradas todas as tentativas de se garantir o processo, mediante meios menos traumáticos... ameaçando testemunhas, apagando vestígios do crime, destruindo documentos etc. c ) Garantia de aplicação da lei penal: no caso de iminente fuga do agente do distrito da culpa, inviabilizando a futura execução

Comparando-se com execução de título extrajudicial, se o devedor comparecer espontaneamente aos autos e não apresentar embargos à execução, seu prazo será escoado a contar do comparecimento espontâneo... Comparando-se com execução de título extrajudicial, se o devedor comparecer espontaneamente aos autos e não apresentar embargos à execução, seu prazo será escoado a contar do comparecimento espontâneo... da condição estipulada no contrato de prestação de serviços advocatícios - vitória na causa -, autorizando o arbitramento judicial da verba honorária devida ao causídico, cuja plena atuação quedara frustrada

Houve, inclusive, tentativa frustrada de bloqueio do valor indevidamente apropriado em conta corrente da ré pelo sistema Bacenjud (f. 130), bem como busca por bens penhoráveis pelo sistema Renajud (f... mantida em sua integralidade, pois a autoria e a materialidade do crime restaram amplamente comprovadas, e registraram: “As provas produzidas na instrução criminal comprovam que a ré praticou o crime do art... O erro na expedição do alvará e o levantamento da importância pertencente a PROJUS foi constatado por ocasião da execução da sentença razão pela qual intimou-se a denunciada para a devolução da quantia

Tais considerações remetem a uma pouca expectativa de que o grande projeto de terceirização não passe de uma tentativa frustrada do capital, já todos “os mandamentos” estão sendo riscados, um a um... prerrogativas, uma vez atingidos, não venham a ser reduzidos ou suprimidos (MS 24.875i), Vedação do Retrocesso Político e da proibição de retrocesso político-constitucional, quando o STF decidiu suspender o art... perplexidade diante da guinada da corte” quanto ao voto que violou claramente princípio que protege a presunção de inocência, assentando que uma interpretação conforme a Constituição permitiria o início da execução

Requer ainda, em um ano, a execução conforme projeto apresentado, sob pena de multa diária por descumprimento... Segundo o MPF, em 2016 houve a tentativa frustrada de celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Correios, por meio do grupo de trabalho Inclusão para Pessoas com Deficiência da Procuradoria... 90 dias, a apresentação de cronograma que contemple a realização de todos os serviços necessários para a supressão das barreiras arquitetônicas, e, no prazo de 180 dias, a apresentação de projeto com ART

Art. 1.695... Vejamos os dispositivos legais a seguir: Art. 1.696... Vejamos o que diz o Código Civil a respeito dos Alimentos: Art. 1.694

e da transação (art. 2ºº)... 77 combinadas com as do artigo 76 da lei em comento. c) o descumprimento do acordo conduz à sua execução; D) descumprindo o acordo não podem haver nem início do processo condenatório, nem conversão em... A oportunidade para a apresentação da proposta de transação é a da audiência preliminar, logo que frustrada a conciliação, podendo ser renovada essa proposta no início da Audiência de Instrução de julgamento

Frustradas todas as tentativas de execução, foi penhorado o imóvel em questão... “Ora, de acordo com o art. 792 , IV , do CPC/2015 , há fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou oneração de patrimônio do devedor, corria contra si demanda capaz de reduzi-lo à insolvência”... Assim, será reservado o valor da parte cabível a cada condômino sobre o produto da arrematação, observando-se o que estabelece o art. 843 , do CPC/2015

Frustradas todas as tentativas de execução, foi penhorado o imóvel em questão... "Ora, de acordo com o art. 792 , IV , do CPC/2015 , há fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou oneração de patrimônio do devedor, corria contra si demanda capaz de reduzi-lo à insolvência"... Assim, será reservado o valor da parte cabível a cada condômino sobre o produto da arrematação, observando-se o que estabelece o art. 843 , do CPC/2015