Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União em Notícias

A Lei 1.711 /1952 e todas as que a regulamentavam, incluída a Lei 3.373 /58, foram revogadas pela Lei 8.112 /90, que dispôs sobre o regime jurídico dos servidores publicos civis da União , das autarquias... alteração do estado civil... de pensão por morte concedidos a filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos civis, com base numa lei de 1958, que tenham atualmente outras fontes de renda

A Lei 1.711 /1952 e todas as que a regulamentavam, incluída a Lei 3.373 /58, foram revogadas pela Lei 8.112 /90, que dispôs sobre o regime jurídico dos servidores publicos civis da União , das autarquias... alteração do estado civil... de pensão por morte concedidos a filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos civis, com base numa lei de 1958, que tenham atualmente outras fontes de renda

sanções administrativas nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro... As operações serão garantidas pela União... Segundo o texto, o logo deverá ser colocado em destaque no exterior das unidades, além de placas, ambulâncias, uniformes dos funcionários, materiais impressos de comunicação ao público e peças publicitárias

Também podem se tornar réus em Ação Civil Pública... A operação, realizada pelas instituições que compõe o Grupo, como Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal, teve sua base na... CMP/RRD Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União

Ainda segundo o autor, o funcionário do banco teria ligado ao superior hierárquico do servidor, indagando sobre a aceitação do documento... A vida privada do servidor, desde que não implique violação às normas do estatuto ao qual está vinculado, não diz respeito à autoridade que lhe dirige os trabalhos... O juiz titular da 24ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido do autor, servidor público do quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e determinou que o Banco do Brasil

Ainda segundo o autor, o funcionário do banco teria ligado ao superior hierárquico do servidor, indagando sobre a aceitação do documento... A vida privada do servidor, desde que não implique violação às normas do estatuto ao qual está vinculado, não diz respeito à autoridade que lhe dirige os trabalhos... O juiz titular da 24ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido do autor, servidor público do quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e determinou que o Banco do Brasil

A prova poderá contar com questões de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Informática, Estatuto da Criança e do Adolescente , Atualidades e Redação... Nas provas objetivas foram cobrados conteúdos das seguintes áreas de conhecimento: Língua Portuguesa Matemática História Geografia Informática Estatuto da Criança e do Adolescente Atualidades Já a prova... nas cidades de Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ivaiporã, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Paranaguá, Paranavaí, Telêmaco Borba, Umuarama e União

Em 2017, encaminhamos ao governador do Estado um pedido (Indicação nº 1822) para alterar o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, prevendo que o servidor público que se encontre na condição prevista... O Estado, garantidor do exercício dos direitos sociais acima descritos, além de outros que visem ao bem estar e à qualidade de vida dos cidadãos, pode, a exemplo do que fez a União, por meio da Lei nº... Ora, o servidor público portador de deficiência encontra obstáculos para sua locomoção e precisa de acompanhamento médico com maior frequência

"Como o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo atualmente não contempla este benefício, apresento a propositura para preencher tal lacuna em nossa legislação", argumenta Pedro... Públicos Civis do Estado de São Paulo... O deputado estadual Pedro Tobias solicitou ao governador Geraldo Alckmin providências no sentido de promover alteração na Lei nº 10.261 , de 28 de outubro de 1968, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

sobre leis que interessam a todos (normas para as eleições, reformas na Saúde, Estatuto da Criança e do Adolescente , Estatuto do Idoso , educação, redução da maioridade penal, entre outras)... São convidados a participar representantes do poder público (nas esferas federal, estadual e municipal), assim como de entidades privadas e da sociedade civil organizada... Os funcionários das centrais recebem o cidadão e verificam qual a demanda, orientando sobre os documentos necessários para cada tipo de atendimento