Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais em Notícias

Dimensão dos atos Ao se associar ao clamor público pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Ordem dos Advogados do Brasil resgata seu papel histórico, expresso em seu estatuto, de defesa da sociedade... Ao conceder liminares aos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais determinando que suas dívidas com a União passem a ser corrigidas por juros simples, e não compostos, o ministro Luiz... Com isso, alterações contratuais sofridas entre a contratação e a aposentadoria, como as que reduzem benefícios, mudam cálculos ou impedem funcionários que continuam na ativa de receber a complementação

No artigo 128, disciplina a composição da instituição Ministério Público, remetendo, no § 5º, à Lei Complementar da União e dos Estados estabelecer a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério... LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ORGANIZAÇÃO DO PARQUET ESTADUAL - REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PELO PROCURADOR-GERAL. MATÉRIA DA COMPETÊNCIA DO GOVERNADOR. PRERROGATIVAS DE FORO... ADI 2534 MC / MG - MINAS GERAIS – Rel. Min. Mauricio Corrêa Julgamento: 15/08/2002 Publicação: DJ 13-06-2003 PP-00008 EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA CAUTELAR

Também filiados a Internacional Serviços Públicos, da qual a Fenajud é membro, os companheiros do Sindicato dos Funcionários Judiciais do Paraguai (Sifjupar), foram convidados para ampliar o debate... Houve também o trabalho pelo encaminhamento pela PEC 59/13, que pede o Estatuto Único. Por fim, a conquista da Carta Sindical, que era meta zero da gestão e considerada pela um divisor de águas... Estão presentes , além do sindicato anfitrião, o Sindijus/PR, os seguintes sindicatos: SinjuSC, Sinjur/RO, Sindijudiciario/ES, SintuRR, Sintaj/BA, Sintijam, Sinjusto, Sinjus/MG, Sinjep/PB, Sindjus/MA

(MG)... As informações são do jornal O Estado de S. Paulo... O Centro Empresarial Senado Petrobras abriga 10 mil funcionários da área administrativa

(MG)... As informações são do jornal O Estado de S. Paulo... O Centro Empresarial Senado Petrobras abriga 10 mil funcionários da área administrativa

Plenário 15 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública para discutir o impacto causado pelas demissões de professores e funcionários da rede pública estadual, decorrente... Plenário Ulysses Guimarães 10 horas Comissão de Viação e Transportes Mesa-redonda: A construção de outra ponte ligando o Estado do Piauí ao Estado do Maranhão, ligação entre as cidades de Teresina (PI)... Plenário 6 12 horas Comissão Externa Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG Reunião para relato sobre a viagem da comissão externa às regiões atingidas pelo rompimento da barragem e deliberação

Nº 907/2015 – Publicar a concessão de 45 (quarenta e cinco) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 11.11.2015 para a Excelentíssima Defensora... Nº 908/2015 – Publicar a concessão de 15 quinze) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 09.10.2015 para a Excelentíssima Defensora Pública BEIJANETE... pelo IBDFAM, no período de 21 a 23 de outubro de 2015, na cidade de Belo Horizonte-MG

Para Edmilson Rodrigues , do PSOL, é preciso combater qualquer tipo de privatização do serviço público... O deputado defende a revogação do Estatuto do Desarmamento e lembrou que a população já decidiu em referendo realizado em 2005 pela continuidade do comércio de armas... Reginaldo Lopes , do PT de Minas Gerais, espera que os municípios se comprometam a cumprir seus planos

insalubridade das instalações habitacionais e das condições de trabalho dos funcionários, escassez de servidores, rebeliões e tumultos, torturas, elevados índices de reincidência, inexistência de vagas... A título meramente elucidativo da tragédia representada por estes números, no complexo penitenciário de Ribeirão das Neves (MG), instalado em janeiro de 2013 e que abriga aproximadamente 3.040 pessoas... Como salientado no artigo original, reafirmado por 11 promotores de Justiça, e confirmado pelo idealizador e criador do Estatuto da Criança e do Adolescente , o processo socioeducativo administrado pela

Plenário 15 14 horas Comissão Especial sobre o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12) Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG)... Foram convidados, entre outros,o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Marco Antônio Badaró Bianchini; e os representantes do Comando Geral da PM de Goiás, Victor Dragalzew Junior... Público do Brasil, Alexandre Medeiros