Agenda do dia

10 horas
Comissão de Educação em parceria com a Subcomissão Permanente de Formação e Carreira dos Profissionais de Educação
Seminário para discutir a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação e os planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a PEC 149/07 , que estabelece reserva de vagas para licenciados do serviço militar inicial nas polícias militares e altera direitos de patente.
Foram convidados, entre outros,o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Marco Antônio Badaró Bianchini; e os representantes do Comando Geral da PM de Goiás, Victor Dragalzew Junior; e da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler da Silva.
Plenário 1

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o tráfico de armas no Brasil.
Foram convidados o superintendente de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (Sejusp/MS), Antonio Carlos Videira ;e o subsecretário de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, Pehkx Jones Gomes da Silveira.
Plenário 6

11 horas
Comissão Mista sobre a MP 684/15
Medida provisória que adia a vigência de lei que regula parcerias de organizações civis (ONGs) com o poder público.
Votação de relatório do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

13 horas
Comissão Especial das Demarcações de Terras Indígenas (PEC 215/00)
Votação do substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou à proposta original.
Plenário 14

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir as dificuldades do setor de serviços com a crise econômica brasileira.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Central Brasileira do Setor de Serviços
(Cebrasse), Paulo Lofreta; da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt), Vander Morales; da Federação Nacional das Empresas Prestadoreas de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Edgar Segatto.
Plenário 4

14 horas
Comissão Especial sobre os Recursos da Cide para o Transporte Coletivo (PL 179/07)
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 3

14 horas
CPI do BNDES
Audiência pública para ouvir o ex-presidente do BNDES, Guido Mantega.
Plenário 13

14 horas
CPI dos Maus-Tratos a Animais
Votação de requerimentos.
Plenário 15

14 horas
Comissão Especial sobre o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Plenário 8

14 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o projeto que regulariza ativos no exterior não declarados. Logo após, haverá sessão extraordinária, com votação das proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Reunião de Líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a situação da BR-367 nos trechos: Ijicatu-Virgem da Lapa; Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; Minas Novas - Virgem da Lapa, em Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Ehret Garcia; e o prefeito municipal de Bandeira e Presidente da Nova Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha (Nova Ambaj), Antônio Rodrigues dos Santos.
Plenário 6

14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei 12.485/2011).
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Inovação, Convergência e Plataformas Audiovisuais do Ministério da Cultura, Luiz Henrique Sena; o cineasta Luiz Carlos Barreto; a diretora-executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro), Sonia Regina Piassa.
Plenário 10

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Conferência sobre a interdição judicial de servidores públicos aposentados com transtornos mentais.
Foram convidados a diretora do departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servido, Renata Vila Nova Holanda; o coordenador-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Wederson Rufino dos Santos; e os presidentes da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Walter Ferreira Oliveira; e da Associação do Funcionário Público do Brasil, Alexandre Medeiros.
Plenário 9

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a Política Nacional sobre Drogas.
Foram convidados o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Mendes de Paiva; o chefe da Coordenadoria-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Gabriel Boff Moreira; o secretário-executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Cristiano Maronna; o coordenador de Segurança Humana do Viva Rio, Ubiratan de Oliveira Angelo; o representante da Associação Juízes para a Democracia, José Henrique Torres.
Plenário 5

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o aplicativo Uber.
Foram convidados, entre outros, o economista-chefe do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), Luiz Alberto Esteves ; o presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores de passageiros, Edgar Ferreira de Souza; e o presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo (Sinditaxi/SP), Natalicio Bezerra Silva.
Plenário 14

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o direito de acesso a medicamento de alto custo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram convidados a conselheira Nacional do Conselho Nacional de Saúde, Lorena Baia de Oliveira Alencar; o subprocurador- geral da República, Humberto Jacques de Medeiros; e o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.
Plenário 7

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Discussão e votação da ata da reunião ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2015.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial que analisa a Tributação de Bens no Exterior (PL 2960/15)
Apreciação do parecer reformulado, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
Plenário 12

14h30
Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher
Sessão especial em homenagem ao Outubro Rosa - o tema é "Prevenção, cura e reconstrução mamária: um direito que não pode ser violado".
Entre os convidados está a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 685/15
A medida provisória institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit).
Votação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 696/15
Medida provisória que extingue e transforma cargos públicos e altera a organização da Presidencia da Republica e dos ministerios.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes de entidades de classes trabalhadoras e de aposentados.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

14h30
CPI dos Fundos de Pensão
Audiência pública para tomada de depoimento do advogado, Carlos Alberto Pereira da Costa; e do doleiro Alberto Youssef.
Plenário 2

15 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a procuradora do Distrito Federal e dona do perfil Beatriz Kicis, Beatriz Kicis Torrents de Sordis; e o coordenador nacional do Movimento Revoltados on line, Marcelo Reis.
Plenário 11

16 horas
Comissão de Educação
Cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro - Edição 2015.
Salão Nobre

19 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Entrega do Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira.
Salão Nobre