Maio.concessão em Notícias

que "(...) as Instituições de Ensino deveriam ter o cuidado redobrado de forma a alertar os vestibulandos que prestaram o concurso naquele ano, como no caso da Autora, que realizou sua matrícula em maio... Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DO IDOSO Tema Concessão da justiça gratuita. Associação sem fins lucrativos prestadora de serviços hospitalares... A propositura de reclamação na Justiça Laboral, por si só, não suspende nem interrompe o prazo decadencial do ato de concessão do benefício, ex vi do disposto no art. 207 do Código Civil de 2002 , salvo

7.163/2021, podem se enquadrar ainda dentro desse setor os restaurantes e similares, que possuam inscrição regular no Cadastur desde a época da publicação da Lei nº 14.148 /2021, o que ocorreu em 04 de maio... Para concessão dos benefícios citados na resposta 1, a PGFN irá verificar a situação econômica e a capacidade de pagamento do interessado, considerando o impacto da pandemia de Covid-19 na geração de resultados

Casos conhecidos como "Maio Sangrento" e "Chacina do Parque Bristol". Omissão na apuração dos fatos. Incapacidade nas instâncias locais. Risco de responsabilização internacional... competência para a Justiça Federal em razão da incapacidade dos agentes públicos na condução de investigações, de identificar os autores dos homicídios/execuções cometidos nos casos conhecidos como "Maio... porque estudos posteriores, que não foram considerados à época, sugerem a possibilidade de os fatos estarem relacionados à criminalidade organizada e a uma série de outros crimes praticados no mês de maio

DESTAQUE: No exercício de seu poder de autotutela, poderá a Administração Pública rever os atos de concessão de anistia a cabos da Aeronáutica relativos à Portaria n. 1.104/1964, quando se comprovar a... Casos conhecidos como "Maio Sangrento" e "Chacina do Parque Bristol". Omissão na apuração dos fatos. Incapacidade nas instâncias locais. Risco de responsabilização internacional... competência para a Justiça Federal em razão da incapacidade dos agentes públicos na condução de investigações, de identificar os autores dos homicídios/execuções cometidos nos casos conhecidos como "Maio

Além desses pagamentos, o requerido ainda paga o plano de saúde dos filhos, desde maio de 2018 , através do convenio firmado por seu empregador... DECISÃO DENEGATÓRIO DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. CARÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. EMBARGOS PREJUDICADOS... fixação de visitas assistidas ou com acompanhamento do requerido, retornando as visitações conforme o já estabelecido judicialmente, multa nos termos do art. 6º , inciso III , da Lei nº 12.318 /2010, concessão

Brasília, 30 de maio de 2022... O Ministério Público Federal manifestou-se pela concessão da ordem... Requereu, liminarmente e no mérito, a concessão da ordem para cassar a referida sentença, com o refazimento da dosimetria, "afastando-se as circunstâncias judiciais consideradas desfavoráveis ao paciente

Como resultado dessa revisão, a renda mensal da aposentadoria será majorada a partir da competência abril de 2022, paga em maio de 2022″, diz o órgão... Segundo o INSS, os pedidos de revisão podem ser solicitados pela pessoa que quer uma nova análise do processo, caso não concorde com algum parâmetro utilizado na concessão de seu benefício... “A solicitação deverá ser fundamentada, ou seja, o segurado deverá demonstrar com quais valores e índices utilizados na concessão do benefício não concorda ou acha que está incorreto, podendo apresentar

Segundo informações apuradas pelo Portal G1, para a telefônica Vivo, que também aderiu à iniciativa em maio de 2021, a licença é uma forma de estender o cuidado e a atenção também para os animais dos nossos... Patrícia explica que esse suporte vai desde a possibilidade do colaborador ter o pet em sua companhia enquanto realiza o trabalho, até a concessão de folga para os primeiros cuidados após a adoção do animal

Concessão unilateral do juízo. Impossibilidade. Princípio da menor onerosidade. Não incidência... DESTAQUE Inexiste direito subjetivo do executado ao parcelamento da obrigação de pagar quantia certa, em fase de cumprimento de sentença, não cabendo nem mesmo ao juiz a sua concessão unilateralmente... art. 916 , § 7º , do CPC/2015 , inexiste direito subjetivo do executado ao parcelamento da obrigação de pagar quantia certa, em fase de cumprimento de sentença, não cabendo nem mesmo ao juiz a sua concessão

Brasília, 12 de maio de 2022... recurso adequado, situação que implica o não conhecimento da impetração, ressalvados casos excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, seja possível a concessão