Pensão por Morte e Aposentadoria do Cônjuge em Notícias

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  • Medida provisória 904/2019 extingue o seguro DPVAT

    Notícias12/11/2019Advocacia e Concursos Jurídicos
    por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte... • no caso de morte: metade será paga ao cônjuge do falecido, desde que eles não fossem separados judicialmente, e o restante aos herdeiros da vítima, obedecida a ordem da vocação hereditária... Não havendo cônjuge nem herdeiros, serão beneficiários os que provarem que a morte da vítima os privou dos meios necessários à subsistência. • no caso de invalidez permanente: a própria vítima. • no caso
  • Congresso promulga Nova Previdência: confira as principais mudanças

    Notícias12/11/2019Ministério Da Previdência Social
    Pensão por morte A Nova Previdência mudará as regras para quem vai receber pensão por morte... Aplicando-se a nova regra da pensão por morte, seu valor passaria a ser de R$ 1.800,00 (60% do valor da aposentadoria do marido)... Cônjuges ou companheiros de policiais e de agentes penitenciários que morrerem por agressão sofrida em decorrência do trabalho terão direito à pensão integral – valor correspondente à remuneração do cargo
  • Congresso promulga Nova Previdência: confira as principais mudanças

    Notícias12/11/2019Ministério do Trabalho e Emprego
    Pensão por morte A Nova Previdência mudará as regras para quem vai receber pensão por morte... Aplicando-se a nova regra da pensão por morte, seu valor passaria a ser de R$ 1.800,00 (60% do valor da aposentadoria do marido)... Cônjuges ou companheiros de policiais e de agentes penitenciários que morrerem por agressão sofrida em decorrência do trabalho terão direito à pensão integral – valor correspondente à remuneração do cargo
  • O que muda na sua aposentadoria com a reforma da Previdência?

    Notícias11/11/2019Marcelo de Paula
    Pensão por morte Como é : Cônjuge e dependentes recebem até 100% do salário ou aposentadoria de quem morreu, rateado em cotas iguais entre os beneficiários... Neste caso, a redução da pensão por morte pode ser ainda maior que os 60%... Um pensionista, por exemplo, terá de escolher entre a sua aposentadoria e a pensão deixada pelo cônjuge ou parente. Ele terá de optar pelo maior benefício e receber um percentual do outro
  • Filho da agricultora e líder sindical Margarida Maria Alves receberá indenização

    Notícias04/11/2019Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    “A União é a responsável direta nas ações em que se postula o pagamento da aposentadoria ou pensão excepcional de anistiados (posteriormente denominada de reparação econômica)... À época, o filho tinha oito anos de idade e presenciou a morte da mãe, que teve ampla repercussão na Paraíba e no Brasil. O filho da anistiada receberá R$ 181.720,00, a título de reparação econômica... Doutra banda, registre-se que o direito à indenização por danos morais ostenta caráter patrimonial, sendo, portanto, transmissível ao cônjuge e aos herdeiros, caso do ora autor, filho único da anistiada
  • Reforma da Previdência: pensão por morte não será mais integral. Veja as mudanças

    Notícias24/10/2019DR. ADEvogado
    Em sete pontos, o que muda nas regras de aposentadoria Entenda, abaixo, o que muda nas pensões e no acúmulo de benefícios: Pensão Percentual: Em caso de morte do trabalhador, a viúva ou dependente receberá... Por exemplo, um casal na faixa etária de 60 anos, sem filhos menores, recebendo cada um R$ 5.839,45, que é o teto do INSS, viria sua renda familiar cair em caso de morte de um dos cônjuges... para a concessão de pensões para viúvos e viúvas e para os filhos em caso de morte do segurado
  • Reforma Da Previdência É Aprovada. Expectativa É Que A Reforma Seja Publicada E Promulgada Em Dez Dias.

    Notícias23/10/2019Vicente e Fazan Advogados
    A reforma da Previdência também muda a regra das novas pensões por morte. Hoje, o benefício é pago integralmente... Ou seja, uma mãe viúva com dois filhos receberá o equivalente a 80% do salário de contribuição do cônjuge falecido... Na data de 22/10/2019 (ontem), foi aprovada pelo Senado Federal a proposta de Reforma da Previdência, que muda de forma profunda as regras de aposentadoria no País
  • Reforma da Previdência

    Notícias09/10/2019Forlin Advogados
    A pensão por morte sofre mudanças com a Reforma da Previdência, de acordo com o texto aprovado pelo Senado Federal em primeiro turno de votação... O benefício de pensão por morte é destinado aos dependentes de segurados (contribuintes) da previdência social... São considerados dependentes, em ordem de prioridade, o cônjuge, filhos menores de 21 anos ou inválidos/deficientes e irmãos menores de 21 anos não emancipados
  • TNU afeta mais nove temas como representativos da controvérsia

    Notícias26/09/2019Consultor Jurídico
    Veja os temas afetados: Processo 0029902-86.2012.4.01.3500/GO (tema 225): “é possível a concessão de pensão por morte quando instituidor, apesar de titular de benefício assistencial, tinha direito adquirido... Processo 0004427-94.2014.4.01.4103/RO (tema 231): “saber qual o critério de cálculo da GDAEM para fins de incorporação aos proventos de aposentadoria ou às pensões”... Processo 0030611-06.2012.4.03.6301/SP (tema 226): “a dependência econômica do cônjuge ou do companheiro relacionados no inciso I do artigo 16 da Lei 8.213/91, em atenção à presunção disposta no §4º do
  • Quatro motivos pelos quais você deve pensar em contribuir mensalmente para o INSS

    Notícias22/09/2019Karine Passos
    Vale aqui lembrar que houve modificação do tempo de recebimento da pensão por morte para cônjuge ou companheiro (depois eu posto aqui sobre esse assunto)... E mais, caso queira continuar trabalhando até o dia da sua morte, você poderá ainda receber aposentadoria e continuar trabalhando, assim recebendo de duas fontes de renda. 4- AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SEUS... Ao você contribuir para o INSS quando você atingir idade avançada e não possuir mais força física terá direito a aposentadoria
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