Presunção de Dependência Econômica em Notícias

Dependência econômica. Genitor... Dependência econômica. Parentesco... Dependência econômica. Comprovação

de dependência econômica entre eles”, explicou o magistrado na decisão... Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, esclareceu que apenas o cônjuge ou a companheira têm dependência econômica presumida, cabendo aos demais, aí incluindo a pessoa

de dependência econômica entre eles”, explicou o magistrado na decisão... Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, esclareceu que com a separação e o divórcio a dependência econômica deixou de ser presumida, pois apenas o cônjuge ou companheira

de dependência econômica entre eles”, explicou o magistrado na decisão... Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, esclareceu que apenas o cônjuge ou a companheira têm dependência econômica presumida, cabendo aos demais, aí incluindo a pessoa

de dependência econômica entre eles”, explicou o magistrado na decisão... Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, esclareceu que apenas o cônjuge ou a companheira têm dependência econômica presumida, cabendo aos demais, aí incluindo a pessoa

de dependência econômica entre eles”, explicou o magistrado na decisão... Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, esclareceu que apenas o cônjuge ou a companheira têm dependência econômica presumida, cabendo aos demais, aí incluindo a pessoa

autonomia da vontade, para torná-la contrato, retira o prestador do âmbito da proteção celetista e equipara-o à " parte contratante" de qualquer contrato de direito civil, no âmbito do qual não há presunção... protegida contra a despedida arbitrária" (...), em torno da qual se articulam uma série de direitos e deveres, próprios dos estatutos de subordinação do trabalhador, comprometido com as finalidades econômicas... É que, se na vida real, ocorrer dependência e subordinação, a Justiça do Trabalho poderá determinar - mesmo sem definir a inconstitucionalidade da norma contida no agora artigo 442 - B, da CLT - a inconstitucionalidade

Dependência econômica. Menor sob guarda ou tutela. Cônjuge. Filho... Para fins de concessão de pensão civil, a presunção de dependência econômica em relação ao instituidor é absoluta quanto ao cônjuge e ao filho menor, e relativa quanto ao menor sob guarda e ao filho maior

Dependência econômica. Menor sob guarda ou tutela. Cônjuge. Filho... Para fins de concessão de pensão civil, a presunção de dependência econômica em relação ao instituidor é absoluta quanto ao cônjuge e ao filho menor, e relativa quanto ao menor sob guarda e ao filho maior

“Tal situação, a meu ver, descaracteriza a presunção de dependência econômica da autora em relação ao seu genitor, eis que, no caso, já amparada duplamente por distintos benefícios previdenciários, decorrentes... Segundo o ministro, o fato de morar na mesma casa dos pais não é uma justificativa plausível, de forma isolada, para configurar a dependência econômica alegada... O recebimento de uma pensão, mesmo que no valor mínimo, inviabiliza o recebimento da pensão por morte prevista no artigo 217 do Estatuto dos Servidores Públicos, pois descaracteriza a dependência econômica