Plano de Cargos e Salários em Notícias

OUTRAS INFORMAÇÕES 6 DE JULHO A 7 DE AGOSTO DE 2020 Decreto nº 10.422 , de 13.7.2020 - Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária... Lei nº 14.021 , de 7.7.2020 - Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid... Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768 , de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo

de Cargos e Salários – PCCS.”... de Classificação de Cargos e Salários (PCCS), prevista na Lei 7.686 /1988... seguinte: “Servidores que tiveram relação jurídica regida pela Consolidação das Leis do Trabalho , modificada considerado o Regime Jurídico Único, têm direito à diferença remuneratória decorrente do Plano de Cargos e Salários

Outras Informações 6 de julho a 7 de agosto de 2020 Decreto nº 10.422 , de 13.7.2020 - Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária... Lei nº 14.021 , de 7.7.2020 - Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid... Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768 , de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo

Diminuição dos direitos previdenciários O novo plano de aposentadoria fez uma série de mudanças no sistema de aposentadoria do Brasil... A exceção é para as pensões decorrentes do exercício de cargos acumuláveis, no caso do servidores públicos... no salário: recebe 50% do salário mais 50% da parcela do seguro-desemprego; Corte de 70% no salário: recebe 30% do salário mais 70% da parcela do seguro-desemprego

Com práticas de compliance trabalhista bem aplicadas é possível estruturar processos de contratação apropriados para as áreas de carência, estabelecer um plano de cargos e salários e adequar medidas que... Algumas das ferramentas de compliance mais comuns estão relacionadas à avaliação de riscos, código de conduta, controles internos, plano de cargos e salários, treinamento e comunicação, canais de denúncia

Como juíza, ela recebeu nos últimos meses um salário de R$ 33.689,10 em valores brutos. Já o salário dos desembargadores é de R$ 35.462,22... função que ganha o teto do salário do Judiciário no estado... “Alegria por ter conseguido finalmente chegar a este honroso cargo, depois de 31 anos de magistratura, e por ter conseguido cumprir o meu dever”

Argumentou ainda que o artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) permite aos entes federados a edição de lei que altere o teto de 40 salários mínimos para pagamento de RPVs pela... 792 ), interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta/DF) contra a redução de 40 para 10 salários

A bem da verdade, a partir do ano de 2003 (Lei n. 13.652/03, Lei n. 13.748 /04 e Lei n. 14.591 /07), a Prefeitura reestruturou o plano de cargos e salários, de modo que os servidores, que antigamente eram... A partir deste novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, temos que os ocupantes do cargo de agente de apoio (B1) passaram a ter o menor padrão de vencimento do funcionalismo municipal... de cargos, carreiras e salários do nível básico, constante da tabela C anexada a Lei Municipal 13.652/2003, regulamentada atualmente pelo Decreto nº 57.499/2016

Ele possui diploma de curso superior e concorria para cargo de nível técnico... Além disso, as partes decidiram incluir os expurgos inflacionários de poupança referentes ao Plano Collor I... Para o relator, a parte autora comprovou o cumprimento dos requisitos para a concessão da gratuidade, pois juntou documentos que atestam possuir renda de até meio salário-mínimo bem como fotos de sua propriedade

A magistrada ressaltou que a falta de remuneração e do plano de saúde “ganham especial relevo atualmente, em virtude da pandemia virótica na qual o planeta está mergulhado”... Por conta disso, o autor pediu desligamento da Dataprev, empresa em que trabalhava até então, o que ocorreu um dia útil antes do dia em que iniciaria o novo cargo... "De fato, o pagamento de salário não configura apropriação ou desvio de verba pública, previstos pelo artigo 1º , I , do Decreto-Lei 201 /1967", concluiu o ministro, acrescentando que a remuneração era