Preservação de Direitos em Notícias

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Crimes contra crianças e adolescentes... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DA SAÚDE Tema Protocolo Pediasuit. Procedimento não listado no rol da ANS. Cobertura pela operadora... testamento consubstancia expressão da autonomia privada, inclusive em termos de planejamento sucessório - ainda que limitada pelas regras afetas à sucessão legítima -, e tem por escopo justamente a preservação

O relator assinalou que, embora a legislação permita a alienação antecipada "para preservação do valor dos bens sempre que estiverem sujeitos a qualquer grau de deterioração ou depreciação, ou quando houver

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DA SAÚDE Tema Protocolo Pediasuit. Procedimento não listado no rol da ANS. Cobertura pela operadora... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Vazamento de dados bancários. Golpe do boleto. Tratamento de dados pessoais sigilosos de maneira inadequada. Art. 43 da LGPD... testamento consubstancia expressão da autonomia privada, inclusive em termos de planejamento sucessório - ainda que limitada pelas regras afetas à sucessão legítima -, e tem por escopo justamente a preservação

citar precedentes do tribunal, a ministra esclareceu que o atual titular que se mantém inerte em relação à degradação ambiental, ainda que preexistente, também comete ato ilícito, pois as áreas de preservação... permanente e a reserva legal são "imposições genéricas, decorrentes diretamente da lei", e "pressupostos intrínsecos ou limites internos do direito de propriedade e posse"... natureza propter rem , de modo que o credor pode escolher se as exige do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos, "ficando isento de responsabilidade o alienante cujo direito

Abrandamento de regime e substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade. Reincidência inespecífica. Irrelevância ao caso concreto. 4... não haver nos autos a integralidade do vídeo questionado nem a possibilidade de realização de perícia no equipamento utilizado para a gravação, pode levar a futuras falhas probatórias e repercutir no direito... Assim, a preservação de sua integralidade , para o documento permanecer nos autos, é cautela que se impõe para assegurar a credibilidade da atividade probatória e de eventual juízo condenatório

tradicional indígena é distinta da posse civil, consistindo na ocupação das terras habitadas em caráter permanente pelos indígenas, nas utilizadas para suas atividades produtivas, nas imprescindíveis à preservação... DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL – ÍNDIOS – DEMARCAÇÃO DE TERRAS – POSSE TRADICIONAL – DIREITO ORIGINÁRIO TERRITORIAL – DIREITO ADMINISTRATIVO – DOMÍNIO PÚBLICO – TERRAS INDÍGENAS – PROCEDIMENTO DECLARATÓRIO... Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO – REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – PROVENTOS

Contato, cursos de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, canal do Youtube e mais conteúdo: CLIQUE AQUI... júri é exercida, em especial, na votação dos quesitos, momento em que se deve garantir aos jurados a plena liberdade de julgamento e o afastamento de qualquer tipo de interferência externa, para preservação... Desse modo, o sistema de quesitação acolhido no direito processual pátrio não é aberto, de modo que o juiz togado possa redigir as perguntas como bem entender. Veja aqui o vídeo do julgamento

Conforme jurisprudência desta Corte, é constitucional a criação ou o aumento de alíquota de contribuição social, quando efetivada à luz da razoabilidade e da proporcionalidade e com o objetivo de preservação... Segunda Turma DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS FUNDAMENTAIS DE NATUREZA ESSENCIAL – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – PLANO DE SAÚDE – DIREITO À VIDA – DIREITO À SAÚDE – PROTEÇÃO DA BOA-FÉ Segurado de plano... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DIREITO DO TRABALHO – DIREITO DO TRABALHO – ESTABILIDADE EMPREGATÍCIA – AUTOMAÇÃO – TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO – PROFISSÃO DE COBRADOR Cobradores

PRESERVAÇÃO DA DECISÃO NA PARTE FAVORÁVEL À DEFESA. VEDAÇÃO À REFORMATIO IN PEJUS. PEDIDO PARCIALMENTE ACOLHIDO. 1... Contato, cursos de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, canal do Youtube e mais conteúdo: CLIQUE AQUI

Preservação do montante de até 40 salários-mínimos. Impenhorabilidade absoluta dos valores, porquanto de natureza indenizatória do FGTS ou inocorrente hipótese de execução de alimentos. Descabimento... Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITOS HUMANOS Tema: Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340 /2006. Medida protetiva de urgência... Direito individual indisponível