Prestação de Serviços de Terraplenagem em Notícias

A ação de prestação de contas foi movida por um funcionário aposentado da mineradora. Ele e outros colegas processaram a mineradora. Leia mais... Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso da empresa capixaba Tracomal Terraplenagem e Construções Machado. Leia mais... da empresa Cafenorte S/A Importadora e Exportadora em que alega divergência entre entendime (STF) nto das duas Turmas da Corte quanto à incidência de ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

transferência dos recursos provenientes de convênios e contratos de repasse, inclusive quanto à regularidade dos procedimentos licitatórios através dos quais serão ou estão sendo contratadas as obras, serviços... Em 2007, durante uma fiscalização por sorteio, a CGU descobriu que a prefeitura de Pratânia, em 2004, usou a modalidade convite para contratar a empresa Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda. para a... Para o MPF, a CEF tinha por obrigação exigir, desde a primeira prestação de contas parcial, o comprovante da realização de processo licitatório, na forma imposta pelo artigo 28, X, da IN STN 01/97, além

transferência dos recursos provenientes de convênios e contratos de repasse, inclusive quanto à regularidade dos procedimentos licitatórios através dos quais serão ou estão sendo contratadas as obras, serviços... Em 2007, durante uma fiscalização por sorteio, a CGU descobriu que a prefeitura de Pratânia, em 2004, usou a modalidade convite para contratar a empresa Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda. para a... Para o MPF, a CEF tinha por obrigação exigir, desde a primeira prestação de contas parcial, o comprovante da realização de processo licitatório, na forma imposta pelo artigo 28, X, da IN STN 01/97, além

O diretor-geral do TRT5, Edivaldo Lopes Santana, assinou hoje à tarde o contrato de prestação de serviço de terraplenagem e contenções para implantação da nova sede do Tribunal no CAB... Além da terraplenagem, a primeira etapa da construção inclui o módulo 4, que será ocupado pelo arquivo, em fase de licitação... A terraplenagem, bem como toda a construção, deverá respeitar a manutenção das árvores nativas no terreno reservado para a sede, que será implantada na Avenida 1 do CAB, próximo a Assembléia Legislativa

Dos contratos a serem relatados, quatro são de origem do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins Dertins e se referem à prestação de serviços e obras de melhoramento em rodovias dos... municípios de Santa Rosa, São Miguel e Buriti do Tocantins e serviços de terraplenagem e revestimento primário na rodovia TO 040 no trecho Monte do Carmo - Silvanópolis... São cinco prestações de contas de prefeitos, oito processos referentes a contratos, quatro referentes a inadimplências, entre outros

Segundo o MP, Valderico Reis deferia o empenho, o secretário Celso Assereuy afirmava a prestação do serviço e a secretária Alessandra Oliveira determinava o pagamento diretamente a Kuster... É imperioso advertir que não há registro de caminhões em nome da R&L Terraplenagem ou de Frederico Kuster e Paulo Henrique Ferreira na Ciretran, o que coloca em xeque a existência das máquinas para a prestação... de serviço, adverte Cherubini

Etapas A primeira etapa da obra envolve os serviços de demolição, terraplenagem e contenção, com previsão de duração de oito meses... “Tal reestruturação, ao reunir todos os setores e os atuais 120 desembargadores em um mesmo local, contribuirá para agilizar a prestação jurisdicional”, explicou

Valor: R$ Decisão: LEGAL Processo nº: 7503/2007 Origem: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Assunto: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO /PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 17/2007 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... DE TERRAPLENAGEM, REVESTIMENTO PRIMÁRIO, OBRAS DE ARTE CORRENTES E ESPECIAIS NA RODOVIA TO-420... DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL E SEUS APARELHOS INTEGRANTES Valor: Decisão: Legal A divulgação das decisões do TCE tem

em massa falida, contratada por ela para a prestação de serviços... responsabilidade do tomador de serviço... Dessa forma, o município de Curitiba terá que responder pelo crédito trabalhista de um trabalhador que trabalhou como coletor para a empresa Lipater, Limpeza e Pavimentação e Terraplenagem, hoje transformada