Rescisão de Contrato de Plano de Saúde em Notícias

Impetração direcionada apenas contra secretário estadual de saúde. Competência da justiça Estadual... Com efeito, na hipótese de as execuções poderem prosseguir depois do pagamento integral das obrigações previstas no plano de recuperação judicial, teríamos situações em que, prevendo o plano o pagamento... Fica claro, assim, que não terão interesse em se habilitar, pois nem sequer podem votar um plano que não lhes atinge

do plano de saúde após o falecimento... O magistrado ressalta, ainda, trecho da sentença relativo à ação judicial movida pela mulher requerendo plano de saúde e seguro de vida do marido, "o que sugere que a recorrente tinha conhecimento de que... o contrato estava vigente quando do infortúnio"

Plano de saúde O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), contudo, manteve a decisão... Ela pediu, em caráter de urgência, sua reintegração ao emprego e a manutenção do plano de saúde, suspenso um ano após a demissão, com o argumento de que não tinha condições de arcar com o alto custo mensal... Todavia, um ano depois, seu contrato de trabalho foi rescindido, após ter sido considerada apta em exame demissional

Plano de saúde O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), contudo, manteve a decisão... Ela pediu, em caráter de urgência, sua reintegração ao emprego e a manutenção do plano de saúde, suspenso um ano após a demissão, com o argumento de que não tinha condições de arcar com o alto custo mensal... Todavia, um ano depois, seu contrato de trabalho foi rescindido, após ter sido considerada apta em exame demissional

Ademais, mormente depois da rescisão do contrato, não se pode admitir a alteração de regra prevista desde a época da realização do procedimento licitatório, pois aqueles que concorreram para a prestação... atos constritivos sobre o patrimônio do grupo em recuperação judicial, adequando a essencialidade do bem à atividade empresarial, independente da data em que a empresa foi incorporada à outra, já em plano... crédito e ao pedido de recuperação judicial, deve se operar a força atrativa do juízo universal como forma de manter a higidez do fluxo de caixa das empresas e, assim, gerenciar de forma exclusiva o plano

Ademais, mormente depois da rescisão do contrato, não se pode admitir a alteração de regra prevista desde a época da realização do procedimento licitatório, pois aqueles que concorreram para a prestação... contudo, permitem aferir a ausência de atualidade e urgência no recebimento dos alimentos, porque (i) o credor é maior de idade, com formação superior e inscrito no respectivo conselho de classe; (ii) a saúde... A Terceira Turma já decidiu, em caso semelhante, que o fato de a credora ter atingido a maioridade e exercer atividade profissional, bem como fato de o devedor ser idoso e possuir problemas de saúde incompatíveis

Com isso, queremos dizer que pouco importam as estruturas societárias formadas pelas pessoas jurídicas de um grupo econômico, ainda que a saúde financeira de uma ou outra sociedade aproveite ou desabone... A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que invalidou o contrato de transferência de créditos tributários federais entre os contribuintes

A Amil Assistência Médica Internacional deverá providenciar o imediato cancelamento do contrato de plano de saúde firmado com usuária do convênio, independentemente de aviso prévio... No processo, a autora relata que era cliente da seguradora em plano de saúde coletivo empresarial desde 3/1/2020... Conta que solicitou o cancelamento em 13/7/2021, mas que foi informada pela ré que a rescisão seria efetivada somente em 10/9/2021, ou seja, 60 dias após o pedido, em atendimento ao prazo legal previsto

Ao ingressar com ação judicial contra a operadora, o judiciário deferiu que a Amil Assistência Médica Internacional deverá providenciar o imediato cancelamento do contrato de plano de saúde firmado com... aos Planos de Saúde... A operadora ao receber a solicitação de cancelamento informou que a rescisão do contrato só seria efetivada em 60 dias após o pedido

Portanto, não basta que o contrato seja de coparticipação para permanência no plano após a rescisão, o beneficiário precisa necessariamente contribuir com parte da mensalidade... Quando o trabalhador perde o emprego, uma das maiores preocupações é sobre a continuidade do seu plano de saúde. E aí vem a dúvida. Será que eu posso permanecer como beneficiário do plano ainda... Não deixe que a desinformação leve você a perder a oportunidade de permanecer no plano de saúde. Para maiores informações pode entrar em contato pelo e-mail: lopesadvocacia.saúde@gmail.com