Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça em Notícias

Resolução CNJ nº 185/13. O TJSP entende que não violou a Res. CNJ nº 185/13... Sigilo e Interesse Público: Resoluções CNJ nº 182 e 211... nos artigos 34 e 44 da Resolução CNJ nº 185/2013 em favor do TJSP

A iniciativa utiliza o valor arrecadado com prestações pecuniárias para financiar projetos sociais, com base na Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Conciliação Cerca de 35 mil sessões de conciliação já foram pautadas desde a criação do Fórum... O índice de acordo nas conciliações, considerando todas as audiências pautadas, fica em torno de 35%

A iniciativa utiliza o valor arrecadado com prestações pecuniárias para financiar projetos sociais, com base na Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Conciliação Cerca de 35 mil sessões de conciliação já foram pautadas desde a criação do Fórum... O índice de acordo nas conciliações, considerando todas as audiências pautadas, fica em torno de 35%

n. 13, de 3 de setembro de 2010, bem como da Resolução CNJ n. 175, de 14 de maio de 2013; CONSIDERANDO o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como família... Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ RICARDO CALDERÓN [1] GABRIELE BORTOLAN TOAZZA [2] INTRODUÇÃO O Conselho Nacional de Justiça – CNJ editou um regramento que altera diversas... entre outras deliberações. 2 PROVIMENTO Nº 63 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ O Provimento nº 63 do CNJ estabelece novos modelos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito; dispõe sobre

O portal é resultado direto do trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GFM), criado em atendimento à Resolução 214/2015 do CNJ, com o objetivo de planejar, difundir e executar... Pelo acordo assinado com o CNJ, ficou definido que o processo de implantação do PJe será gradual, a critério da corte fluminense, com comunicações periódicas ao CNJ sobre o andamento dos trabalhos... Explicou que no modelo tradicional um servidor despende, em média, 35 minutos para bloquear os bens de um único devedor, por meio das ferramentas já existentes (BacenJud, RenaJud e InfoJud), operação realizada

Art. 6º O alvará de soltura eletrônico encaminhado pela Justiça Federal deverá conter todos os dados exigidos pela Resolução n. 108/2010 do CNJ, mais especificamente a qualificação completa do favorecido... Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação... Veja abaixo a resolução na íntegra. ______________ RESOLUÇÃO Nº 530, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Alvará de Soltura Eletrônico no âmbito da Justiça Federal de

Ela aponta violação aos preceitos dos artigos 9º e 10 da resolução CNJ 254/18, que dispõem sobre as hipóteses de violência institucional contra as mulheres... Por fim, a conselheira aponta que a conduta praticada pelo desembargador "vai cabalmente de encontro aos ditames do artigo 35 , VIII , da Loman (LC 35 /79) e dos arts. 16 e 37 do Código de Ética da Magistratura... A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ, encaminhou ofício à corregedoria Nacional de Justiça pedindo que seja apurada a conduta do desembargador Jaime Machado Júnior, do TJ/SC, por possível cometimento

A oficina, desenvolvida e recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, é um programa educacional que visa a resolução e prevenção de conflitos familiares... Um total de 35 pessoas participaram do encontro, na tarde da última terça-feira (26/03), que foi conduzido pela oficiala da Infância e Juventude Méri Luci Bodemüller, capacitada pela Academia Judicial

A oficina, desenvolvida e recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, é um programa educacional que visa a resolução e prevenção de conflitos familiares... Um total de 35 pessoas participaram do encontro na tarde da última terça-feira (26/3), que foi conduzido pela oficiala da Infância e Juventude Méri Luci Bodemüller, capacitada pela Academia Judicial

CNJ: “Art. 24... 135 do CNJ (2)... impetrados em face de acórdão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aplicou a penalidade de aposentadoria compulsória com proventos proporcionais a magistradas acusadas de terem cometido infração