Responsabilidade da Empresa Sucedida em Notícias

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  • Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

    Notícias10/08/2017Âmbito Jurídico
    Diante disso, julgou improcedente o pedido do piloto em relação à Omni, afastando a responsabilidade solidária da empresa... O caso analisado trata de reclamação trabalhista ajuizada por um piloto de Airbus contratado pela Omni Táxi Aéreo S/A, que foi sucedida pela Whitejets Transportes Aéreos Ltda... Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo
  • Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

    Notícias10/08/2017Tribunal Superior do Trabalho
    Diante disso, julgou improcedente o pedido do piloto em relação à Omni, afastando a responsabilidade solidária da empresa... O caso analisado trata de reclamação trabalhista ajuizada por um piloto de Airbus contratado pela Omni Táxi Aéreo S/A, que foi sucedida pela Whitejets Transportes Aéreos Ltda... Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo
  • Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

    Notícias10/08/2017JurisWay
    Diante disso, julgou improcedente o pedido do piloto em relação à Omni, afastando a responsabilidade solidária da empresa... O caso analisado trata de reclamação trabalhista ajuizada por um piloto de Airbus contratado pela Omni Táxi Aéreo S/A, que foi sucedida pela Whitejets Transportes Aéreos Ltda... Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo
  • O que muda com a Reforma Trabalhista

    Notícias30/07/2017Direito Doméstico
    A empresa sucedida só responderá solidariamente com a empresa sucessora quando ficar comprovada fraude no processo de transferência... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO QUE DEIXA A EMPRESA O sócio retirante de uma empresa responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente... são de responsabilidade do sucessor
  • Reforma Trabalhista-O que muda para o trabalhador

    Notícias30/07/2017Direito Doméstico
    A empresa sucedida só responderá solidariamente com a empresa sucessora quando ficar comprovada fraude no processo de transferência... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO QUE DEIXA A EMPRESA O sócio retirante de uma empresa responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente... são de responsabilidade do sucessor
  • Reforma trabalhista também afeta operações empresariais, diz banca

    Notícias27/07/2017Consultor Jurídico
    Inclui expressamente, no entanto, que a responsabilidade solidária entre as empresas sucessora e sucedida exigirá comprovação de fraude. 3... Responsabilidade trabalhista na sucessão de empregadores A reforma veio validar o entendimento já adotado pela jurisprudência quanto à responsabilidade trabalhista da empresa sucessora... legislação menciona agora a necessidade de demonstração do interesse integrado entre as empresas. 2
  • Dívidas: empresários tentam burlar a lei para se livrar do pagamento

    Sucessão operacional de empresas Geralmente, a sucessão ocorre com a constituição de uma ou mais novas empresas que sucedem as operações da devedora, ficando todo passivo em nome da empresa sucedida... Caso não exista a responsabilidade patrimonial ao tempo da blindagem patrimonial, não há que se falar em fraude”, completa. 1... “Comete fraude aquele que, após assumir responsabilidade patrimonial (dívida) junto a credores, promove a transferência e sucessão dos seus ativos a terceiros, de modo a esvaziar seu patrimônio
  • Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista sancionada por Temer

    Notícias14/07/2017Consultor Jurídico
    da alteração societária que dispõe sobre a saída do sócio; As obrigações trabalhistas da empresa sucedida passam a ser de responsabilidade da empresa sucessora, nas hipóteses de alteração da estrutura... Na hipótese de fraude, a empresa sucedida será responsável solidária pelas obrigações trabalhistas; Prevalência do negociado Prevalência dos Acordos e Convenções Coletivas sobre as regras estabelecidas... das empresas; Limitação da responsabilidade do sócio retirante pelas obrigações trabalhistas relativas ao período em que figurou como sócio, e somente em ações ajuizadas até dois anos após a averbação
  • MPT , TST e Ministério do Trabalho lançam a II Semana Nacional da Aprendizagem

    Notícias01/06/2017Ministério Público do Trabalho
    “Os eventos ocorrerão em todos os estados, nos mais diversos formatos, mas todos com o objetivo de reforçar o cumprimento da cota legal de aprendizes, bem como a responsabilidade social das empresas na... Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procuradora Valesca de Morais do Monte, destaca que a segunda edição da Semana repetirá a bem sucedida... Brasília - Com o objetivo de estimular e conscientizar as empresas brasileiras sobre a importância da aprendizagem como alternativa ao trabalho ilegal de adolescentes, o Ministério Público do Trabalho
  • Apoio ao Maio Amarelo

    A marca que simboliza o movimento, o laço na cor amarela, segue a mesma proposta de conscientização já idealizada e bem-sucedida, adotada pelos movimentos de conscientização no combate ao câncer de mama... "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul", os quais, respectivamente, tratam dos temas câncer de mama e próstata, o "MAIO AMARELO" estimula atividades voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades... A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade
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