Receita Federal busca melhor orientá-lo e, assim, contribuir para que exerça seus direitos e deveres de forma segura, rápida e previsível, em um ambiente de maior segurança jurídica, confiança, transparência
O Jornal Contábil, neste texto, apresenta os principais direitos que devem ser garantidos a um preso em flagrante, visando promover a igualdade, a transparência e o respeito à dignidade humana no sistema
Assim, o juízo considerou que a conduta da coach "violou o dever de transparência e informação, além do princípio da boa-fé objetiva, ao levar o consumidor a crer, na publicidade, que seria tratado como
O objetivo é promover a transparência pública e também difundir o consumo consciente e ações de cidadania ativa... “O propósito do acordo é implementar uma rede interfederativa de controle social da dívida ativa, aumentando a transparência da dívida ativa da União e dos Estados e incentivando a cidadania fiscal”, afirmou
Em suma, não há qualquer lógica, legalidade, moralidade, lisura ou transparência nos valores apresentados pelo Banco do Brasil quando os servidores procuram pela entidade para fazerem o saque das suas
de capitais; Fomento à inclusão financeira e à redução dos custos de transação; Integridade, conformidade, segurança e sigilo das operações e movimentação de valores nos mercados em que atuarem; Transparência
Princípios da boa-fé e da transparência... É da devedora que se exige não agir com dolo, simulação ou fraude contra o interesse de seus credores (artigo 64, III, da LREF), assim como o dever de transparência e informação
Princípios da boa-fé e da transparência... É da devedora que se exige não agir com dolo, simulação ou fraude contra o interesse de seus credores (artigo 64, III, da LREF), assim como o dever de transparência e informação