Utilidade das Despesas em Notícias

Os documentos solicitados consistem em comprovantes de vendas, relatórios de estorno de comissões, prestação de contas relativas a despesas de viagem, deslocamento, hospedagem e alimentação, entre outras... Ao julgar o recurso, no entanto, o relator, André Reverbel Fernandes considerou inequívoca a utilidade da ação e o interesse processual da reclamante, tendo em vista as alterações nas normas de direito

Promoção em turismo é investimento, é de utilidade pública”, comentou o secretário... A regra excetua as as áreas de Segurança, Saúde, educação no trânsito e outras de “demonstrada utilidade pública”. “Não há turismo sem promoção turística... O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Executivo, estima uma receita líquida para o próximo ano de R$ 63,7 bilhões e uma despesa de R$ 74,7 bilhões - o que geraria um déficit

O ministro avaliou que os serviços prestados pelo Metrô-DF, embora de utilidade pública, têm caráter concorrencial, competindo com os demais serviços de transporte oferecidos no Distrito Federal... Tesouro distrital, além de autonomia para gerir política de pessoal, contratações e remuneração, o que decorreria da modernização do sistema de bilhetagem, da implantação de tarifa, da otimização de despesas

Por conta disso, pediu indenizações por danos materiais, referentes ao valor do automóvel e despesas com táxi, e danos morais, pelo sofrimento que passou diante do ocorrido... a situação constrangedora pela perda de um automóvel que se encontrava dentro de um estacionamento pago para fins de evitar lesões dessa natureza, causando sérios dissabores, notadamente quanto a utilidade

"O entendimento que vez por outra surgia é que a defesa da Defensoria implicava despesa e, por aquelas pessoas não terem os benefícios da Justiça gratuita, a Defensoria deveria arcar com a despesa... "Qual seria então o utilidade e necessidade processual do curador especial se está limitado de impugnar as decisões desfavoráveis ao curatelado em razão da exigência de prévio recolhimento de custas processuais

De plano, verifico a perda do interesse-utilidade deste recurso especial, o que prejudica a análise do mérito... O artigo em seu parágrafo 1º aduz que incorrerá na mesma pena quem patrocinar a oferta (informação ou publicidade), ou seja, o fornecedor ou prestador de serviços que custear as despesas referentes aos

Por conta disso, pediu indenizações por danos materiais, referentes ao valor do automóvel e despesas com táxi, e danos morais, pelo sofrimento que passou diante do ocorrido... a situação constrangedora pela perda de um automóvel que se encontrava dentro de um estacionamento pago para fins de evitar lesões dessa natureza, causando sérios dissabores, notadamente quanto a utilidade

Trata-se, ao que tudo indica, de uma proteção à preservação da utilidade econômica privilegiada por meio do regime do condomínio em multipropriedade, impedindo-se que a fração de tempo da multipropriedade... multiproprietários; (c) manter e conservar o imóvel; (d) trocar ou substituir equipamentos ou mobiliário; (e) elaborar orçamento anual; e (f) cobrar as quotas de cada um dos coproprietários, pagando as despesas... frações de tempo de cada unidade; (c) qual a forma de rateio das contribuições condominiais, as quais serão, na ausência de previsão em sentido diverso, proporcionais à fração de tempo; (d) quais são as despesas

O restante vai para a Universidade Federal de Goiás usar em despesas com auxílio-moradia e, para o Instituto Federal Farroupilha, despesas relacionadas à publicidade de utilidade pública... valores serão usados na ampliação e reestruturação de instituições militares de ensino superior; na ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia de agentes públicos em Goiás; e na publicidade de utilidade... O crédito especial, por sua vez, é destinado a despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica. Ambos tramitam na forma de PLNs

O restante vai para a Universidade Federal de Goiás usar em despesas com auxílio-moradia e, para o Instituto Federal Farroupilha, despesas relacionadas à publicidade de utilidade pública... valores serão usados na ampliação e reestruturação de instituições militares de ensino superior; na ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia de agentes públicos em Goiás; e na publicidade de utilidade... O crédito especial, por sua vez, é destinado a despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica. Ambos tramitam na forma de PLNs