Vara em São Jose dos Campos, SP em Notícias

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  • Seminário em Campinas discute os impactos e as formas de erradicação do trabalho infantil

    Nunes (JEIA de São José dos Campos) e Mouzart Luís Silva Brenes (JEIA de Presidente Prudente)... As ações serão expostas pelos juízes Adhemar Prisco da Cunha Neto (JEIA de Araçatuba), Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima (JEIA de Bauru), Hélio Grasselli (JEIA de São José do Rio Preto), Marcelo Garcia... Presidida pelo professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) de Franca, Vitor Hugo de Almeida, a mesa contará com palestras de Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, da Universidade de São Paulo
  • Comercialistas se reúnem no Palácio da Justiça

    Notícias27/11/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Paulo (Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Universidade Nove de Julho e da Instituição... Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (juiz do TER SP), Adriana Pugliesi (FGV), Renato José Cury (AASP), Rodrigo Rocha Monteiro de Castro (PUCSP), José Luís Thomaz Bastos, Oreste Laspro (USP), Erasmo Valladão... Em vez de saírem da Presidência do TJSP com os agradecimentos do presidente, externou o sentimento de gratidão que os comercialistas têm para com o Judiciário de São Paulo, na figura do desembargador Pereira
  • Publicada a nomeação do magistrado Orlando Amancio Taveira para o cargo de desembargador do TRT-15

    José dos Campos e Caçapava... No TRT-15, antes de assumir a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, na qual atuava até nomeação, o desembargador Orlando Taveira trabalhou em unidades de Itápolis, Guaratinguetá, Sorocaba, São José dos Campos... Após 45 anos de atuação na Justiça do Trabalho, 15 como servidor e 30 como juiz, o magistrado ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Pitas
  • Publicada a nomeação do magistrado Orlando Amancio Taveira para o cargo de desembargador do TRT-15

    José dos Campos e Caçapava... No TRT-15, antes de assumir a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, na qual atuava até nomeação, o desembargador Orlando Taveira trabalhou em unidades de Itápolis, Guaratinguetá, Sorocaba, São José dos Campos... Após 45 anos de atuação na Justiça do Trabalho, 15 como servidor e 30 como juiz, o magistrado ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Pitas
  • Publicada a nomeação do magistrado Orlando Amancio Taveira para o cargo de desembargador do TRT-15

    José dos Campos e Caçapava... No TRT-15, antes de assumir a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, na qual atuava até nomeação, o desembargador Orlando Taveira trabalhou em unidades de Itápolis, Guaratinguetá, Sorocaba, São José dos Campos... Após 45 anos de atuação na Justiça do Trabalho, 15 como servidor e 30 como juiz, o magistrado ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Pitas
  • TRFs completam 30 anos e Justiça Federal ainda busca seu mapa ideal

    Notícias21/11/2019Consultor Jurídico
    Em São Paulo, o TRF-3 foi instalado provisoriamente na Representação do STJ, na Avenida Paulista, até a adaptação do Edifício Saldanha Marinho, imóvel tombado de propriedade da Fepasa... Três escolhas foram incontestáveis: Brasília (1ª Região), Rio de Janeiro (2ª Região) e São Paulo (3ª Região) surgiam naturalmente como sedes, devido ao capital econômico e político e à ampla demanda processual... É bem verdade que a solução acabou se transformando em problema: os JEFs hoje estão tão atulhados quanto as varas e já não são tão mais rápidos que a Justiça ordinária para chegar à decisão
  • Seminário Justiça Restaurativa em Ambiências Institucionais discute alternativas penais

    Notícias21/11/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    O primeiro painel de debates, que tratou do tema “Atuação do Ministério Público Estadual na implementação da Justiça Restaurativa em São José do Rio Preto”, foi exposto pelo 13º promotor da Promotoria... Temos uma potência de transformação no campo do Direito e da pacificação social muito grande... Comunicação Social TJSP – AA (texto) / KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br
  • Operação Saldo Negativo investiga grupo responsável por fraudes em tributos federais

    Notícias14/11/2019Grupo Bettencourt
    José, Criciúma, Itapema e Indaial), São Paulo (São Paulo, São Bernardo do Campo, Carapícuiba e Ribeirão Preto), Paraná (Colombo) e Distrito Federal (Brasília)... Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis/SC em decorrência de pedido apresentado pela Polícia Federal, o qual contou com manifestação favorável do Ministério Público Federal, tendo... cumprem 25 mandados de prisão preventiva em desfavor de um servidor público, advogados, contadores e intermediários, bem como 30 mandados de busca e apreensão nos Estados de Santa Catarina (Florianópolis, São
  • TRT-15 homologa acordo para reverter multas em custeio de cursos no valor de R$ 910 mil para pessoas em situação de vulnerabilidade social

    Em São José do Rio Preto foram verificadas outras violações relacionadas à jornada de trabalho, segundo levantamento da Gerência Regional do Trabalho no município... Com informações da assessoria de comunicação do MPT em Campinas A juíza Fernanda Constantino de Campos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, homologou um acordo entre o Ministério Público do Trabalho... Em 2015, o MPT recebeu a denúncia de sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente movida contra um dos estabelecimentos em que há participação societária do empresário, noticiando
  • CECON-SP FINALIZA 1.500 PROCESSOS DE FORMA CONSENSUAL DURANTE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2019

    Notícias11/11/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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