Cumprimento de Sentença 2017 em Notícias

Gloria pedia o cumprimento de sentença por danos morais de uma vitória judicial que havia obtido contra os assassinos em 2002... De acordo com o portal Uol , a ação foi protocolada em 2005 e decidida em 2017

SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO... Foi encaminhada para reabilitação profissional desde novembro de 2017, mas resolveu não realizar curso... Como bem elucidou o juízo a quo na sentença: "(...) I) Quanto ao requisito da incapacidade laboral

A primeira condenação do ex-jogador do Santos e de Ricardo Falco data de novembro de 2017. À época, Robinho jogava no Atlético-MG... A sentença sairá em 30 dias. O julgamento ocorreu na Corte de Cassação de Roma, que no ordenamento jurídico italiano é equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil... "O artigo diz que o brasileiro nato não pode ser extraditado, salvo se for para cumprimento de pena relacionada ao crime de tráfico de entorpecentes, que não é o caso do Robinho", explicou

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIREITO À SUBSCRIÇÃO ACIONÁRIA RECONHECIDO POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO... AÇÃO MONITÓRIA LASTREADA EM CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. WRIT CONHECIDO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ARGUIDA NULIDADE PELA DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. INOCORRÊNCIA

Afirma o relator que é pacífico entendimento da Corte de que o tempo gasto em deslocamento com viagens em cumprimento a ordens do empregador, deve ser considerado como tempo à disposição deste... Condenando a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, reestabelecendo a sentença quanto a este capítulo... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467 /2017. HORAS EXTRAS. DESLOCAMENTO EM VIAGENS. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR

DESTAQUE A substituição, na fase de cumprimento de sentença, do parâmetro da base de cálculo dos honorários advocatícios - de valor da condenação para proveito econômico - ofende a coisa julgada... Tal medida aplica-se tanto à execução de título extrajudicial quanto ao cumprimento definitivo de sentença (art. 782 , § 5º , do CPC/2015 ) e só pode ser determinada se houver prévio pedido do exequente... da sentença, sob pena de indevida ofensa à coisa julgada

ao pagamento da quantia de R$ 40 mil em favor da mãe de um preso, que foi morto por um outro detento na Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, fato ocorrido em 04 de janeiro de 2017... Segundo ela, no momento em que o Estado detém um cidadão, segregando-o em estabelecimento prisional para cumprimento da ordem de custódia, assume a sua tutela, com a responsabilidade de guarda e integridade... Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos que, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais

Com liberdade de linguagem, pode-se dizer que o decreto falimentar transforma o falido em uma espécie de "morto-vivo", pois após a sentença de encerramento e a sentença de extinção das obrigações, os sócios... Editora Revista dos Tribunais. 2017. Página 238. 2 COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à Lei de Falencias e de Recuperação de Empresas. 14ª edição. São Paulo. Thomson Reuters Brasil. 2021... Se o devedor possui patrimônio negativo, menos bens que os necessários ao integral cumprimento de suas obrigações, a execução deles não poderá ser feita de forma individual, o que levaria à injustiça referida

Vol. 3 - Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 467), posição que guarda sintonia com a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a matéria. Precedentes. 2... PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA ENTRE A DENÚNCIA E A SENTENÇA. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Não procede a alegação de não recepção do artigo 385 do Código de Processo Penal pela Constituição Federal de 1988... O agravo regimental interposto pela defesa contra a decisão monocrática desta relatoria que indeferiu o pedido de suspensão do cumprimento provisório da pena privativa de liberdade encontra-se prejudicado

Por decisão do Conselho de Sentença, um dos réus foi condenado ao cumprimento de pena de 14 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, e o outro homem ao cumprimento de pena de três anos, 11 meses... www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Dois homens acusados do homicídio de um engenheiro que atuava na Prefeitura de Balneário Camboriú, morto com disparos de arma de fogo no dia 22 de fevereiro de 2017