Patente Ilegalidade em Notícias

ilegalidade"... torna ilícita atuação de ofício em tema de privação cautelar da liberdade Em julgamento nesta terça-feira (6/10), os ministros concordaram com o relator, ministro Celso de Mello, que viu na medida "patente... Celso considerou a essencialidade e os fins a que se destina as audiências e afirmou que sua não realização é "causa geradora da ilegalidade da própria prisão em flagrante"

Em julgamento nesta terça-feira (6/10), os ministros concordaram com o relator, ministro Celso de Mello, que viu na medida "patente ilegalidade"... Celso considerou a essencialidade e os fins a que se destina as audiências e afirmou que sua não realização é "causa geradora da ilegalidade da própria prisão em flagrante"

Assim, patente a existência de disciplina normativa expressa, categórica e inafastável de lei geral federal, que veda captação de água subterrânea para uso de núcleos residenciais, sem que haja prévia... Estatuto editado por Estado, Distrito Federal ou Município que contrarie as diretrizes gerais fixadas nacionalmente padece da mácula de inconstitucionalidade e ilegalidade, por afrontar a distribuição... Dessa forma, patente a necessidade de correção de lesão supraindividual às relações de consumo, no que resulta transcender o dano em questão aos interesses individuais dos frequentadores de bingo ilegal

Segundo a Fatenp, as mensagens deixariam patente que foi o professor quem havia sido desrespeitoso com o empregador... e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado. 01/09/20 – Não constitui ilegalidade

Contudo, raros são os casos de inépcia da denúncia, em um patente desequilíbrio entre acusação e defesa, no qual o Estado possui, praticamente, uma verticalidade condenatória, invertendo o ônus de prova... O Estado convalidar arbitrariedade é ferir o princípio da isonomia, orientando-se em uma busca da verdade real, ou melhor, surreal, na qual admite-se ilegalidade, se o intuito for prender... Por exemplo, cita-se a não entrega da nota de culpa em 24 horas, ou deixar o preso incomunicável, fazem parte do procedimento, e se inexistentes, serão objeto do relaxamento da prisão, por ilegalidade

Em defesa dele, o advogado consumerista Rogério Rodrigues ressaltou a abusividade e a ilegalidade da cobrança... Contudo, o magistrado considerou que, “mesmo havendo o consentimento do autor quanto a pactuação dos empréstimos em referência e obtenção do proveito econômico dos valores recebidos, verifica-se patente

Imprescindível, por patente previsão normativa, o combate pelas vias judiciais", afirmou Herman Benjamin... Segundo o ministro, em situações assim, a sanção administrativa, de tão irrisória, "passa a fazer parte do custo normal do negócio, transformando a ilegalidade em prática rotineira e hábito empresarial

Imprescindível, por patente previsão normativa, o combate pelas vias judiciais", afirmou Herman Benjamin... Segundo o ministro, em situações assim, a sanção administrativa, de tão irrisória, "passa a fazer parte do custo normal do negócio, transformando a ilegalidade em prática rotineira e hábito empresarial

Imprescindível, por patente previsão normativa, o combate pelas vias judiciais", afirmou Herman Benjamin... Segundo o ministro, em situações assim, a sanção administrativa, de tão irrisória, "passa a fazer parte do custo normal do negócio, transformando a ilegalidade em prática rotineira e hábito empresarial

Ao analisar o pedido da defesa, Laurita Vaz não verificou ilegalidade patente no afastamento da consunção, exatamente porque a corte de origem considerou que os crimes foram praticados em diferentes contextos... A ministra avaliou que o caso não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência, pois não se verifica abuso de poder nem manifesta ilegalidade