Cálculo das Custas Finais em Notícias

Razões finais reiterativas. Renovada e rejeitada a segunda proposta conciliatória. II - FUNDAMENTAÇÃO 1... Por fim, não custa lembrar que diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela Empresa AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA, em face da recuperação judicial pela qual atravessa, esta vinha se utilizando... pagamento de aviso prévio indenizado, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e sua integração ao tempo de serviço do reclamante, para todos os efeitos legais, inclusive o de repercutir nos cálculos

"A forma atual de cálculo das custas judiciais é anacrônica, complexa e custosa", explica o presidente do TJ... A simplificação dos cálculos e, principalmente, a manutenção dos valores foram tópicos destacados pelos políticos como favoráveis e que deverão influir na posição final da Alesc... A adição das frações que atualmente compõem o cálculo das custas judiciais no Estado pode alcançar até 3,3% do valor atribuído à causa

Final do prazo de 1 (um) ano de suspensão. Início automático do prazo prescricional. Temas 567 e 569... Condenação genérica ao pagamento de custas processuais. Honorários periciais. Inclusão. Art. 20, § 2º, do CPC/1973... que o Supremo Tribunal Federal reiterou o entendimento acerca da inidoneidade da aplicação da remuneração da caderneta de poupança (TR) para mensurar o fenômeno inflacionário, já que sua fórmula de cálculo

Isso porque, ao final do stay period, o bem deverá ser restituído ao proprietário, o credor fiduciário. PROCESSO REsp 1.678.209-PR , Rel. Min... publicitária, observados os seguintes critérios: a) apuração do quantum debeatur com base no denominado lucro patrimonial; b) delimitação do cálculo ao período no qual se verificou a indevida intervenção... imagem da autora em campanha publicitária, observados os seguintes critérios: a) apuração do quantum debeatur com base no denominado lucro patrimonial; b) delimitação do cálculo ao período no qual se verificou

final cair em dia que não haja expediente bancário por motivo de greve... ___________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Advogado que gravou sessão de conciliação é condenado por litigância de má-fé 2) STF: Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais 3) Cálculo... O relator, deputado Luiz Carlos Ramos (PR-RJ), lembrou que, nas ações trabalhistas, a parte condenada só pode recorrer se pagar as custas e o depósito judicial

Confira a distribuição dos pontos: Cálculo da nota final A nota final do candidato será apurada pela média aritmética das notas obtidas nas Provas Escritas Objetiva, Discursiva e Oral, acrescida da nota... A taxa de participação custa R$ 229,00... A taxa de participação custa R$ 229,00. O certame oferece oito vagas com salários de R$ 26 mil

Confira a distribuição dos pontos: Cálculo da nota final A nota final do candidato será apurada pela média aritmética das notas obtidas nas Provas Escritas Objetiva, Discursiva e Oral, acrescida da nota... A taxa de participação custa R$ 229,00... Os candidatos serão classificados segundo a ordem decrescente da pontuação final

Não tem sentido, é humilhante, a cada final de mês, que o Judiciário precise suplicar ao Executivo que repasse o duodécimo que lhe é devido... despendidas, em primeiro grau de jurisdição, na hipótese de recurso à segunda instância; 3) fixar em lei que o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidentes na fonte, e tendo, com base de cálculo... Poder-se-ia fortalecer o FEPJ/MG com algumas iniciativas, a saber: 1) estabelecer um critério objetivo para a concessão da justiça gratuita; 2) prestigiar a primeira instância duplicando o valor das custas

Não tem sentido, é humilhante, a cada final de mês, que o Judiciário precise suplicar ao Executivo que repasse o duodécimo que lhe é devido... despendidas, em primeiro grau de jurisdição, na hipótese de recurso à segunda instância; 3) fixar em lei que o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidentes na fonte, e tendo, com base de cálculo... Poder-se-ia fortalecer o FEPJ/MG com algumas iniciativas, a saber: 1) estabelecer um critério objetivo para a concessão da justiça gratuita; 2) prestigiar a primeira instância duplicando o valor das custas

Não tem sentido, é humilhante, a cada final de mês, que o Judiciário precise suplicar ao Executivo que repasse o duodécimo que lhe é devido... despendidas, em primeiro grau de jurisdição, na hipótese de recurso à segunda instância; 3) fixar em lei que o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidentes na fonte, e tendo, com base de cálculo... Poder-se-ia fortalecer o FEPJ/MG com algumas iniciativas, a saber: 1) estabelecer um critério objetivo para a concessão da justiça gratuita; 2) prestigiar a primeira instância duplicando o valor das custas