Confissão Sob Tortura dos Policiais em Notícias

Logo em seguida, levaram o obreiro e mais um empregado até um trecho da antiga estrada que dava acesso à usina e, enquanto sofriam tortura foi exigida, mediante ameaça, a confissão do crime... A se identificaram como policiais civis e anunciaram voz de prisão, alegando a participação do trabalhador em um furto a bobinas de cobre pertencentes ao consórcio que aconteceu no canteiro de obras

Logo em seguida, levaram o obreiro e mais um empregado até um trecho da antiga estrada que dava acesso à usina e, enquanto sofriam tortura foi exigida, mediante ameaça, a confissão do crime... Durante depoimento o reclamante relatou que no dia 22/07/2015 ao chegar para o trabalho na usina de Jirau dois empregados da Enesa Engenharia S.A se identificaram como policiais civis e anunciaram voz

Logo em seguida, levaram o obreiro e mais um empregado até um trecho da antiga estrada que dava acesso à usina e, enquanto sofriam tortura foi exigida, mediante ameaça, a confissão do crime... Durante depoimento o reclamante relatou que no dia 22/07/2015 ao chegar para o trabalho na usina de Jirau dois empregados da Enesa Engenharia S.A se identificaram como policiais civis e anunciaram voz

Trata-se de caso explícito de tortura, quiçá, estupro institucionalizado. A tortura, como meio para se arrancar a confissão do ilícito, por meio de abertura da vagina, é velha conhecida... Fixação de astreintes e requisição de força policial. Agora sim, o vexame sairia da revista e iria quadruplicar-se no corpo do condenado... Em sua terceira parte, dirigida ao procedimento para arrancar confissão de bruxaria, há a expressa previsão de abertura da vagina da suposta bruxa para se descobrir um tal ponto maléfico, em que, se espetado

Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em outubro de 1993, Josenildo e outros três acusados, ainda no exercício da função policial, espancaram o jovem Edson Damião... Josenildo foi julgado pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado (emprego de asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel e mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou... reviravoltas no Judiciário, envolvendo conflitos de competência entre a Justiça Federal e a Estadual, além de inúmeros recursos interpostos pelos réus, atravancando o andamento da ação, mesmo após a confissão

Prende-se primeiro para, através da tortura (se não física, inegavelmente psicológica), obter-se a confissão, que passa a ser a ‘rainha das provas’... A lógica do mercado, sem barreiras éticas, em que os fins justificam os meios, seja em nome do que for, poderia, nesta toada, justificar a tortura... A prisão passa a ser usada como instrumento para obter a confissão, num retrocesso a conhecida lógica inquisitória fundada no Directorum Inquisitorum , de Nicolau Eymerich (1376)

Senão, imaginem o paradoxo: o juiz que teve contato com uma confissão obtida mediante tortura vai poder julgar o processo, mas o juiz que ouviu o réu em audiência, na presença de defensor, fica impedido... Parece que, passados 27 anos, as entidades de defesa dos direitos e o judiciário (parte dele) não acreditam na autoridade policial. Ou seja: o sujeito é preso e depois deve ser apresentado ao juiz... Fora a constatação visual da eventual violência policial (que poderia ser feita de outro modo, filmando depoimentos nas DPs, por exemplo), o resto fica na esfera do psicologismo ou da má filosofia (essa

de coerção para intimidá-lo ou coagi-lo à confissão de delito “pratica, inequivocamente, o crime de tortura, tal como tipificado no artigo 233 do ECA”... Já no HC 70389 , o Plenário do STF entendeu que dois policiais militares acusados de tortura contra menores deveriam ser julgados pela Justiça Estadual de São Paulo e não pela Justiça Militar... Este dispositivo foi posteriormente revogado pela Lei 9.455/1990, que tipifica os crimes de tortura em relação a todas as pessoas

de coerção para intimidá-lo ou coagi-lo à confissão de delito “pratica, inequivocamente, o crime de tortura, tal como tipificado no artigo 233 do ECA”... Já no HC 70389 , o Plenário do STF entendeu que dois policiais militares acusados de tortura contra menores deveriam ser julgados pela Justiça Estadual de São Paulo e não pela Justiça Militar... Este dispositivo foi posteriormente revogado pela Lei 9.455/1990, que tipifica os crimes de tortura em relação a todas as pessoas

de coerção para intimidá-lo ou coagi-lo à confissão de delito “pratica, inequivocamente, o crime de tortura, tal como tipificado no artigo 233 do ECA”... Já no HC 70389 , o Plenário do STF entendeu que dois policiais militares acusados de tortura contra menores deveriam ser julgados pela Justiça Estadual de São Paulo e não pela Justiça Militar... Este dispositivo foi posteriormente revogado pela Lei 9.455/1990, que tipifica os crimes de tortura em relação a todas as pessoas