Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime em Notícias

Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 565048 e julgaram inconstitucional norma do Estado do Rio Grande do Sul que, em razão... A empresa MAXPOL - Industrial de Alimentos Ltda, autora do RE, questionava acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que deu parcial provimento à apelação interposta pelo governo gaúcho... Dessa forma, o ministro Marco Aurélio deu provimento ao recurso para deferir a solicitação, assegurando o direito da empresa à obtenção de autorização para impressão de talonários de notas fiscais, independentemente

Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 565048 e julgaram inconstitucional norma do Estado do Rio Grande do Sul que, em razão... A empresa ..., autora do RE, questionava acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que deu parcial provimento à apelação interposta pelo governo gaúcho... Dessa forma, o ministro Marco Aurélio deu provimento ao recurso para deferir a solicitação, assegurando o direito da empresa à obtenção de autorização para impressão de talonários de notas fiscais, independentemente

Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 565048 e julgaram inconstitucional norma do Estado do Rio Grande do Sul que, em razão... A empresa MAXPOL Industrial de Alimentos Ltda, autora do RE, questionava acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que deu parcial provimento à apelação interposta pelo governo gaúcho... Dessa forma, o ministro Marco Aurélio deu provimento ao recurso para deferir a solicitação, assegurando o direito da empresa à obtenção de autorização para impressão de talonários de notas fiscais, independentemente

A 4ª Câmara Criminal deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público para condenar um padre a 26 anos e 2 meses de prisão, em regime fechado, por abuso sexual... A decisão foi unânime. Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP)... Apesar de as histórias não poderem confirmar a denúncia, deram forte sustentação para a versão da acusação, indicando que o padre teria um comportamento deturpado ao longo dos anos

Os desembargadores Angela Salazar (revisora) e Jorge Rachid também deram provimento parcial ao recurso da Cemar, apenas modificando a forma de pagamento dos danos materiais... A decisão unânime foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio, a Turma deu provimento a recurso extraordinário para reformar acórdão do TJ-SP e determinar a efetiva realização das adaptações necessárias... Dentre os fundamentos que deram suporte a essa posição, merecem destaque: (i) a previsão consta do Regimento há mais de trinta anos e foi mantida a despeito da edição de emendas regimentais que cuidaram... incidência imediata de prazo decadencial razoável para a revisão de benefício previdenciário ( RE 626.489 -RG, julgamento em 16 de outubro de 2013, relator ministro Luís Roberto Barroso) Em decisão unânime

informações devidas na Central de Registro Civil (CRC), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de falta grave, uma vez que deixou de efetuar carga nos prazos previstos no artigo 3º, parágrafo 4º do Provimento... Faifer - os autos aguardam que o (a) autor (a) recolha na guia FEDTJ (código 434-1) 1 custa no valor de R$11,00, visando a obtenção de endereço dos citandos não localizados, via Infojud, nos termos do Provimento

Esse foi o entendimento unânime dos membros que integram a Segunda Câmara Especializada Cível, ao negarem provimento ao Recurso de Apelação interposto pela instituição financeira, mantendo a decisão do... Insalubridade - Na mesma sessão, os membros da Segunda Câmara Cível deram provimento parcial à Apelação Cível para condenar o Município de Bayeux a pagar ao servidor Antonio Marcos Silva de França os valores

Esse foi o entendimento unânime dos membros que integram a Segunda Câmara Especializada Cível, ao negarem provimento ao Recurso de Apelação interposto pela instituição financeira, mantendo a decisão do... Insalubridade – Na mesma sessão, os membros da Segunda Câmara Cível deram provimento parcial à Apelação Cível para condenar o Município de Bayeux a pagar ao servidor Antonio Marcos Silva de França os valores

Por unanimidade, os desembargadores deram parcial provimento ao apelo... Sendo que os votos foram unânimes para o prazo de 6 meses, unânimes para o reajuste do valor dos honorários advocatícios e parciais com relação ao reajuste do valor dos alugueis devidos... A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento à Apelação Cível da empresa Haddad Engenheiros Associados e concedeu seis meses para a desocupação do prédio