Diferenças do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em Notícias

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  • Medidas provisórias no âmbito do direito do trabalho em tempos de covid-19

    de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS Férias Jornada de trabalho Contrato de trabalho Empregado Doenças infecciosas Biodireito Direito do Trabalho Autor: José Eduardo Lourencini Advogado, professor do... º 945 procurou estabelecer garantias ao trabalhador portuário... A partir de tais regras, destaca-se que não há diferença entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e no domicilio do empregado (ou em outro local), utilizando-se, para tanto, dos meios
  • Extinção da empresa e o funcionário aposentado por INVALIDEZ

    Notícias29/04/2020Fabrício Santos
    (Incluído pela Lei nº 9.711, de 1998) ”. [9] Assim, concluímos que a principal diferença está no DEPÓSITO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, que no caso de afastamento enquadrado na sigla B-92... Lei Nº: DECRETO-LEI Nº 5.452 , DE 1º DE MAIO DE 1943 [8] Lei Geral de Previdência Social nº 8.213 /91. [9] LEI Nº 8.036 , DE 11 DE MAIO DE 1990. – Dispõe sobre o Fundo De Garantia Tempo de Serviço... No mais agradeço a cada um que dedicar um tempo para tomar conhecimento do conteúdo exposto aqui. Fabrício Santos, Franca, 28 de abril de 2020
  • ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (07/04/2020) - 14H25

    As despesas desta norma contarão com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP)... A diferença entre os valores - cerca de R$ 1,4 bilhão - será contabilizada uma dívida com a União, podendo ser paga em parcelas... A sessões serão transmitidas pela TV Alerj, tanto na televisão quanto no seu canal do youtube, e os resultados serão publicados em tempo real no twitter oficial da Casa
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (02/04/2020) - 14H35

    As despesas desta norma contarão com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP)... A diferença entre os valores (cerca de R$ 1,4 bilhão) será contabilizada uma dívida com a União, podendo ser paga em parcelas... A sessão será transmitida pela TV Alerj, tanto na televisão quanto no seu canal do youtube, e os resultados das votações serão publicados em tempo real no twitter oficial da Alerj
  • Viúva de dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido

    Notícias31/03/2020Correio Forense
    Conforme explicou o ministro, o artigo 1º da lei estabelece que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do... Complementação de aposentadoria Na reclamação trabalhista, a viúva requereu, em nome próprio, diferenças salariais devidas ao marido, admitido em 1951 como maquinista e aposentado em 1983... Fundo de Participação PIS - PASEP “serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social”, independentemente de inventário
  • Medida Provisória 927/20 tem o artigo 18 revogado

    Notícias24/03/2020Wellienay Nascimento
    de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS... DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO Art. 19... de trabalho à disposição do empregador. § 5º O tempo de uso de aplicativos e programas de comunicação fora da jornada de trabalho normal do empregado não constitui tempo à disposição, regime de prontidão
  • Medida Provisória nº 927/2020

    Notícias24/03/2020Monteiro de Lima Advocacia
    CAPÍTULO IX DO DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO Art. 19... de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS... de trabalho à disposição do empregador. § 5º O tempo de uso de aplicativos e programas de comunicação fora da jornada de trabalho normal do empregado não constitui tempo à disposição, regime de prontidão
  • Medida Provisória Trabalhista para o período de Calamidade Pública

    Notícias23/03/2020Renata Maurício
    DO DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO Art. 19... de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS... de trabalho à disposição do empregador. § 5º O tempo de uso de aplicativos e programas de comunicação fora da jornada de trabalho normal do empregado não constitui tempo à disposição, regime de prontidão
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