Dano Moral. Deficiente Físico em Notícias

Não é por outra razão que nos tribunais ainda tramitam ações de reparação – sobretudo por danos morais – envolvendo fraudes dessa natureza O fato é que a utilização desta ou daquela marca pessoal – assinatura... Não há qualquer diferença entre os autos virtuais e físicos com relação às questões que envolvam segrego de justiça... De acordo com a norma, os autos físicos ou impressos coexistirão com os incipientes autos virtuais (art. 2o da Lei no 11.419 /2006). 2

EMENTA: DANO MORAL. FALTA DE CONCESSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE. INFORMAÇÃO DO NASCIMENTO DO FILHO... EMENTA: DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Inviável o processamento do recurso de revista, quando o eg... DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE CARTÃO FARMÁCIA DURANTE O PERÍODO DA LICENÇA-PATERNIDADE E ANTES DO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL)

morais e patrimoniais e de gerar, consequentemente, a obrigação de indemnizar o lesado por esses mesmos prejuízos; 23.ª - Com a sua conduta o recorrido causou graves danos à recorrente, que deram origem... No pagamento da indemnização a título de danos não patrimoniais... Foi absolvido, quer na parte excedente do pedido de danos não patrimoniais, quer no tocante aos danos patrimoniais. Em suma, no que ora interessa, o objeto da apelação interposta pelo R

Nesse cenário, o julgador desonerou a empresa das obrigações de fazer e não fazer impostas, absolvendo-a da condenação referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo... Como observou o julgador, o Estado ainda não implementou uma política pública de inclusão social do deficiente físico, razão pela qual considera insustentável a forma como o Ministério Público e a Superintendência... Regional do Trabalho vêm impondo às empresas a contratação de deficientes, mesmo que não haja no mercado de trabalho profissionais capacitados para exercer as funções existentes na empresa

Ainda sobre concurso público, o Via Legal relembra que, no Rio de Janeiro, um deficiente físico teve que recorrer aos tribunais para se inscrever em uma prova... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que o judeu tem direito à indenização por danos morais. A reportagem é de Eliane Wirthmann

Ainda sobre concurso público, relembramos que no Rio de Janeiro, um deficiente físico teve que recorrer aos tribunais para se inscrever em uma prova... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que o judeu tem direito à indenização por danos morais. A reportagem é de Eliane Wirthmann

Nesse cenário, o julgador desonerou a empresa das obrigações de fazer e não fazer impostas, absolvendo-a da condenação referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo... Como observou o julgador, o Estado ainda não implementou uma política pública de inclusão social do deficiente físico, razão pela qual considera insustentável a forma como o Ministério Público e a Superintendência... Regional do Trabalho vêm impondo às empresas a contratação de deficientes, mesmo que não haja no mercado de trabalho profissionais capacitados para exercer as funções existentes na empresa

Nesse cenário, o julgador desonerou a empresa das obrigações de fazer e não fazer impostas, absolvendo-a da condenação referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo... Como observou o julgador, o Estado ainda não implementou uma política pública de inclusão social do deficiente físico, razão pela qual considera insustentável a forma como o Ministério Público e a Superintendência... Regional do Trabalho vêm impondo às empresas a contratação de deficientes, mesmo que não haja no mercado de trabalho profissionais capacitados para exercer as funções existentes na empresa

Nesse cenário, o julgador desonerou a empresa das obrigações de fazer e não fazer impostas, absolvendo-a da condenação referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo... Como observou o julgador, o Estado ainda não implementou uma política pública de inclusão social do deficiente físico, razão pela qual considera insustentável a forma como o Ministério Público e a Superintendência... Regional do Trabalho vêm impondo às empresas a contratação de deficientes, mesmo que não haja no mercado de trabalho profissionais capacitados para exercer as funções existentes na empresa

moral coletivo... conhecimento das condições e salário oferecidos.Nesse cenário, o julgador desonerou a empresa das obrigações de fazer e não fazer impostas, absolvendo-a da condenação referente ao pagamento de indenização por dano moral... físico, razão pela qual considera insustentável a forma como o Ministério Público e a Superintendência Regional do Trabalho vêm impondo às empresas a contratação de deficientes, mesmo que não haja no