Dano Moral. Deficiente Físico em Notícias

No caso analisado pelo STJ era cobrado danos morais contra um motorista que havia estacionado numa vaga privativa. ( AREsp 1927324 ) Estão abertas as discussões: Para em vaga de deficiente físico, gestante... Por exemplo: o idoso, a gestante e o deficiente físico foram prejudicados, estacionaram o carro mais longe do local da vaga destinada pra eles, sofreram desgastes físicos desnecessários por conta de algum... O caso concreto vai definir os culpados e definir se houve dano moral. Não concordam

A juíza Roberta Poppi Neri Quintas, da 2ª Vara Cível de Carapicuíba, determinou que a Prefeitura pague R$ 40 mil de indenização por danos morais a um deficiente físico que, por falta de rampa de acesso... “Evidenciado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva (má conservação dos degraus da escadaria e ausência de passagem especial para deficientes físicos) e os danos suportados pelo autor/transeunte... Por sua vez, atingida a integridade psicofísica do autor, mesmo que as lesões sofridas tenham sido de natureza leve, configura-se ofensa a direito da personalidade, de forma que os danos morais sofridos

A juíza Roberta Poppi Neri Quintas, da 2ª Vara Cível de Carapicuíba, determinou que a Prefeitura pague R$ 40 mil de indenização por danos morais a um deficiente físico que, por falta de rampa de acesso... “Evidenciado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva (má conservação dos degraus da escadaria e ausência de passagem especial para deficientes físicos) e os danos suportados pelo autor/transeunte... Por sua vez, atingida a integridade psicofísica do autor, mesmo que as lesões sofridas tenham sido de natureza leve, configura-se ofensa a direito da personalidade, de forma que os danos morais sofridos

Ressaltando que, ser presumido o dano moral, não dependendo de comprovação que o abalo psicológico sofrido pelo empregado afetou direitos inerentes à própria personalidade, notadamente, a sua integridade... físico... Desta forma, fixou ainda, o pagamento de indenização por danos morais, em razão da dispensa arbitrária, no valor de R$ 5.000,00.: Deferindo a reintegração, pois foi descumprido a legislação no sentido

A juíza Roberta Poppi Neri Quintas, da 2ª Vara Cível de Carapicuíba, determinou que a Prefeitura pague R$ 40 mil de indenização por danos morais a um deficiente físico que, por falta de rampa de acesso... “Evidenciado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva (má conservação dos degraus da escadaria e ausência de passagem especial para deficientes físicos) e os danos suportados pelo autor/transeunte... Por sua vez, atingida a integridade psicofísica do autor, mesmo que as lesões sofridas tenham sido de natureza leve, configura-se ofensa a direito da personalidade, de forma que os danos morais sofridos

Acordão da 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Comarca da Capital que julgou improcedente ação indenizatória de um deficiente físico que teve direito... “Demonstrado, portanto, que o transporte intermunicipal não é abrangido pelo programa, não há que se falar em direito à passagem gratuita e, como consequência, em dano moral decorrente da negativa de transporte

O pedido inicial da indenização por danos morais foi de R$ 7.500,00... Um deficiente físico impedido pelo motorista do ônibus de descer pela porta dianteira sem passar pela roleta será indenizado pela empresa de transportes coletivos (Grupo Amaral) no valor de R$ 1.500,00... Durante o processo houve a confirmação por uma testemunha que o deficiente apresentava dificuldade em passar pela roleta e que houve a discussão no ônibus

Por ser deficiente físico, T. Necessita de um automóvel adaptado... A fabricante também sustentou que o consumidor não conseguiu provar que ela praticou ato ilícito nem que houve dano moral. Por fim, questionou os valores dos recibos apresentados... Em dezembro de 2012, ele procurou a Justiça, requerendo uma indenização por danos materiais de R$ 1.636, a entrega imediata do veículo demandado e reparação pelos danos morais. A Fiat Automóveis S

O Regional negou também o recurso interposto pelo MPT sob o fundamento de que o dano moral não pode ser concedido à coletividade, mas ao trabalhador que tenha sido lesado... Afirmou que o INSS não tem cadastro atualizado de deficientes e trabalhadores reabilitados e que entrou em contato com entidades ligadas a deficientes físicos, tendo recebido resposta negativa quanto ao... entendimento da 2ª Turma do TST, constatou-se no processo a prática reiterada da empresa, de descumprir sua obrigação legal por mais de dezesseis anos, situação mais do que suficiente para configurar o dano moral

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-set-16/furto-carro-deficiente-fisico-supermercado-gera-abalo-moral... O furto de veículo estacionado em supermercado configura dano moral puro, sem necessidade de se provar o sofrimento alegado, se o cliente prejudicado for portador de necessidades especiais