Erro na Identificação do Sujeito Passivo em Notícias

Sujeito passivo. 4. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4.1. Trilogia estrutural do processo. 4.2. Jurisdição e ação. 4.3. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 4.4. Competência... Erro. 6.8. Atos preparatórios e de execução, consumação e tentativa. 6.9. Concurso de pessoas e de crimes. 6.10. Crime continuado. 6.11. Consunção, especialidade e subsidiariedade. 6.12... cópia do Comprovante de Matrícula; 3) Original e cópia do Histórico Escolar, no qual conste a média geral obtida pelo aluno no decorrer do curso; 4) Original e cópia do RG ou de outro documento de identificação

Sujeito passivo. 4. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4.1. Trilogia estrutural do processo. 4.2. Jurisdição e ação. 4.3. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 4.4. Competência... Erro. 6.8. Atos preparatórios e de execução, consumação e tentativa. 6.9. Concurso de pessoas e de crimes. 6.10. Crime continuado. 6.11. Consunção, especialidade e subsidiariedade. 6.12... cópia do Comprovante de Matrícula; 3) Original e cópia do Histórico Escolar, no qual conste a média geral obtida pelo aluno no decorrer do curso; 4) Original e cópia do RG ou de outro documento de identificação

O NIT poderá ainda ser obtido da seguinte forma: a) verbalmente, pelo sujeito passivo, em qualquer Agência da Previdência Social (APS), independente da circunscrição; b) na página da Previdência Social... SEMPRE à vista de algum documento fornecido pelo TSE ou órgão eleitoral confirmando o novo endereço; d) Como o Nome Empresarial (NE) do Candidato é formado a partir do seu próprio nome no CPF, caso haja erro... Antes da contratação, a pessoa física a ser contratada deverá se inscrever como segurado, objetivando obter o Número de Identificação do Trabalhador (NIT) perante a Previdência Social, se ainda não inscritos

carta de adjudicação expedida em processo de execução hipotecária - Imóvel adjudicado que consta do fólio predial como sendo de propriedade de pessoa falecida cujo espólio não foi incluído no polo passivo... Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros: 6º) todos os documentos de procedência estrangeira, acompanhados das respectivas traduções, para... Os demais documentos expedidos por autoridades estrangeiras permanecem, pois, sujeitos à legalização consular para que produzam efeitos no País, ou seja, à comprovação de sua autenticidade mediante lançamento

Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros: (...)” O princípio da territorialidade, vetor axiológico subjacente à sistemática adotada pela... Opinou o Ministério Público no sentido de que “não seja conhecido o agravo de instrumento” (fls. 92), salientando a existência de “erro grosseiro” em sua interposição (fls. 90). É o relatório... Com efeito, nota-se a clara divergência existente entre os legitimados passivos na ação de execução e o titular do domínio do imóvel constante na matrícula nº 28.625, do Registro de Imóveis de Avaré

passivo, de todas as condições estabelecidas; II em expresso consentimento, por parte do sujeito passivo, para que os órgãos responsáveis pela administração dos respectivos débitos realizem, pela INTERNET... Art. 11 A opção pelos parcelamentos ou reparcelamento de que trata este Decreto importa: I na confissão irrevogável e irretratável dos débitos em nome do sujeito passivo na condição de contribuinte ou... consecutivas ou não. 1º As parcelas pagas com até 30 (trinta) dias de atraso não configurarão inadimplência para os fins previstos neste artigo. 2º A rescisão deverá ser precedida de comunicação ao sujeito passivo

O sujeito passivo do crime de genocídio pode ser qualquer pessoa pertencente a grupo nacional, étnico, racial ou religioso... Carlos Canêdo, tomando a Constituição da República como ponto de partida e referência básica para a identificação do bem jurídico, sustenta que"não é difícil perceber o crime de genocídio como antagônico... O sujeito ativo no crime de genocídio é sempre o homem, pois não se admite a responsabilidade das pessoas jurídicas para este crime

Sujeito ativo e passivo. Lançamento. Base de cálculo. Alíquota. 9. ISSQN. Conceito. Conceito de serviço. Incidência. Fato Gerador. Sujeito ativo e passivo. Lançamento. Base de cálculo. Alíquota. 10... Sujeito ativo e passivo. Lançamento. Base de cálculo. Alíquota. 7. ICMS. Princípio da não cumulatividade. Substituição tributária no ICMS. Base de cálculo "por dentro" do ICMS. 8... Sujeito ativo e passivo. Objeto da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. 5. Crédito Tributário. Lançamento. Decadência e prescrição do crédito tributário. Suspensão e extinção

Sujeito passivo: contribuinte, responsável, substituto. Responsabilidade. Substituição tributária em operações ou prestações antecedentes, concomitantes ou subseqüentes... Fraude e erro... Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados

Sujeito ativo e sujeito passivo. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Solidariedade. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade por infrações. 13... Teoria geral do crime: conceito; objeto; sujeitos; conduta; tipicidade; culpabilidade. Bem jurídico. Tempo e lugar do crime. Punibilidade. Erro. Concurso de crimes e crime continuado... Erro de proibição. Crimes contra o serviço postal e o serviço de telegrama (Lei n. 6.538 , de 22 de junho de 1978)