Execução Frustrada - Art em Notícias

Após tentativas frustradas de penhora de valores em contas correntes e de veículo de um dos executados, em julho de 2011 a União requereu que a execução recaísse sobre o direito e ação desse sócio sobre... Vale dizer, somente não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis, conforme, v.g., aqueles descritos no art. 649 e seus incisos do CPC /73 (artigo 833 , do CPC... "O devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei (art. 591 , do CPC /73 e art. 789 , do CPC /15)

Após tentativas frustradas de penhora de valores em contas correntes e de veículo de um dos executados, em julho de 2011 a União requereu que a execução recaísse sobre o direito e ação desse sócio sobre... Vale dizer, somente não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis, conforme, v.g., aqueles descritos no art. 649 e seus incisos do CPC /73 (artigo 833 , do CPC... "O devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei (art. 591 , do CPC /73 e art. 789 , do CPC /15)

Após tentativas frustradas de penhora de valores em contas correntes e de veículo de um dos executados, em julho de 2011 a União requereu que a execução recaísse sobre o direito e ação desse sócio sobre... Vale dizer, somente não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis, conforme, v.g., aqueles descritos no art. 649 e seus incisos do CPC /73 (artigo 833 , do CPC... O devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei (art. 591 , do CPC /73 e art. 789 , do CPC /15)

Assim, o risco é de que sejam frustradas a prevenção, a promoção e a recuperação da saúde de mais de 200 milhões de brasileiros... e o art. 60 , § 4º , IV... o art. 198 , e em manutenção e desenvolvimento do ensino, prevista no art. 212 , ambos os dispositivos da Constituição

Em consequência, a garantia da igualdade, um dos objetivos dos torneios licitatórios, restou frustrada ”... princípios da isonomia (art. 5.º , caput, CF ) e da impessoalidade (art. 37 , caput, CF )... urbano do bairro do Caimbé, examinou-se irregularidade na contratação direta, com fundamento no art. 24 , inciso XI , da Lei 8.666 /93, de empresa para execução de remanescente da obra, ocorrida após o

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele... Art. 927 do Código Civil . SÚMULA Nº 26 Contribuição previdenciária. Execução. Responsabilidade pela liquidação... CLT e lei de execução fiscal

A intimação por via judicial consistirá em opção residual, somente sendo possível quando comprovada que a tentativa do advogado foi frustrada (art. 455, § 4º, inc. I)... sucumbência recíproca O enunciado da Súmula 306 do STJ dispõe que “Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado à execução... e devedor uma da outra” – art. 368 do CC )

Art. 832. Não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis... A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível. Art. 784 do CPC/2015... Art. 828

Frustradas todas as tentativas de execução, foi penhorado o imóvel em questão... “Ora, de acordo com o art. 792 , IV , do CPC/2015 , há fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou oneração de patrimônio do devedor, corria contra si demanda capaz de reduzi-lo à insolvência”... Assim, será reservado o valor da parte cabível a cada condômino sobre o produto da arrematação, observando-se o que estabelece o art. 843 , do CPC/2015

Frustradas todas as tentativas de execução, foi penhorado o imóvel em questão... Ora, de acordo com o art. 792 , IV , do CPC/2015 , há fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou oneração de patrimônio do devedor, corria contra si demanda capaz de reduzi-lo à insolvência, completou... Assim, será reservado o valor da parte cabível a cada condômino sobre o produto da arrematação, observando-se o que estabelece o art. 843 , do CPC/2015