Embargos de Declaração Improvidos em Notícias

Os executados opuseram embargos de declaração da decisão, ainda não examinados... No TST, em nova tentativa de reverter a penhora, o agravo foi improvido... Após serem cientificados da penhora do imóvel, em novembro de 2009, os dois interpuseram embargos à execução defendendo a impenhorabilidade com base no artigo 1º da Lei 8.009 /90, por ser o bem usado como

Os executados opuseram embargos de declaração da decisão, ainda não examinados... No TST, em nova tentativa de reverter a penhora, o agravo foi improvido... Após serem cientificados da penhora do imóvel, em novembro de 2009, os dois interpuseram embargos à execução defendendo a impenhorabilidade com base no artigo 1º da Lei 8.009 /90, por ser o bem usado como

Os executados opuseram embargos de declaração da decisão, ainda não examinados. (Fernanda Loureiro/CF) Processo: AIRR-105500-07.2002.5.15.0046... No TST, em nova tentativa de reverter a penhora, o agravo foi improvido... Após serem cientificados da penhora do imóvel, em novembro de 2009, os dois interpuseram embargos à execução defendendo a impenhorabilidade com base no artigo 1º da Lei 8.009 /90, por ser o bem usado como

Nesta quinta-feira (18), às 8 horas, será realizada mais uma sessão ordinária da 2ª Seção Cível, cuja pauta terá 50 processos entre mandados de segurança, ações rescisórias, embargos de declaração, agravos... regimentais e embargos infringentes... O impetrante aponta que apresentou recurso administrativo, mas este foi improvido sem indicar sua motivação e explica ainda que não é portador da deficiência citada, conforme radiografias e atestado médico

Os embargos de declaração então opostos pela ora requerente foram rejeitados (fls. 246⁄249)... Afasta-se a alegada violação do art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, integrado pelo julgado proferido nos embargos de declaração, dirime, de forma expressa, congruente e motivada, as questões suscitadas nas razões recursais.... em lugar de garantias em dinheiro, até mesmo em processo de execução; d violou o art. 535, inciso II, do CPC, pois não sanou erro de premissa e omissõesapontadas em sede de embargos de declaração, tendo deixado de apreciar os pedidos subsidiários formulados pela COMGÁS, em sede de contrarrazões; e

Recurso especial improvido... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COMPENSAÇÃO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. 1... Incumbe à Fazenda Nacional o ônus da prova da existência de restituição ao contribuinte quando da declaração de ajuste anual, para fins de compensação ( CPC , artigos 333 , inciso II ; 741 , inciso VI

Apelo improvido" (fl. 142)... "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC )- EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGADA. (...) 2... Beneficiários que pretendem a declaração de que a 'causa mortis' decorreu de causa acidental. Cerceamento de defesa. Inocorrência

Embargos de declaração rejeitados. EMB. DECL. NO AG. REG. NO AI N. 825.077-RS RELATORA: MIN. ROSA WEBER EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO... Vencido o Ministro Marco Aurélio (relator), que provia os embargos de declaração para determinar a juntada do voto do Ministro Celso de Mello... Sob alegação de que omisso o julgado, o embargante busca, tão somente, a rediscussão da matéria, o que não se admite em sede de embargos de declaração

Coerente, outrossim, o julgamento da 1ª Tuma do STJ, nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial 396.477-SP , no qual o regimental também foi improvido, com fundamento na indigitada Súmula... mesmo que integrada pelo julgamento de embargos de declaração apreciados pelo colegiado, é o agravo regimental”... 281/STF, porque: “No caso em exame, o recurso especial aviado ataca decisão monocrática (impugnada por embargos de declaração), contra a qual caberia agravo regimental na origem, ex vi do parágrafo 1º

No entanto, em recentes decisões, conforme já esclarecido, o STJ tem afirmado que os embargos de declaração no Resp 1.322.945 reformaram o acórdão, o que tornaria inaplicável o precedente... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO... 1.322.945/DF , em julgamento realizado em 27/02/2013, ter decidido pela não incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade e as férias usufruídas, é certo que, em posteriores Embargos de Declaração